reparação de danos morais
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Acórdão nº 2012/0100481-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANOS ... morais ... pela Corte local a título de reparação pelos danos morais por ...
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Acórdão nº 2015/0273064-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PERSEGUIÇÃO ... ACUMULAÇÃO DE REPARAÇÃO" ECONÔMICA COM ... INDENIZAÇÃO POR \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0201109-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DANOS ... a título de danos morais, a jurisprudência do ... valor da reparação ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... , objetivando, assim, a reparação" por ... danos morais e materiais. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0034038-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. EXECUÇÃO. ACIDENTE FERROVIÁRIO. FORNECIMENTO DE PRÓTESES. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. JUROS DE MORA. PRESTAÇÃO QUE SE TORNOU EXIGÍVEL APÓS A CITAÇÃO. JUROS INCIDENTES A PARTIR DA...
... AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS ... -
Acórdão nº 2015/0219137-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. RECUSA INJUSTIFICADA DO PLANO DE SAÚDE EM OFERECER O TRATAMENTO RECOMENDADO PELO MÉDICO. DANO MORAL CONFIGURADO. 1. Na linha dos precedentes desta Corte, porém, a recusa injustificada do plano de saúde em cobrir o tratamento...
... ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. RECUSA ... mas ilícito apto a ensejar danos morais passíveis de reparação ... -
Acórdão nº 2009/0234303-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ARTS. 128 E 460 DO CPC. DECISÃO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. CONFISSÃO. NECESSIDADE DE EMENDA À INICIAL. SÚMULA N. 284/STF. LEGITIMIDADE PASSIVA. ENDOSSO-MANDATO. SÚMULA N. 476/STJ. EXISTÊNCIA DO ATO ILÍCITO A ENSEJAR REPARAÇÃ
... ATO ILÍCITO A ENSEJAR REPARAÇÃO ... -mandato só responde por danos decorrentes de protesto ... a condenação por danos morais foi ... - Acórdão nº 2013/0190129-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0137054-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SERVIÇO DE TELEFONIA. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A reforma do julgado demandaria o reexame do contexto fático-probatório, procedimento vedado na estreita via do recurso especial, a
... REPARAÇÃO" POR DANOS ... MATERIAIS E MORAIS. \xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0138384-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE FERROVIÁRIO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATROPELAMENTO DE PEDESTRE QUE CRUZAVA A PASSAGEM DO TREM. CARACTERIZAÇÃO DE CULPA CONCORRENTE. INDENIZAÇÕES. CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E GRAU DE CULPA PARA A OCORRÊNCIA DO EVENTO DANOSO. REFORMATIO IN...
... REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1249149 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ...
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Acórdão nº 2015/0325210-6 de T4 - QUARTA TURMA
... AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA. DANOS ... CONFIGURADOS. ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... reparação ... morais ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA 283/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 568 DO STJ. 1. A existência de fundamento do acórdão...
... ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS ... MATERIAIS E MORAIS ... -
Acórdão nº 2016/0044137-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS" MORAIS, ... SOFRIDOS DURANTE O REGIME\xC2" ... 182/STJ. ACUMULAÇÃO DA REPARAÇÃO ECONÔMICA, DEFERIDA ...
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Acórdão nº 2014/0036853-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. REPARAÇÃO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. DANOS MORAIS E PENSÃO POR MORTE. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA N° 284/STF. 1. A reforma do julgado ...
... DANOS" MORAIS E ... MATERIAIS. REPARAÇÃO. \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0168820-2 de T4 - QUARTA TURMA
... SERVIÇO. ATRASO EM VOO. REPARAÇÃO" POR ... RESPONSABILIDADE ... RECONHECIDA \xC2" ... danos" morais pode ser revisto nas hip\xC3" ...
- Acórdão nº 2015/0090130-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2016/0250092-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. CURTO PERÍODO. MERO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DANO MORAL AFASTADO. ENTREGA DE IMÓVEL EM CONFORMAÇÃO DISTINTA ÀQUELA ADQUIRIDA. DANO MORAL MANTIDO. LUCROS CESSANTES.
... REPARAÇÃO" DE DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO\xC2" DE DANOS ... MORAIS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-336-04.2010.5.15.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JULGAMENTO EXTRA PETITA - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. PRESCRIÇÃO - REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - ACIDENTE DE TRABALHO - MÃO DIREITA ESMAGADA E QUEIMADA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. QUANTUM ARBITRADO. HONORÁRIOS PERICIAIS. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice das Súmulas 23 e 296 do c. TST e do art. 896, -a-, da CLT, bem...
... JULGAMENTO EXTRA PETITA - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. PRESCRIÇÃO - REPARAÇÃO ... -
Acórdão nº 2006/0238716-1 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO" POR ... DANOS MATERIAIS E MORAIS. \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0215855-6 de T4 - QUARTA TURMA
... árias a título de indenização por danos ... reparação ...
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Acórdão nº 2014/0200313-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DOS LUCROS CESSANTES E DANOS MORAIS. ... 4. É moderada a reparação ...
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Acórdão nº 2015/0015399-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DANOS MORAIS QUE NÃO ... IRRISÓRIO ... reparação ...
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Acórdão nº 2014/0274839-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DISPARO ACIDENTAL DE ARMA DE FOGO MANEJADA POR AUTORIDADE POLICIAL. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO E PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A revisão do valor arbitrado a título de reparaçã
... CIVIL DO ESTADO. DANOS ... reparação por danos morais exige, em ... -
Acórdão nº 2014/0008443-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. INFECÇÃO HOSPITALAR. PERDA PARCIAL DA VISÃO. JULGAMENTO EXTRA E ULTRA PETITA. DIVÓRCIO IDEOLÓGICO. PREMISSA FÁTICA. QUESTÃO REFLEXA. DANOS MORAIS. REDUÇÃO. EXORBITÂNCIA NÃO CARACTERIZADA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. 1. Não ocorre julgamento extra ou ultra petita se o Tribunal...
... PREMISSA FÁTICA. QUESTÃO REFLEXA. DANOS MORAIS. ... EXORBITÂNCIA ... título de reparação" por danos morais apenas é poss\xC3" ...