repercussão geral recurso especial

Acórdão nº 2012/0235078-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no AgRg no RECURSO ... REGIMENTAL ... REGIMENTAL ... ESPECIAL". CONCURSO PÚBLICO. INDENIZAÇÃO POR\xC2" ... REPERCUSSÃO ... DESNECESSIDADE ... REVOLVIMENTO ... repercussão geral ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

... AgRg no RECURSO ... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL" ... AGRAVADO ... : FRANCISCA JACIRA JACO\xC2" ... REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. CONCESSÃO DE ... REPERCUSSÃO GERAL E SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSO ...
Acórdão nº 2007/0196720-3 de T5 - QUINTA TURMA

... REPERCUSSÃO ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCURADOR ... : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - ... REPERCUSSÃO ... para negar provimento ao recurso especial da Fazenda Nacional ...
Acórdão nº AgRg nos EREsp 1043207 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

... REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO" ESPECIAL. APRESENTAÇÃO DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇ\xC3" ... ÃO DO FEITO PELO RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... REPERCUSSÃO ... repercussão geral" reconhecida, firmou a tese de que \"incidem\xC2" ... para negar provimento ao recurso especial do INSS. ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgInt no RECURSO ... ESPECIAL". ART. 1.022 DO CPC/2015. ... ERRO \xC2" ... RE 566.471/RN, com repercussão" geral ... reconhecida ... 3. Embora a\xC2" ...
Acórdão nº 2014/0222126-9 de CE - CORTE ESPECIAL

... RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 572.146 - ... ESPECIAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ...
Acórdão nº 2014/0263364-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESNECESSIDADE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. Inexiste vício no julgado que aprecia questão com repercussão geral reconhecida...

... EDcl no AgRg no RECURSO ... DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. ... BANCÁRIO. ... REPERCUSSÃO ... repercussão geral ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... AgRg no RECURSO ... AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. JUÍZO ... O GERAL. ARTIGO ... sob a sistemática da repercussão geral, o Supremo ...
Acórdão nº 2014/0298343-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 610.496 - RS (2014/0298343-0) ... DA REPERCUSSÃO ... , com reconhecimento de repercussão geral, não obsta o julgamento, ...
Acórdão nº 2011/0133176-0 de CE - CORTE ESPECIAL

... AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 15.078 - DF ... REPERCUSSÃO ... geral ...
Acórdão nº 2014/0302855-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1.499.166 - PR ... : PROCURADORIA-GERAL" FEDERAL - PGF ... PROCESSUAL ... DECLARAÇ\xC3"ÃO. ... REPERCUSSÃO ...
Acórdão nº REsp 823600 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA

RECURSO ESPECIAL Nº 823.600 - MG (2006⁄0029364-0) ... ACÓRDÃO DO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 543-B, §3º, ...
Acórdão nº 2016/0067244-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... conhece do Recurso Especial ... Federal, com reconhecimento de repercussão geral, não obsta o julgamento, no ...
Acórdão nº 2009/0133873-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO TARDIA. INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. PROVIMENTO NEGADO. 1. O reconhecimento da repercussão geral de determinada questão constitucional, pelo Supremo Tribunal Federal, não...

... AgRg no RECURSO ... ADMINISTRATIVO. ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... INDENIZAÇÃO. ... EPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA ... SOBRESTAMENTO. ... 1. O reconhecimento da repercussão geral de determinada questão ...
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL ... URSO ESPECIAL. ... CONCESSÃO ... BENEFÍCIO ... REPERCUSSÃO GERAL E SOB A SISTEMÁTICA DOS RECURSO ...
Acórdão nº 2012/0201197-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... NECESSIDADE. ... FIRMADO EM REPERCUSSÃO GERAL PELO STF. ALINHAMENTO ... SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. ...
Acórdão nº 2012/0120431-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

... EDcl no AgRg no RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... NECESSIDADE. ... FIRMADO EM REPERCUSSÃO GERAL PELO STF. ALINHAMENTO ... SEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. ...
Acórdão nº 2013/0300282-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 393.257 - RS (2013/0300282-0) ... DE JULGAMENTO, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA, VERSANDO ...
Acórdão nº 2013/0160720-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 348.521 - SP (2013/0160720-9) ... FRANQUIA. ... INCIDÊNCIA. ... REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO STF. SOBRESTAMENTO. ...
Acórdão nº 2012/0060658-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... EDcl no AgRg no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.316.294 - RJ ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1239016 / PB de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. RECONHECIMENTO. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. SOBRESTAMENTO. INVIABILIDADE. CONCURSO PÚBLICO. CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DE VAGA OFERTADA NO EDITAL. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO DO CANDIDATO CLASSIFICADO INICIALMENTE ALÉM DO NÚMERO DE VAGAS. CONFORMIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM O ENTENDIMENTO...

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.239.016 - PB (2011⁄0035309-5) ... REPERCUSSÃO GERAL. RECONHECIMENTO. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ...
Acórdão nº 2011/0150129-2 de T5 - QUINTA TURMA

... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 24.576 - RJ (2011/0150129-2) ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF - PR000000F ... Tribunal Federal, em sede de repercussão ...
Acórdão nº 2013/0068000-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... AgRg no RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... Especial ... repercussão geral ...