rescisão indireta danos morais
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000628-89.2017.5.07.0028), 2018-05-31
... RESCISÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...
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Sentença nº 1000365-80.2023.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... verba, com exceção da indenização por danos morais, é suficiente para limitar eventual ... DO PEDIDO DE DEMISSÃO E CONVERSÃO EM RESCISÃO INDIRETA. DANOS MORAISAlegado vício de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 143-82.2017.5.09.0659)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Segundo a jurisprudência desta Corte, a falta de recolhimento do FGTS e o mero atraso no pagamento das verbas rescisórias,
... LEI Nº 13.015/2014 ... DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E ... RESCISÃO INDIRETA ... AUSÊNCIA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000776-50.2018.5.07.0001), 2020-01-29
... 1.1 - RESCISÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Do ...
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Sentença nº 1000988-72.2023.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... 852-I/CLT). FUNDAMENTAÇÃORESCISÃO INDIRETA – DANOS MORAIS – VERBAS SALARIAIS E ... cometida pelo reclamado, decreta-se a rescisão indireta do contrato em 07/05/2023, data indicada ...
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Sentença nº 1001486-68.2022.5.02.0707 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... C. S., pleiteando seja reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho, bem como ... insalubridade e reflexos, indenização por danos morais, dentre outros.Defesa da reclamada com ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001001-07.2017.5.07.0001), 2017-12-16
... o período de 12.06.2014 a 08.06.2017 (rescisão indireta); que passou a haver acúmulo de ... o reconhecimento da rescisão indireta, danos morais, verbas rescisórias, FGTS, ...
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Acordão nº 20160656359 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Septiembre de 2016
... ser reformada a sentença no tocante à rescisão indireta, danos morais e honorários ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1317-08.2018.5.07.0026)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. MULTA POR EMBARGOS PROTELATÓRIOS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. PRECEDENTE ESPECÍFICO DA 7ª TURMA. Conforme precedentes desta 7ª Turma, não há transcendência na matéria objeto do recurso. Agravo interno conhecido e não...
... RESCISÃO INDIRETA. INDENIZAÇÃO POR ... DANOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000843-71.2016.5.06.0014), 01-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. O regular contrato de distribuição não gera, a princípio, a responsabilidade, solidária ou subsidiária, do contratante/distribuído, por créditos trabalhistas relativos aos contratos de trabalho firmados pelo contratado/distribuidor. Apelo empresarial provido parcialmente.
... decisum , para que seja reconhecida a rescisão indireta e os danos morais, pois, há dois ... -
Acordão nº 20151067532 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Diciembre de 2015
... no tocante às seguintes matérias: rescisão indireta, vale transporte, danos morais e ...
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Sentença nº 1000130-78.2022.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-07-2023
... ão destas e de outras violações, a rescisão indireta do pacto e a condenação da parte ré ... a ré responder objetivamente pelos seus danos, na forma do art. 932, do Código Civil. O dano ... Carlos Alberto Bittar: "Qualificam-se como morais os danos em razão da esfera da subjetividade, ou ...
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Acordão nº 20160826955 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25 de Octubre de 2016
... determinantes para o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho em face do dano ... ário da Reclamante a) Rescisão indireta, danos morais e garantia de emprego Sem razão ao apelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001048-35.2015.5.07.0038), 2016-04-27
... : EMMANUEL TEOFILO FURTADOEMENTARESCISÃO INDIRETA E DANOS MORAIS EXTRAS - NÃO COMPROVAÇÃO. Não ... no tocante ao não reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho e indeferimento ...
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Sentença nº 1000026-93.2022.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... PEDIDO DE DEMISSÃO – CONVERSÃO EM RESCISÃO INDIRETA – DANOS MORAIS – ACIDENTE DO ...
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Sentença nº 1001219-95.2023.5.02.0502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... Da rescisão indireta. Dos danos morais.Requer a reclamante o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000224-95.2017.5.07.0009), 2019-11-14
... GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO EMENTA RESCISÃO INDIRETA. RIGOR EXCESSIVO. METAS INATINGÍVEIS ... DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO ...
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Sentença nº 1001775-53.2023.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2024
... horas extras e o adicional noturno; sofreu danos morais; a ré incorreu em falta grave; houve ... RESCISÃO INDIRETA A reclamante afirmou que a ré incorreu ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001153-72.2015.5.07.0018), 2015-12-07
... seguida, postular o reconhecimento da rescisão indireta ... Ao contestar, a reclamada aduz que ... DANOS MORAIS ... Indefere-se o pedido, à míngua de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 32400-24.2009.5.17.0141) 03-10-2018
... UNIDADE PRISIONAL. PRETENSÃO DE ... RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO ... CONTATO ... ão configuram a ocorrência dos propalados danos morais, em conformidade com o disposto no art ...
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Acórdão Nº 0021163-49.2018.5.04.0008 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-06-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... dos pedidos rejeitados por este juízo (rescisão indireta, danos morais, diferenças de prêmio ... -
Sentença nº 1000297-52.2023.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... , conforme anotações na CTPS e TRCT.Rescisão indireta/danos moraisA parte autora, inquirida a ...
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Acórdão Nº 0021172-61.2016.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-09-2017
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. Hipótese dos autos em que as atribuições realizadas pelo reclamante não configuram acúmulo de funções a justificar o pedido de pagamento de um plus salarial. Recurso do reclamante a que se nega provimento, no aspecto.
... a sentença nos seguintes aspectos: rescisão indireta, indenização por danos morais, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1815-27.2016.5.22.0004)
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / RESCISÃO INDIRETA ... a rescisão indireta e a indenização por danos" morais: ... \"( ... ) ... Mérito - Rescis\xC3" ...
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Sentença nº 1000121-50.2021.5.02.0242 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2022
... descumpriu obrigações contratuais; sofreu danos morais, postulando os pedidos correspondentes ... infensos à deliberação do julgador. RESCISÃO INDIRETA – DANOS MORAIS – VERBAS SALARIAIS E ...