rescisão indireta danos morais
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Sentença nº 1000601-04.2023.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-12-2023
... ÇA O autor req5uer: reconhecimento da rescisão indireta e consectários; indenização pela ... ília a partir de 2023; indenização por danos morais a concessão dos benefícios da Justiça ...
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Acordão nº 20160732411 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Septiembre de 2016
... , em síntese, nos seguintes pontos: (I) rescisão" indireta; (II) danos morais – valor da indeniza\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001985-14.2016.5.06.0143), 14-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. DESCARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. DANO MORAL INDEVIDO. O conjunto probatório evidencia que a doença que acometeu o demandante é de natureza degenerativa, não havendo elementos nos autos que demonstrem o dolo ou a culpa da reclamada no desencadeamento da enfermidade. Assim, não estando presentes os elementos ensejadores da...
... propriamente dito, reitera a tese de rescisão indireta do contrato de emprego, em razão do ... danos morais decorrentes da aquisição de doenças ... -
Sentença nº 1000818-63.2022.5.02.0201 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... Providencie a Secretaria.02- RESCISÃO INDIRETAPostula o autor o reconhecimento de sua escisão indireta sob o argumento de que era tratado com rigor ... rescisão indireta, assim como o pleito de danos morais. Quanto a modalidade de ruptura ...
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Acórdão Nº 0020048-84.2018.5.04.0010 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-02-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. DESCARACTERIZAÇÃO. Havendo demonstração de que o ente da Administração Pública, tomador dos serviços, foi suficientemente diligente na fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa conveniada prestadora de serviços, não se justifica sua responsabilização subsidiária pelos créditos inadimplidos.
... aos seguintes tópicos: horas extras; rescisão indireta; danos morais; FGTS; responsabilidade ... -
Acórdão Nº 0021396-06.2015.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2018
EMENTA RESCISÃO INDIRETA. FALTA GRAVE. O rompimento do vínculo empregatício por culpa do empregador deve ser de natureza grave, que impeça o prosseguimento da execução do contrato de trabalho, ou justifique sua extinção.
... EMENTA RESCISÃO INDIRETA. FALTA GRAVE. O rompimento do vínculo ... Requer a indenização por danos morais ... A sentença, entendendo que não foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000437-85.2015.5.07.0037), 2015-10-14
... especial no que tange à modalidade de rescisão contratual, tem-se por irreparável a sentença, ... , acolhendo, assim, a tese da rescisão indireta. DANOS MORAIS. PROMOÇÃO FRUSTRADA. VALOR ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000407-87.2017.5.07.0002), 2018-12-07
... DANOS MORAIS ... Afirma a recorrente que era ... RESCISÃO INDIRETA ... Por fim, aduz a recorrente que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10067-45.2021.5.18.0104)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. PEDIDOS LÍQUIDOS. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES INDICADOS NA PEDIÇÃO INICIAL. APLICAÇÃO DO ART. 840, § 1º, DA CLT, ALTERADO PELA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. A controvérsia gira em torno da aplicação do artigo 840, § 1º, da CLT, que foi alterado pela Lei 13.467/2017. No caso em tela, o...
... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... INDENIZAÇÃO POR DANOS ... RESCISÃO INDIRETA. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001095-87.2015.5.07.0012), 2018-03-07
... ASSÉDIO MORAL. RESCISÃO INDIRETA. DANOS MORAIS ... O reclamante ...
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Sentença nº 1000186-43.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
... 415. DA RESCISÃO INDIRETA/DANOS MORAISRelata o obreiro que não ... órias, bem como indenização por danos morais.A reclamada refuta as alegações autorais, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1692-63.2010.5.02.0079) 08-02-2017
RECURSO DE REVISTA - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - FALTA GRAVE DA EMPREGADORA - MORA REITERADA NOS DEPÓSITOS DO FGTS. Para a possibilidade de rescisão indireta do contrato de trabalho é necessária ocorrência de falta grave cometida pelo empregador, apta a ensejar o rompimento contratual por justo motivo por parte do empregado. A rescisão indireta deve ser reconhecida diante de...
... RECURSO DE REVISTA ... - RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO - FALTA GRAVE DA ... 2. Rescisão indireta e danos morais ... A autora postula o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000231-34.2015.5.07.0017), 2017-03-07
... QUESADO JUNIOREMENTAINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. RESCISÃO ... às verbas oriundas da rescisão indireta e às indenizações por danos morais, materiais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000407-87.2017.5.07.0002), 2018-09-10
... Embargante alega ter havido omissão - "Rescisão Indireta" - foi devidamente analisada e ... DANOS MORAIS ... Afirma a recorrente que era ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000145-45.2019.5.07.0010), 2020-02-06
... modo que, desconhecendo o instituto da rescisão indireta, pediu demissão, em virtude das ... DANOS" MORAIS. O dano moral consiste em ofensa ao patrim\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000680-64.2016.5.06.0023), 07-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ALTA PREVIDENCIÁRIA. CONSIDERADO INAPTO PELA EMPRESA. LIMBO JURÍDICO. SALÁRIOS DEVIDOS. Verificando-se que após o órgão previdenciário conceder alta médica, a empresa-ré atesta que o empregado estava inapto para o exercício de suas funções, não lhe permitindo o retorno ao emprego, ainda que reabilitado para função diversa e compatível com seu estado de saúde, o empregador faz...
... do pleito de limbo previdenciário, rescisão indireta, danos morais e juros dos danos ... -
Sentença nº 1001078-78.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... do pedido de demissão e conversão em rescisão indireta, indenização por danos morais e ...
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Acórdão Nº 0020348-04.2020.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-11-2021
RESCISÃO INDIRETA RECONHECIDA. O tratamento com rigor excessivo dispensado pela superior hierárquica da reclamante tornou inviável a continuidade da relação de emprego, ensejando a rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos da alínea "b" e "e" do artigo 483 da CLT. Recurso ordinário da autora parcialmente provido.
... RESCISÃO INDIRETA RECONHECIDA. O tratamento com rigor ... dos pedidos de indenização por danos morais e multa do art. 477 da CLT. Suas razões ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000687-20.2015.5.07.0005), 2018-07-06
... , aviso prévio, férias, 13º) de uma rescisão indireta, além de FGTS com 40%, multas dos art ... , inclusive no que se refere aos alegados danos morais, no caso deste porque o prazo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002079-58.2016.5.07.0005), 2018-07-08
... , e ainda horas extras e indenização por danos morais e reflexos de horas extras e ... MÉRITO: ATRASO SALARIAL / RESCISÃO INDIRETA / DANOS MORAIS (VERBAS RESCISÓRIAS / ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 101582-85.2017.5.01.0069)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. DIFERENÇAS SALARIAIS DIANTE DA RECUSA INJUSTIFICADA DA EMPREGADORA EM ACEITAR O TRABALHO OBREIRO APÓS A ALTA PREVIDENCIÁRIA. LIMBO PREVIDENCIÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. ...
... LIMBO PREVIDENCIÁRIO. RESCISÃO INDIRETA ... PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ... 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... O Tribunal Regional, após ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 907-59.2016.5.12.0032)
... Rescisão do Contrato de Trabalho / Rescisão Indireta ... Com relação ao tema -rescisão indireta, danos morais, diferenças das verbas rescisórias e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000750-24.2015.5.07.0012), 2018-06-07
... DULCINA DE HOLANDA PALHANOEMENTADANOS MORAIS. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DO TRABALHO. ATO ... seja condenada pagar-lhe indenização por danos morais e para que seja reconhecida a rescisão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000345-14.2017.5.06.0313), 26-11-2018
EMENTA: RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO CARACTERIZADA. Não é qualquer aborrecimento do dia-a-dia, ou mero desprazer efêmero, a que todos nós, por infelicidade, estamos sujeitos na vida em sociedade, que configura ofensa suficiente à declaração da extinção do contrato de trabalho. Exige-se mais, uma dor psíquica, sentimentos de vexame, de humilhação, que interfiram no espírito do...
... EMENTA ... EMENTA: RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO ... do deslinde contratual (rescisão indireta)/danos morais ... Conforme constou do relatório, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000292-14.2018.5.07.0008), 2020-02-05
... ASSÉDIO MORAL, DANOS MORAIS E RESCISÃO INDIRETA. O assédio moral ...