reparação de danos morais
-
Acórdão nº 2013/0262902-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de Joinville, objetivando reparação por danos materiais e ... pagamento de indenização por danos morais no ...
-
Acórdão nº AgRg no AREsp 98148 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... indenizatório fixado a título de reparação por danos morais pelo juízo singular e mantido ...
-
Acórdão nº 2008/0183438-0 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCEDIMENTO ... MÉDICO-HOSPITALAR. DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ... natureza de reparação" de danos morais e/ou estéticos, \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0065254-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE DANOS" MORAIS E MATERIAIS CONTRA INSTITUI\xC3" ... e julgar ação de reparação por danos morais e materiais ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1324255 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SANEADOR. PROVAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. -...
... AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ... -
Acórdão nº 2015/0043150-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL E DANOS MORAIS. VEÍCULO. VÍCIOS DE FABRICAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVA. SÚMULA nº 7 do STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A alteração das conclusões do acórdão recorrido exige...
... ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL E DANOS ... FABRICAÇÃO. ... ção dos danos materiais e morais", o que faz incidir a ... Súmula\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0000777-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... reparação" de danos ... patrimoniais e morais,\xC2" ...
-
Acórdão nº REsp 1447262 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. APÓLICE. DANOS MORAIS COM VALOR EM BRANCO. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DOS DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA. ARTIGOS 46 E 47 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. 1. Os danos pessoais/corporais previstos no contrato de seguro de veículo englobam os danos morais, salvo se houver cláusula...
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. APÓLICE. DANOS MORAIS COM VALOR EM BRANCO. CLÁUSULA DE ... afastar por completo esse tipo de reparação, notadamente em virtude de a mesma apólice ... -
Acórdão nº 2014/0119815-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. ALTERAÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE VALOR EXAGERADO. REEXAME DO SUPORTE FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Nos termos da...
... AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0320477-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. 1. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 2. Agravo interno no agravo em recurso especial não provido.Acordao: Vistos, ...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E ... MORAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. ... -
Acórdão nº 2012/0098886-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS....
... RESOLUÇÃO ... CONTRATUAL ... REPARAÇÃO ... MATERIAIS ... S MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS COM OUTORGA DE DOMÍNIO. ADITIVO CONTRATUAL QUE PREVÊ A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS QUANDO CONFIGURADO ESBULHO OU TURBAÇÃO DA POSSE. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. CESSIONÁRIO QUE...
... REPARAÇÃO" DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO\xC2" DE ... DANOS MORAIS. CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS ... -
Acórdão nº 2012/0070061-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DANOS ... a título de danos morais, a jurisprudência do ... reais), a título de reparação" por danos morais, ... quantum que \xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0114437-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSTORNOS ... afasta sua responsabilidade pela reparação de ...
-
Acórdão nº 2012/0257992-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 282 DO STF. DANOS MORAIS. REDUÇÃO DO VALOR DA ... de reparação ...
-
Acórdão nº 2013/0407769-8 de T4 - QUARTA TURMA
... árias a título de indenização por danos ... morais" ... sofridos pela autora/agravada em \xC2" ... título de reparação ...
-
Acórdão nº 2015/0188924-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DE REPARAÇÃO ... O valor arbitrado a título de danos morais fora estipulado ...
-
Acórdão nº 2015/0266163-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUEDA EM BUEIRO. DANOS MORAIS. SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 7/STJ. PENSÃO MENSAL. SÚMULA 284/STF. 1. Esta Corte Superior entende ser possível rever o valor fixado a título de danos...
... EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE ... UEDA EM BUEIRO. DANOS ... de danos morais ... -
A reparação integral dos danos morais
O direito pátrio considera como dano moral todos os danos que não são materiais, exceto o dano estético.
O direito pátrio considera como dano moral todos os danos que não são materiais, exceto o dano estético. Pelo princípio da reparação integral, todos os danos causados devem ser reparados de forma ... -
Acórdão nº 2012/0099249-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONDENAÇÃO À REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS COLETIVOS. ...
- Acórdão nº 2015/0182727-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0227892-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE CARRO E MOTOCICLETA. REVISÃO DO VALOR. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite, excepcionalmente, em recurso especial, reexaminar o valor fixado a título de indenização por danos morais, quando í
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO POR ... título de indenização por danos ... -
Acórdão nº 2015/0256597-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PROCEDÊNCIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. VALOR INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. DESNECESSIDADE. VERBA...
... ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE ... danos morais. Reformar tal ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 13049 / PI de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. REPARAÇÃO. VALOR DA ...
-
Acórdão nº 2011/0280224-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. CULPA EXCLUSIVA OU CONCORRENTE DA VÍTIMA (SÚMULA 7/STJ). REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. CARÁTER IRRISÓRIO. MAJORAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA. PENSÃO MENSAL. UM SALÁRIO MÍNIMO. RECEBIMENTO