repercussão geral recurso especial
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Acórdão nº 2014/0140812-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... AgRg no RE no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 529.338 - SC ... ESPECIAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 304348 / SE de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 304.348 - SE (2013⁄0053273-8) ... SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO :PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF AGRAVADO:MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA ... REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA NO RE 631.240⁄MG ...
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Acórdão nº 2013/0046314-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. NÃO CABIMENTO. PREPARO. COMPROVAÇÃO. GUIA DE PAGAMENTOS. POSSIBILIDADE. 1. O reconhecimento de repercussão geral não determina o sobrestamento dos processos em que se discute o mesmo tema ou dos recursos neles interpostos, salvo,...
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 300.900 - SP (2013/0046314-8) ... SOBRESTAMENTO DO FEITO. REPERCUSSÃO" GERAL RECONHECIDA. ... NÃO CABIMENTO.\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0228625-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgRg no RECURSO ... GERAL" FEDERAL - PGF ... : JANAINA DA SILVA VAZ\xC2" ... PREVIDENCIÁRIO. ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... REPERCUSSÃO ... NECESSIDADE ...
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Acórdão nº 2014/0282676-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no RECURSO ... ESPECIAL". RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO \xC2" GERAL. ALEGADA ...
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Acórdão nº 2012/0210923-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... PROCURADOR ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... sistemática da repercussão" geral vincula-se à tese jurídica objetiva\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0184396-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no RECURSO ... : PROCURADORIA-GERAL" FEDERAL - PGF ... PROCESSUAL CIVIL E \xC2" ... NO RECURSO ESPECIAL. PRECATÓRIO/RPV. JUROS DE MORA ... REQUISITÓRIO. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA PELO ...
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Acórdão nº 2015/0259765-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... Repercussãoto em julgado ... 7. Recurso Especial provido ...
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Acórdão nº 2011/0022713-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.234.445 - GO (2011⁄0022713-0) ... :FAZENDA NACIONAL PROCURADOR:PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO :LATICÍNIOS ... ao rito do artigo 543-B, do CPC (repercussão geral) ... 2. Em recurso especial onde se ...
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Acórdão nº 2014/0069293-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 494.941 - RS ... INSUSCETÍVEL ... ESPECIAL. ... REPERCUSSÃO ... RECONHECIDA ... 2. A repercussão geral ...
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TRF-4 nega seguimento de recurso especial contra acórdão que beneficia contribuinte
Sem repercussão geral, recurso especial não deve seguir, diz TRF-4
Se o Supremo Tribunal Federal reconhece a ausência de repercussão geral de uma matéria, além do julgado estar devidamente fundamentado, é ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REPERCUSSÃO GERAL ... RECONHECIDA. ... INEXISTÊNCIA ... ESPECIAL ...
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Acórdão nº 2012/0260494-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.357.763 - GO ... REPERCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2014/0257188-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 594.577 - PB ... REPERCUSSÃO ... SOBRESTAMENTO. ... Federal, em repercussão geral, não implica ...
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Acórdão nº 2009/0071363-2 de T6 - SEXTA TURMA
... AgRg no RECURSO ... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... repercussão ...
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Acórdão nº 2015/0057047-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ESPECIAL EM AÇÃO ... DO STF, EM REGIME DE REPERCUSSÃO ... de repercussão geral ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AgInt no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 353.965 - SP (2013/0175575-9) ... repercussão ...
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Acórdão nº 2014/0299993-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 630.342 - RS (2014/0299993-0) ... ESPECIAL. RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL, PELO STF. ART. ...
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Acórdão nº 2013/0378882-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 431.630 - ... ESPECIAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ...
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Acórdão nº 2015/0131908-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no RECURSO ... REPERCUSSÃO GERAL. POSSIBILIDADE ... recurso especial ...
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Acórdão nº 2011/0124902-3 de T5 - QUINTA TURMA
... EDcl no AgRg no RECURSO ... GERAL FEDERAL - PGF ...
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Acórdão nº 2014/0330830-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PRECATÓRIO COMPLEMENTAR. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL PELO STF. IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CARACTERIZADA. ANÁLISE DE OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. COMPET
... EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... PRECATÓRIO ... COMPLEMENTAR. ... -
Acórdão nº 2009/0096374-4 de T5 - QUINTA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.141.207 - RS (2009⁄0096374-4) ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL NA QUESTÃO CONSTITUCIONAL. INCABÍVEL O ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 8.635 - RS (2011/0095299-3) ... IMPOSSIBILIDADE. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA, PELO SUPREMO ...
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Acórdão nº 2015/0313413-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl no AgInt no RECURSO ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ... DESAPOSENTAÇÃO. ... EMBARGADO. ...