rescisão indireta assédio moral
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000628-89.2017.5.07.0028), 2018-05-31
... SOARES PIRES EMENTA RECURSO ORDINÁRIO - ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO POR ...
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Sentença nº 1000063-80.2023.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-07-2023
... Busca a rescisão indireta do contrato de trabalho, com o pagamento ... , bem como de indenização por dano moral. Reclama o ressarcimento de valor descontado a ... mesmo ser verbal.Rescisão Indireta - Assédio Moral.A reclamante busca a rescisão indireta do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000194-97.2020.5.06.0004), 16-12-2021
ACORDAM os Componentes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário, para acrescer à condenação as seguintes verbas: a) aviso prévio indenizado (36 dias, nos termos da Lei n.º 12.506/2011), com repercussões no cálculo das férias e décimo terceiro salário, depósitos do FGTS e multa de 40%, e indenização substitutiva...
... Preparo desnecessário ... Da rescisão contratual ... Quanto ao tema, insiste a ... causa pelo empregador, e na rescisão indireta do contrato de trabalho, com o consequente ... RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL RECONHECIDO PELO TRT. IMEDIATIDADE ... -
Sentença nº 1001614-66.2022.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
... , dentre outros, o reconhecimento da rescisão indireta e os pagamentos consectários, horas ... indenização por danos morais. O dano moral caracteriza-se pelo sofrimento humano provocado ... ASSÉDIO MORAL. ART. 483, ‘E’, DA CLT. Hipótese em ...
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Sentença nº 1000973-44.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... Pugna pela rescisão indireta do contrato de trabalho, com os ... ém, o pagamento de indenização por dano moral. Requer, por fim, o pagamento de honorários ... ção a cada pedido.Rescisão Indireta - Assédio Moral.Como consequência da pena de confissão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001163-55.2015.5.07.0006), 2016-11-07
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO" MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA ACERCA DA OCORR\xC3" ... ( ... )RESCISÃO INDIRETA E ASSÉDIO MORAL. O assédio moral ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 956-51.2012.5.03.0013)
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... - ASSÉDIO MORAL E RESCISÃO INDIRETA ... Em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001206-93.2019.5.07.0024), 2020-02-17
... indefiro o pedido de plus salarial. RESCISÃO INDIRETA – ASSÉDIO MORALDa exordial extrai-se ... abuso, caracterizando claramente assédio moral.”Nos termos do artigo 483 CLT, o empregado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001989-66.2016.5.07.0032), 2017-05-17
... ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA. RESCISÃO ... a ensejar o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho. Em se tratando de fato ...
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Sentença nº 1000672-62.2023.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... provas carreadas aos autos.Rejeito. RESCISÃO INDIRETA – ASSÉDIO MORALA Reclamante requer a ... não evidencia a existência de assédio moral. Uma vez que a demandante não se desincumbiu do ...
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Sentença nº 1001103-78.2022.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-04-2023
... autora.Rejeito a preliminar. DA RESCISÃO INDIRETA/ DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PELO ... a rescisão indireta em razão de assédio moral por ter sido transferido para um outro ...
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Acórdão Nº 0020766-76.2017.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-09-2020
EMENTA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. ATRASO NO PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE SALÁRIOS. O atraso e o parcelamento de salários ao longo do pacto laboral autorizam o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho à luz do que dispõe o artigo 483, "d", da CLT.
... EMENTA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. ATRASO NO ... a título de indenização por dano moral pelo atraso nos salários, para condenar a ... RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL ... A parte ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002108-84.2017.5.07.0034), 2018-09-19
... 1. DANO MORAL POR ASSÉDIO. DO MOTIVO RESILITÓRIO. DA O INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. Presente o dano moral e ... , em função do assédio moral, a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001019-27.2014.5.07.0003), 2019-03-07
... Negou a existência de assédio moral, bem como o labor além do limite legal ... de pedir relativas aos pleitos de rescisão indireta do contrato de trabalho e assédio ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0002798-35.2016.5.07.0039), 2018-03-15
... Deixo de apreciar a pretensão à rescisão indireta, assédio moral, e gorjetas uma vez que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000414-05.2019.5.07.0004), 2020-07-09
... 1 - RESCISÃO INDIRETA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS ...
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Acórdão Nº 0020960-39.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-11-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. Caso em que, tratando-se de atividade insalubre e não tendo sido observado o art. 60 da CLT, o qual exige licença prévia da autoridade competente em matéria de higiene do trabalho para prorrogação da jornada, é inaceitável o regime compensatório adotado.
... reforma da Sentença quanto à despedida indireta; dano moral; tempo destinado a troca de ... 3 - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO POR CULPA DO ... 1. Rescisão indireta. Assédio Moral. Verbas rescisórias ... Relata o autor ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000932-41.2014.5.06.0022), 21-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESCISÃO INDIRETA NÃO CONFIGURADA. - Consoante cediço, a rescisão indireta tem como base o artigo 483 da CLT. Ele prevê que o empregado pode considerar rescindido o contrato e pleitear indenização quando forem exigidos serviços superiores às suas forças, proibidos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; for tratado pelo empregador ou superiores...
... RESCISÃO INDIRETA NÃO CONFIGURADA. - Consoante cediço, a ... , bem como a indenização por assédio moral. Recurso obreiro que se nega ... -
Tratamento do assédio moral
I - Ajuda interna. A - Os sindicatos. B - CIPA. C - Médico do trabalho. D - Recursos Humanos (RH). II - Externamente. A - O clínico geral. B - O psiquiatra e o psicanalista. C - Ajuda jurídica. a) O advogado. b) Da saúde e segurança dos trabalhadores. c) Da subordinação. d) Acidente de trabalho. e) Rompimento do contrato de trabalho. f) Da antecipa&
... não é possível face a pressão exercida poderá ocorrer a rescisão indireta do contrato de trabalho, com base nas alíneas “a”, “b” ... -
Sentença nº 1000057-32.2023.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... C. L., pleiteando seja reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho, ... ão assistencial. Rescisão indireta / assédio moral / danos morais - A rescisão indireta é ...
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Sentença nº 1000285-40.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... , acúmulo de funções, horas extras, assédio moral e reconhecimento de rescisão indireta do ...
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Acordão nº 20160050248 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Febrero de 2016
... RESCISÃO INDIRETA NÃO RECONHECIDA. A falta da empregadora ... prefacial no que concerne ao propalado assédio moral. Portanto, ainda que reconhecido na origem ...
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Sentença nº 1001498-98.2021.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – RESCISÃO INDIRETA POR ASSÉDIO MORAL – JUSTA CAUSA A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001206-93.2019.5.07.0024), 2020-08-20
... ASSÉDIO" MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. RESCISÃO INDIRETA. N\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000696-35.2018.5.07.0018), 2019-01-25
... pedidos referentes ao reconhecimento da rescisão indireta, da estabilidade provisória e de dano oral por assédio moral. Requer a multa do art. 477 da CLT e ...