reservatório metálico
-
Súmula, Departamento de Gestão de Contratos ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 103/22 - DEGEC/SULIC - Partes: CO
... reservatório metálico de 2000 m3 no SAA Canela/Gramado; Objeto do Aditivo: Alteração ...
-
Súmula, Departamento de Gestão de Contratos PUBLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo Administrativo nº 22/0587-00
... Objeto do Contrato: Execução de reservatório metálico apoiado de 2000m3 e elevatória de água tratada no bairro São ...
-
Súmula, CONTRATO N 267/22 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e GMA SUL CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto : Execução de
... Contrato: Execução de reservatório apoiado metálico pré-fabricado de 2.000 m³ e reforma de pintura do ...
-
Súmula, DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 031/23 - DEGEC/SUSUC - Partes: CO
... Objeto : Execução das obras para implantação do reservatório apoiado metálico 2.000m³ setor Leste/Camobi e interligações, ... no ...
-
Súmula, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 067/22 - DEGEC/SULIC - Partes: CORSAN e HYDROLACKRE PRODUTOS DE SANEAM
... do Contrato: - Execução de reservatório apoiado metálico pré-fabricado de 2.000 m³ e reforma de pintura do ...
-
Acórdão, Processo nº 5001478-69.2019.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-10-2022
... realizar as devidas manutenções que mitigariam os danos no reservatório metálico, nos sistemas elétrico, de telefonia e comunicação, ou as ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21088-97.2015.5.04.0013)
... único reservatório metálico, que possui capacidade de armazenamento de 200 litros, e que foi ...
-
Acórdão Nº 1370220 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-04-2022
... centigramas), acondicionadas em uma recipente metálico da ... marca “Mentos” ... Destarte, pugnou a tese defensiva (fls ... em depósito, posto que mantinha, em um reservatório metálico, ... o entorpecente. Ainda na esteira de esclarecimento trazida ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001997-59.2018.5.02.0205)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. TEMA Nº 246 DO STF. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA. O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da...
... referidas obras tinham como finalidade a implantação de um reservatório metálico, cuja função é diretamente ligada ao objeto social da Sabesp: ... -
Acórdão Nº 0021088-97.2015.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONSTRUÇÃO VERTICAL. A prova técnica relata que até 2015 o gerador existente no subsolo do prédio sede do reclamado armazenava 500 litros de óleo diesel, acima do limite regulamentar de 200 litros por recipiente, de modo que o autor efetivamente laborava em condições perigosas, pouco importando o fato de que não adentrava a sala do...
... reservatórios plásticos foram substituídos por um único reservatório metálico, que possui capacidade de armazenamento de 200 litros, e que foi ... -
Acórdão nº 1.0000.19.045502-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2020
EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C CANCELAMENTO DEFINITIVO DE PROTESTO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR. INÉPCIA RECURSAL. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. REJEIÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA PARA AQUISIÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA. RELAÇÃO JURÍDICA NÃO CONCRETIZADA. AUSÊNCIA DE ENTREGA DA MERCADORIA. TÍTULO PROTESTADO INDEVIDAMENTE....
-
Sentença nº 1000215-65.2022.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... GMG – Grupo Moto Gerador, 1x220kVA, alimentado por 1(um) reservatório de superfície, metálico de óleo diesel, inflamável, com capacidade de ...
-
Sentença nº 1001632-09.2022.5.02.0029 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-05-2023
... 757 kVA de potência, alimentado à óleo Diesel, possuindo reservatório de 50 litros de capacidade volumétrica, metálico, aéreo, o qual é ...
-
Acórdão Nº 0021161-66.2015.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-12-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. POSSIBILIDADE DE CONTROLE E DE FISCALIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. O art. 62, I, da CLT é dispositivo de caráter excepcional, incumbindo ao empregador demonstrar não só o trabalho externo desenvolvido pelo empregado como também a impossibilidade de fiscalização e de controle da jornada de trabalho. Caso em que a reclamada não demonstra tal impossibilidade,
... ção do prédio tem sua projeção antes do início do reservatório, o que indica que o mesmo localiza-se fora do limite da edificação, ou ... , verifica-se a afirmação da existência de um reservatório metálico, não enterrado, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros , ... -
Sentença nº 1000885-97.2022.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-06-2023
... reservatório metálico, individual, vertical, de superfície, de inflamável com ...
-
Acordão nº 0001315-55.2011.5.04.0741 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Mayo de 2013
... reservatório metálico que continha óleo diesel, conforme audiência realizada no ...
-
Acórdão Nº 0020641-76.2014.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2017
... com grade superior e com bacia de segurança, onde situa-se reservatório de óleo diesel com capacidade de 200 litros); ... b) Prédio do IPERGS ... , situava-se sala de alvenaria contendo reservatório metálico de óleo diesel com capacidade de 200 litros) e do IPERGS (sala no ...
-
Acórdão Nº 0020359-80.2018.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-07-2021
EMENTA DANO EXISTENCIAL. JORNADAS DE TRABALHO EXCESSIVAS. A configuração do dano existencial depende da comprovação de que a submissão a jornadas de trabalho excessivas tenha efetivamente prejudicado o convívio social e familiar do trabalhador. Caso em que o reclamante não se desincumbiu do seu encargo probatório, no aspecto, não obstante a demonstração de que havia jornadas excessivas em alguns...
... ões mensais acompanha os abastecimentos com óleo diesel no reservatório de 1.000,0 (um mil) litros, atividade realizada por funcionários do ... os abastecimentos de óleo diesel no referido reservatório metálico, seja adentrando no local delimitado por cerca metálica, seja ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 08-05-2018
... de Januária ... 21.461.546/0001-10 ... Reservatório Metálico da Comunidade de ... 0,0131 Tarcísio de Oliveira Filho ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 08-05-2018
... de Januária ... 21.461.546/0001-10 ... Reservatório Metálico da Comunidade de ... 0,0131 Tarcísio de Oliveira Filho ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, 08-05-2018
... de Januária ... 21.461.546/0001-10 ... Reservatório Metálico da Comunidade de ... 0,0131 Tarcísio de Oliveira Filho ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes, 08-05-2018
... de Januária ... 21.461.546/0001-10 ... Reservatório Metálico da Comunidade de ... 0,0131 Tarcísio de Oliveira Filho ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 08-05-2018
... de Januária ... 21.461.546/0001-10 ... Reservatório Metálico da Comunidade de ... 0,0131 Tarcísio de Oliveira Filho ...
-
Sentença nº 1000944-24.2022.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-04-2023
... com potência de 355 kVA cada, situados em sala com 01 (um) reservatório de óleo Diesel de 2.000 litros, e 02 (dois) motogeradores com potência ... de combate à incêndio, alimentada a partir de um reservatório metálico, aéreo, com capacidade volumétrica de 100 litros. Em que pese o ...
-
Sentença nº 1002295-94.2017.5.02.0202 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... Estes motogeradores eram alimentados por um reservatório metálico de superfície com capacidade de 200 litros cada um, contendo ...