reparação de danos morais
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Acórdão nº 2013/0305664-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... danos morais, a jurisprudência do ... título de reparação ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. DATA DO ACIDENTE. INCIDÊNCIA DO ART. 206, § 3º, V, DO CÓDIGO CIVIL. NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA 278 DO STJ. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. A pretensão indenizatória (reparação civil) decorrente de acidente de trânsito ...
... REPARAÇÃO ... -
Acórdão nº 2008/0255973-6 de T4 - QUARTA TURMA
... que fixou a indenização por danos morais ...
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Acórdão nº 2013/0369282-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA RÉ. 1. O Tribunal local decidiu, com base na análise do acervo probatório acostado aos autos, pela presença dos requisitos ensejadores da reparação civil, como também...
... - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. DANOS EM IMÓVEL PARTICULAR. DECORRÊNCIA. PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA DA DEMONSTRAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 284/STF. FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADOS. SÚMULA 283/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. MULTA DO ART. 557, §2º DO CPC/73....
... REPARAÇÃO ... -
Acórdão nº 2014/0259407-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ao valor arbitrado a título de danos" morais, a jurisprudência do ... Superior \xC2" ... reais), a título de reparação por danos morais, ...
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Acórdão nº 2014/0146518-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... danos morais, a jurisprudência do ... reparação ...
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Acórdão nº 2014/0199464-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - MATÉRIA PUBLICADA EM BLOG NO QUAL O JORNALISTA, FAZENDO USO DE PARÓDIA DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE UMA CONHECIDA OPERADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, INDUZ O LEITOR A CRER SER O AUTOR AGENTE DE PRÁTICAS CRIMINOSAS EM RAZÃO DE PROXIMIDADE COM BANQUEIRO FLAGRADO NA OPERAÇÃO...
... ESPECIAL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR ... valor da compensação por danos" morais foi ... realizado com modera\xC3" ... -
Acórdão nº 2009/0135044-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS MOTIVOS. SÚMULA Nº 284/STF. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211/STJ. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS CONFIGURADOS. REEXAME DO CONJUNTO FÁ
... 211/STJ. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS ... arbitrada a título de reparação por danos morais/estéticos ... -
Acórdão nº 2015/0192654-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS ENSEJADORES. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA 7/STJ.
... reparação por danos morais exige, em ... -
Acórdão nº 2016/0066447-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DANOS MORAIS E ... reparação pelos danos ... estéticos." ...
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Acórdão nº 2012/0035000-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1.499/95. ... INDENIZAÇÃO POR DANOS ... ção por danos materiais e morais ... reparação ...
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Acórdão nº 2015/0236957-8 de T4 - QUARTA TURMA
... - AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MORAIS E ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1186062 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ART. 43, § 2º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO ... passiva para as ações que buscam a reparação dos danos morais e materiais decorrentes da ...
- Acórdão nº 2015/0220491-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0239934-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0359391-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. CONFIGURAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE, VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/ST
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Acórdão nº AgRg no AREsp 5333 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... 544 DO CPC) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PROTESTO DE LETRA DE CÂMBIO ... indenizatório fixado a título de reparação por danos morais pelo juízo singular e majorado ...
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Acórdão nº 2014/0213725-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SERVIÇO HOSPITALAR. PLEITO PELA REPARAÇÃO ECONÔMICA POR DANOS MORAIS. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA. SÚMULA Nº 83 DO STJ. 1. Em virtude de ser o magistrado o destinatário da prova, cabia aos usuários apresentar indícios do direito pleiteado e...
... HOSPITALAR. ... REPARAÇÃO ... -
Acórdão nº REsp 1061134 / RS de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Direito processual civil e bancário. Recurso especial. Ação de compensação por danos morais. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito sem prévia notificação. Legitimidade passiva do órgão mantenedor do cadastro restritivo. Dano moral reconhecido, salvo quando já existente inscrição desabonadora regularmente realizada, tal como ocorre na hipótese dos autos. I- Julgamento com efeitos do art. 543
... Ação de compensação por danos morais. Inscrição em cadastro de proteção ao ... passiva para as ações que buscam a reparação dos danos morais e materiais decorrentes da ... -
Acórdão nº 2008/0113837-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Direito processual civil e bancário. Recurso especial. Ação de compensação por danos morais. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito sem prévia notificação. Legitimidade passiva do órgão mantenedor do cadastro restritivo. Dano moral reconhecido, salvo quando já existente inscrição desabonadora regularmente realizada, tal como ocorre na hipótese dos autos. I- Julgamento com efeitos do art. 543
... Ação de compensação por danos morais. Inscrição em cadastro de proteção ao ... passiva para as ações que buscam a reparação dos danos morais e materiais decorrentes da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-162800-97.2005.5.15.0117 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Agosto de 2012
1) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. I) DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MATERIAIS. REPARAÇÃO. II) DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. REPARAÇÃO. MONTANTE. III) HONORÁRIOS DE ADVOGADO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. IV) JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de...
... I) DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MATERIAIS. REPARAÇÃO. II) DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. REPARAÇÃO. MONTANTE. III) HONORÁRIOS DE ... -
Acórdão nº 2014/0171314-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DA EDUCAÇÃO INFANTIL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO CONCESSÃO DE DIPLOMA AO FINAL DO CURSO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. RELAÇÃO CONSUMERISTA RECONHECIDA. DESCABIMENTO DA DENUNCIAÇÃO À LIDE. CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO....
... E DA EDUCAÇÃO INFANTIL. DANOS ... origem, de ação de reparação dos ... -
Acórdão nº 2013/0381087-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... TRÂNSITO. ...
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Acórdão nº REsp 1124576 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. SÚMULAS 7 E 126 DO STJ. 1. Apesar de sustentar que não há possibilidade jurídica do pedido na ação que visa à reparação por danos morais, em decorrência da divulgação...
... ídica do pedido na ação que visa à reparação por danos morais, em decorrência da divulgação ...