rescisão indireta dano moral
- Reclamatória trabalhista - Rescisão indireta por violação ao art 483, alínea d + dano moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158342-28.2001.5.05.0611 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DENEGATÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PERÍCIA MÉDICA. RESCISÃO INDIRETA. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Inviável o processamento do recurso de revista quando as razões expendidas no agravo de instrumento não logram infirmar os termos da decisão...
... PERÍCIA MÉDICA. RESCISÃO INDIRETA. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. DECISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-55-42.2012.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SALÁRIO POR FORA. DESVIO DE FUNÇÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados e da não demonstração de divergência jurisprudencial nas matérias, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... 384 DA CLT. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. DESPROVIMENTO. Diante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-642-90.2010.5.09.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. 3. DESVIO DE FUNÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. 4. RESCISÃO INDIRETA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Para a caracterização do dano moral é preciso a conjugação de três requisitos: a comprovação do fato deflagrador do dano
... 1. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. 2 ... MATÉRIA FÁTICA. 4. RESCISÃO INDIRETA. RECURSO DESFUNDAMENTADO. DECISÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-326640-90.2007.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA. DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA. DANO MORAL - INDENIZAÇÃO. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-159400-42.2009.5.03.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. RESCISÃO INDIRETA. DANO MORAL. INOVAÇÃO RECURSAL. Constata-se que os argumentos trazidos no presente agravo de instrumento não foram abordados no recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... HORAS EXTRAS. RESCISÃO INDIRETA. DANO MORAL. INOVAÇÃO RECURSAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-268-19.2011.5.03.0080 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS - CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. DEVOLUÇÃO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-99740-14.2007.5.23.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR DA CONDENAÇÃO. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. MEMBRO DA CIPA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus...
... RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO INDIRETA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-545-76.2012.5.15.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A hipótese não é de negativa de prestação jurisdicional, mas sim de prestação jurisdicional contrária aos interesses da parte, estando ileso o art. 93, IX, da CF. 2. RESCISÃO INDIRETA. VERBAS RESCISÓRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Conforme consta do acórdão
... 93, IX, da CF. 2. RESCISÃO INDIRETA. VERBAS RESCISÓRIAS. INDENIZAÇÃO POR ... dano moral, independentemente das alegações da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-105340-87.2003.5.15.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE JUIZ REVISOR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PENA DE REVELIA E CONFISSÃO. INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DO PRESIDENTE DA RECLAMADA. JUNTADA DE DOCUMENTO. RESCISÃO INDIRETA. DANO MORAL E MATERIAL. INDENIZAÇÃO. HORA IN ITINERE. HORA EXTRA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. ADICIONAL NOTURNO. HORAS DE...
... JUNTADA DE DOCUMENTO. RESCISÃO INDIRETA. DANO MORAL E MATERIAL. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42000-27.2007.5.05.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1633-57.2010.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESCISÃO INDIRETA. HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos.
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESCISÃO INDIRETA. HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO POR DANO ... - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... O Regional denegou seguimento ao Recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1830-28.2009.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. ADMISSIBILIDADE. CONFISSÃO FICTA. ATLETA PROFISSIONAL. RESCISÃO INDIRETA. PRÊMIO, AUXÍLIO MORADIA E DANO MORAL. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DE BRASILIENSE FUTEBOL CLUBE LTDA. ADMISSIBILIDADE....
... ATLETA PROFISSIONAL. RESCISÃO INDIRETA. PRÊMIO, AUXÍLIO MORADIA E DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1750-47.2010.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DIRIGENTE SINDICAL - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO PSICOLÓGICA NO AMBIENTE LABORAL (STRAINING) - CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO (R$ 19.000,00) - PROPORCIONALIDADE. Nega-se provimento a agravo
... SINDICAL - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - FALTA GRAVE DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO ... - DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - PRESSÃO PSICOLÓGICA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-558-91.2011.5.15.0147 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA - RESCISÃO INDIRETA - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - REVISTA VISUAL DE BOLSAS E SACOLAS. A revista em bolsas e sacolas dos empregados da empresa, realizada de modo impessoal, geral e sem contato físico, e sem expor a intimidade dos trabalhadores, não os submete a situação vexatória e não abala o princípio da presunção da boa-fé que rege as relações de trabalho. O ato de revista de...
... - RESCISÃO INDIRETA - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - REVISTA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-744-03.2011.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇA SALARIAL. RESCISÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo de Instrumento...
... DIFERENÇA SALARIAL. RESCISÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-773-53.2011.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Benefícios. Comissões. Duração do Trabalho. Horas Extras. Rescisão Indireta. Indenização por Dano Moral. Honorários Advocatícios. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus...
... Duração do Trabalho. Horas Extras. Rescisão Indireta. Indenização por Dano Moral ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. RESCISÃO INDIRETA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÃO INDIRETA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que ... , quanto aos temas do dano moral e da rescisão indireta, os -requisitos de fato e de direito que ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. RESCISÃO INDIRETA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÃO INDIRETA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que ... , quanto aos temas do dano moral e da rescisão indireta, os "requisitos de fato e de direito que ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. RESCISÃO INDIRETA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÃO INDIRETA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que ... , quanto aos temas do dano moral e da rescisão indireta, os -requisitos de fato e de direito que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-54140-24.2009.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO INDIRETA. DANO MORAL POR ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. DESPROVIMENTO. Não demonstrada violação aos artigos 483 da CLT e 333, inciso I do CPC, inadmissível o recurso de revista interposto. Agravo de instrumento desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-825-87.2010.5.02.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. Não merece ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-426-84.2010.5.02.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DURAÇÃO DO TRABALHO. CONTROLE DE JORNADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos. Agravo...
... CONTROLE DE JORNADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. HONORÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134000-08.2012.5.13.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. CONTRATO DE TRABALHO - RESCISÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... CONTRATO DE TRABALHO - RESCISÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-587/2005-006-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Diciembre de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. RESCISÃO INDIRETA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DANO MORAL. DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. SÃO INDIRETA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que ... , quanto aos temas do dano moral e da rescisão indireta, os -requisitos de fato e de direito que ...