reparação espontânea do dano
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001052-05.2014.5.06.0016), 04-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existênci
... DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No ... ; e) a existência de retratação espontânea; f) o esforço efetivo para minimizar a ofensa ou ... à vítima uma eficaz sensação de reparação do dano sofrido, sem, contudo, gerar uma ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000950-93.2017.5.07.0001), 2018-04-20
... 2.3 Dano moral ... A 2ª reclamada, mesmo tendo ... da conduta, ausência de reparação espontânea do erro etc. Tendo em vista o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001487520214058500), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0800148-75.2021.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. ESTELIONATO. RECEBIMENTO INDEVIDO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR DEZ MESES. MATERIALIDADE E AUTORIA. DEMONSTRAÇÃO. NÃO COMUNICAÇÃO DO ÓBITO DA GENITORA DA RÉ. DOLO. CONFIGURAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ATENUANTE DA...
... reparação dos danos em favor do INSS no valor mínimo de R$ ... espontânea), ainda que fixada a pena abaixo do mínimo legal ... DA REPARAÇÃO DO DANO ... Por fim, a defesa pede a exclusão da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000639-79.2011.5.06.0021), 27-07-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a
... DANO MORAL. QUANTUM INDENIZAT Ó RIO. No ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000085-06.2017.5.06.0193), 29-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existênci
... DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No ... ; e) a existência de retratação espontânea; f) o esforço efetivo para minimizar a ofensa ou ... à vítima uma eficaz sensação de reparação do dano sofrido, sem, contudo, gerar uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000921-81.2019.5.06.0201), 24-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o juiz avaliará, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existência
... DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No ... ; e) a existência de retratação espontânea; f) o esforço efetivo para minimizar a ofensa ou ... à vítima uma eficaz sensação de reparação do dano sofrido, sem, contudo, gerar uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001607-66.2013.5.06.0142), 13-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existênci
... DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No ... ; e) a existência de retratação espontânea; f) o esforço efetivo para minimizar a ofensa ou ... à vítima uma eficaz sensação de reparação do dano sofrido, sem, contudo, gerar uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000701-48.2017.5.06.0009), 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existênci
... DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No ... ; e) a existência de retratação espontânea; f) o esforço efetivo para minimizar a ofensa ou ... à vítima uma eficaz sensação de reparação do dano sofrido, sem, contudo, gerar uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000547-77.2020.5.06.0121), 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existênci
... DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No ... ; e) a existência de retratação espontânea; f) o esforço efetivo para minimizar a ofensa ou ... à vítima uma eficaz sensação de reparação do dano sofrido, sem, contudo, gerar uma ... -
Acórdão Nº 0885662-63.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 26-07-2023
... qual versa sobre obrigação de reparação dos danos causados aos ... consumidores por ... medida que a empresa não reparou o dano de forma espontânea, ... incorrendo em prática ...
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Acórdão Nº 0190863-72.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 29-03-2023
... qual versa sobre obrigação de reparação dos danos causados aos ... consumidores por ... medida que a empresa não reparou o dano de forma espontânea, ... incorrendo em prática ...
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RESOLUÇÃO N° 224, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
... XII - dano irreversível ao meio ambiente natural e ... minorar as suas consequências; IV - reparação espontânea do dano causado antes do julgamento ...
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Responsabilidade civil
... ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ... extrapatrimonial, sendo admitida a reparação in natura , na forma de retratação pública ou ... ; h) Existência de retratação espontânea; i) Esforço efetivo para minimizar a ofensa; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08088904220184058000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0808890-42.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA ADVOGADO: Carlos Augusto Tortoro Junior APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA...
... Ademais, deve ser levado em conta o dano que certamente será causado ao meio-ambiente se ... caracterização de manifestação espontânea do autuado para promover medidas eficazes de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000171-64.2015.5.06.0413), 26-10-2015
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existênci
... DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento ... ; e) a existência de retratação espontânea; f) o esforço efetivo para minimizar a ofensa ou ... à vítima uma eficaz sensação de reparação do dano sofrido, sem, contudo, gerar uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000621-56.2013.5.06.0193), 09-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existênci
... DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No ... ; e) a existência de retratação espontânea; f) o esforço efetivo para minimizar a ofensa ou ... à vítima uma eficaz sensação de reparação do dano sofrido, sem, contudo, gerar uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000477-67.2014.5.06.0122), 30-11-2015
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existênci
... DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No ... ; e) a existência de retratação espontânea; f) o esforço efetivo para minimizar a ofensa ou ... à vítima uma eficaz sensação de reparação do dano sofrido, sem, contudo, gerar uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001243-73.2011.5.06.0010), 30-03-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECLAMADA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou...
... RECLAMADA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZAT Ó RIO. No ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001514-21.2012.5.06.0019), 03-11-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECLAMADA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou...
... RECLAMADA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZAT Ó RIO. No ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000349-94.2011.5.06.0011), 14-04-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a
... DANO MORAL. QUANTUM INDENIZAT Ó RIO. No ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010304-94.2014.5.06.0351), 14-09-2015
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existênci
... DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento ... ; e) a existência de retratação espontânea; f) o esforço efetivo para minimizar a ofensa ou ... à vítima uma eficaz sensação de reparação do dano sofrido, sem, contudo, gerar uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010304-94.2014.5.06.0351), 21-09-2015
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existênci
... DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento ... ; e) a existência de retratação espontânea; f) o esforço efetivo para minimizar a ofensa ou ... à vítima uma eficaz sensação de reparação do dano sofrido, sem, contudo, gerar uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000732-56.2014.5.06.0144), 26-10-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo ou culpa; e) a existência
... da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre ... ; e) a existência de retratação espontânea; f) o esforço efetivo para minimizar a ofensa ou ... à vítima uma eficaz sensação de reparação do dano sofrido, sem, contudo, gerar uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000975-12.2013.5.06.0022), 03-11-2014
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO. RECLAMADA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo...
... RECLAMADA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZAT Ó RIO. No ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000844-93.2012.5.06.0144), 24-11-2014
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO. RECLAMADA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No estabelecimento da indenização reparatória do dano moral, o Juiz levará em consideração, dentre outras, as seguintes condições: a) situação social, política e econômica das pessoas envolvidas; b) as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral; c) a intensidade do sofrimento por humilhação; d) o grau de dolo...
... RECLAMADA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZAT Ó RIO. No ...