rescisao contrato leasing
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Decisão Monocrática nº 2006/0156894-6 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : DIBENS LEASING S/A ARRENDADMENTO MERCANTIL ... ADVOGADOS : ... CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. PAGAMENTO ANTECIPADO DO VRG. NÃO ...
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Acórdão Nº 0085819-90.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 05-12-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COM PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, ANULAÇÃO DE TÍTULO E DEVOLUÇÃO DE CRÉDITO. CONTRATO DE LEASING. ROUBO DO VEÍCULO. INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO. ALEGAÇÃO DE QUE A ARRENDANTE NÃO CUMPRIU SUA OBRIGAÇÃO DE TRANSFERIR O BEM PARA SEU NOME. CONTRATAÇÃO DE SEGURO QUE INDEPENDE DA TRANSFERÊNCIA. PERDA DA COISA QUE OCORREU COM CULPA DO ARRENDATÁRIO. ÔNUSAPEL
... CRÉDITO. CONTRATO DE LEASING. ROUBO DO ... VEÍCULO. INEXISTÊNCIA ... -
Decisão monocrática Nº 0006015-50.2016.8.10.0040 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 13-05-2021
... IMPERATRIZ Apelante: Banco Bradesco Leasing Arrendamento Mercantil S/A Advogado: Alan ... No contrato de arrendamento mercantil (leasing), ainda que ...
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Acórdão nº 1.0024.12.266395-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Junio de 2013
BUSCA E APREENSÃO- VALOR DA CAUSA - COMPETÊNCIA DO CARTÓRIO - COMARCA DIVERSA DO DOMICÍLIO DO DEVEDOR - VALIDADE - MORA CARACTERIZADA - DECRETO-LEI 911/69 - APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA.
... contrato de arrendamento mercantil o valor da causa ... já que almeja a rescisão do contrato de leasing, em razão do inadimplemento da agravada, ... -
Acórdão Nº 0025450-55.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 11-07-2022
... Agravante(s): BRADESCO LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL ... Agravado(s): ... a) declarar resolvido o contrato de arrendamento mercantil firmado entre ... as ...
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Acórdãos nº 1053385-80.2013.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... ÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL / LEASING ...
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Acórdãos nº 0013120-87.2011.8.26.0564 de 27ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... -e-venda a alcançar também o contrato" de financiamento garantido por aliena\xC3" ... ém a rescisão do contrato de leasing. Não se cogita na responsabilidade do ...
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Acórdãos nº 0001738-09.2012.8.26.0097 de 31ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2013
... RESCISÃO DO CONTRATO. DIREITO DO ARRENDATÁRIO À ... ÇÃO DO CONTRATO DE LEASING. AUSÊNCIA DE PEDIDO EM PRIMEIRO GRAU ...
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Anotações sobre o princípio da função social da empresa na doutrina e na jurisprudência brasileira
... , que o princípio da função social do contrato", previsto em seu art. 421, 26 seria extensível \xC3" ... 1 Agravante: Gustav Leasing II Limited Agravada: Varig S/A. Viação Aérea ...
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Acórdãos nº 0018517-61.2012.8.26.0510 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... e réu declarando quitado o contrato de arrendamento mercantil. Determinou ... ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING. INADIMPLEMENTO, REINTEGRAÇÃO DE ...
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Decisão monocrática Nº 0801465-03.2021.8.10.0137 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Primeira Câmara de Direito Privado, 11-12-2023
... proposta pela parte autora, discute contrato diverso. Acrescenta que cada uma das aes possui ... NULIDADE DE CITAO. CONTRATO DE LEASING. RESCISO CONTRATUAL. VALOR RESIDUAL ANTECIPADO ...
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Acórdãos nº 1008437-18.2015.8.26.0477 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... ÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL / LEASING ...
- Acórdãos nº 0365605-82.2007.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... chamar de violação positiva do contrato, ou cumprimento defeituoso ou imperfeito. 18 O ... Exemplo clássico é o dos contratos de leasing drasticamente impactados pela alta dólar ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... 242) ... JUIZADOS ESPECIAIS. LEASING. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. NECESSIDADE DE PERÍCIA ...
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Acórdãos nº 2169095-04.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... em ação de rescisão de contrato de leasing, acolheu parcialmente ...
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A teoria da onerosidade excessiva e o requisito de extrema
Este artigo tem por objetivo analisar o requisito de extrema vantagem positivado pelo artigo 478 do Código Civil e verificar em que medida ele limita a aplicação da teoria da onerosidade excessiva no caso concreto. A investigação verifica se a interpretação do requisito está vinculada à literalidade dos termos do artigo 478 ou se há margem interpretativa para a sua flexibilização. Para tanto, foi
... nos julgados sobre os contratos de leasing e os contratos de compra e venda de safra ... ência está devidamente pressuposta no contrato - soubessem-no ou não as partes -, já que, se ... -
Contestação
... sendo pago, na forma estabelecida no contrato) ... Outras duas hipóteses de ... mesmo contrato de arrendamento mercantil (leasing) celebrado entre as partes ... Ensina o ...
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Acórdão Nº 5035931-04.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-09-2023
... : JOEL MORAES FERREIRA AGRAVADO: DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL ... à ação de revisão e rescisão de contrato de arrendamento mercantil ajuizada pelo ora ...
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Acórdão Nº 0026491-72.2009.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... óveis, Rafael Correa Duarte e Banco Itaú Leasing S.A., no intuito de reaver a posse do ... ao Banco Itaú Leasing, em virtude de contrato de arrendamento mercantil firmado pelo segundo ...
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Acórdãos nº 0012010-02.2012.8.26.0602 de 34ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... cabendo, porém, se estipulado no contrato, o prévio desconto de outras despesas ... de rescisão de contrato de “leasing” e procedente a reintegratória de ...
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Acórdão Nº 0003055-27.2021.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 11-11-2022
... 4 - Contrato apresentado, além de não estar firmado entre as ... o financiamento do leasing) devem ser suportados pelos fornecedores e não ...
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Acórdão nº 0337819-26.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2014
... EXPRESSAMENTE NO CONTRATO TAXA DE JUROS ... REMUNERATÓRIOS MAIOR QUE ... (leasing); incidência de juros em montante diverso do ...
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Acórdãos nº 2172568-61.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
... dos Santos Lourenço Interessado: BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A Juiz: Sidney Tadeu ... da ação de rescisão de contrato de leasing e compra e venda c.c ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0089410-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : GM LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ... ADVOGADO : NILTON ... - Pagamento antecipado - Rescisão do contrato com reitegração de posse do bem - Restituição ...