repercussão geral
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Acórdão nº 2011/0235963-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... À IMAGEM ... OU HONRA. ... INEXISTÊNCIA ... REPERCUSSÃO ... GERAL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À ...
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Acórdão nº 2016/0064617-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... REPERCUSSÃO GERAL. ... A Corte Suprema, ao examinar o ARE/RG ...
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Acórdão nº 2016/0056625-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JULGAMENTO EM REGIME DE REPERCUSSÃO" GERAL PELO STF. ... MANDADO DE SEGURANÇA. DIRIGENTE \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0214587-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 1031, INCISO II, DO NOVO CPC. REPERCUSSÃO GERAL. ... RE 601.314/SP (TEMA Nº 225). QUESTÕES DISTINTAS. ...
- Acórdão nº 2014/0227176-0 de CE - CORTE ESPECIAL
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Acórdão nº 2014/0288903-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVANTE : UNIÃO ... PROCURADO : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU - AL000000U ... AGRAVADO ... REPERCUSSÃO ... IMPROVIDO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... /2001 (08/04/98 A 04/09/2001). IMPOSSIBILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL ...
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Acórdão nº 2009/0099358-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... REPERCUSSÃO GERAL N.º 476/STF. AUTOS DO RE N.º 608.482/RN. ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... /2001 (08/04/98 A 04/09/2001). IMPOSSIBILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL ...
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Acórdão nº 2015/0009055-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SEM CONCURSO PÚBLICO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA, PELO SUPREMO ...
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Acórdão nº 2010/0100764-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... REPERCUSSÃO GERAL. INDEFERIMENTO LIMINAR. AGRAVO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA, PELO SUPREMO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA, PELO SUPREMO ...
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Acórdão nº 2015/0185016-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INCIDÊNCIA. ... 723.651/PR. ... REPERCUSSÃO" ... MANIFESTAMENTE ... IMPROCEDENTE. MULTA. IMPOSIÇÃO ... 1. O\xC2" ... em repercussão geral, reconheceu a incidência de IPI na importação ...
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Acórdão nº 2014/0258761-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... INFRACONSTITUCIONAL. ... INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO" GERAL. ... 1. No caso dos autos, a questão da \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0252888-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... DEVIDAS A PROMOTOR DE JUSTIÇA. REPERCUSSÃO GERAL ...
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Acórdão nº 2016/0009811-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... STF no regime da repercussão geral. Não há pedido, sequer, para ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... DA CF/88. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL ...
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Acórdão nº 2016/0112901-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. ...
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Acórdão nº 2016/0248414-2 de T6 - SEXTA TURMA
... REPERCUSSÃO ... GERAL. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO ...
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Acórdão nº 2013/0252890-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REPERCUSSÃO" ... IMPROCEDÊNCIA MANIFESTA. MULTA ... 1. O Superior Tribunal de\xC2" ... fixada sob a sistemática da repercussão geral, ...
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Acórdão nº 2011/0052054-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... REPERCUSSÃO ... GERAL DA MATÉRIA. INDEFERIMENTO LIMINAR. AGRAVO ...
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Acórdão nº 2015/0156958-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... repercussão ... Federal, em sede de repercussão geral, e secundada por esta Corte ...