resolução 1236 2004
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SECRETARIAS - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
... janeiro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 45.216, de 31 ... CONSIDERANDO: ... –A resolução" CREMESP nº. 70, de 14 de novembro de 1995; ... \xE2\x80" ... O processo de número 1236-21-SP-NEW e assunto Alvará ... de Funcionamento ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005694-96.2013.8.19.0063 (Cível), 01-10-2019
APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO POPULAR. CONTRATAÇÃO DA CRUZ VERMELHA - FILIAL BARRA MANSA, PELO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAL VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DA RESPECTIVA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE ATO ILEGAL E LESIVO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, AO...
... SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ... AO FUNDAMENTO DE (i) HAVER ... que o Decreto Presidencial nº 4.984/2004, ao ... aprovar o Estatuto da Cruz Vermelha ... -
Acórdão Nº 0008789-09.2009.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-07-2023
REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BLUMENAU (SAMAE). SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENCANADOR. ALEGADO DESVIO DE FUNÇÃO COM O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR. DESVIO DE FUNÇÃO CONFIGURADO. PLEITO DE PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE VENCIMENTOS. POSSIBILIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊ
... , em 29.04.2009); e assim o faço, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do ... (Redação dada pela Lei Complementar nº 1236/2019) [ ... ] Art. 20. As nomeações e ... anterior à propositura da demanda (29/04/2004). Ressalto, mais uma vez, que a equiparação ... -
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ;}.ydbb{bottom:1235.940272pt;}.yec{bottom:1236 ... de Polícia Civil ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEPOL Nº 004 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ... Proc. nº E-03/11.003.318/2004. Id: 2161366 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 5º da Resolução nº ... 207/ CADES/2020) ... - O prazo máximo ... 1236 REQUISIÇÃO DE PEQUENOVALOR N.º 4371/2021 1 ... e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos ... os seguintes despachos e ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... ;}.ydbb{bottom:1235.940272pt;}.yec{bottom:1236 ... de Polícia Civil ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEPOL Nº 004 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ... Proc. nº E-03/11.003.318/2004. Id: 2161366 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
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Secretaria de Estado de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... ;}.ydbb{bottom:1235.940272pt;}.yec{bottom:1236 ... de Polícia Civil ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEPOL Nº 004 DE FEVEREIRO DE 2019 DISPÕE SOBRE ... Proc. nº E-03/11.003.318/2004. Id: 2161366 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS ...
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Editais - Educação
... Resolução SF – 81, de 26/11/2015, DOE 28/11/2015, ... BARTKOW CAMPOS 50963047-6 391496828-14 03/01/2004 ... 250 CARLOS HENRIQUE GOMES SOARES 53975861-9 ... 1236 NATÁLIAVIDAL DINIZ DOS SANTOS 39931425-8 ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0056748-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... 1236, pugnando pelo interrogatório da Investigada, ... 1º da Emenda Constitucional 45/2004, no tocante à composição do órgão especial ... ço de 1978, haja vista, inclusive, a Resolução 16, de 30 de maio de 2006, do Conselho Nacional ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0325104-35.2008.8.19.0001 (Criminal), 29-09-2022
Apelações Cíveis. Ação declaratória cumulada com repetição de indébito. Direito Tributário. Energia elétrica. Incidência de ICMS sobre demanda contratada. Impossibilidade. Tese fixada pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.824/SC, sob a sistemática da repercussão geral (Tema 176). Súmula 391 do STJ. Repetição de indébito sujeita a prazo de prescrição quinquenal e não decenal. Ação
... Rio de Janeiro atravessou petição (index 1236) ... desistindo do seu recurso ... O recorrente ... 543-C do ... CPC e da Resolução STJ 08/2008." (REsp 1269570/MG, Rel ... Ministro ... ocorreram até 2004", quando por ocasião da edição do ... Decreto n\xC2" ... -
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
... ;}.ya7c{bottom:1235.489080pt;}.y1c4{bottom:1236 ... Downtown Alimentos Ltda; 03/11/2003 a 17/08/2004, ao Makro Atacadista S/A; 18/08/2004 a ... DA CASA CIVIL ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SECCG Nº 82 DE 31 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE ...
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Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
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ATA Nº 19, DE 30 DE MAIO DE 2018
... Os anexos desta ata, de acordo com a Resolução 184/2005, estão publicados na página do ... é o Ministro Benjamin Zymler; TC-006.023/2004-5 e TC-016.158/2015-6, cujo relator é o Ministro ... Acórdão 1237 TC-011.784/2014-8 - Acórdão 1236 Em atendimento ao disposto no § 1º do art. 270 ...
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RESOLUÇÃO CNPS Nº 1.346, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... Nacional de Previdência Social, publicada no DOU de 10 de maio de 2004;II. Resolução nº. 1.309, do Conselho Nacional de Previdência Social, ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS RESOLUÇÃO GP 11/2013 ... O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ... 01/12/201420/02/2017 ... 262 1236-19.2014.8.10.0106 ... Procedimento do ... Juizado ... (REQUERENTE) ... 03/05/201026/03/2013 ... 2004 9000091-37.2012.8.10.0106 ... Procedimento do ...
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Decisão Monocrática Nº 0047608-80.2016.8.06.0166 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-09-2020
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINARES DE NULIDADES ARGUIDAS: NULIDADE DO LAUDO PERICIAL, POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O MATERIAL GENÉTICO É DOS SUSPEITOS.NULIDADE DO LAUDO CADAVÉRICO, POR INÚMERAS CONTRADIÇÕES.PRECLUSÃO. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA: DA AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA DO ORA APELANTE E
... Às fls. 1236/1243 o Ministério Público Estadual apresentou ... julgamentos ... A Resolução n.º 04/ 2020, do Tribunal de Justiça do Estado ... GILSON DIPP, QUINTA TURMA, julgado em 6/5/2004, DJ 14/6/2004) 2 ... Diversamente do que alega a ... - Resolução nº 3401-001.193 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 9 de Noviembre de 2017
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ACÓRDÃO Nº 2633/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 19-11-2008
RELATÓRIO DA AUDITORIA DE CONFORMIDADE NO "PROGRAMA LUZ PARA TODOS" NO ESTADO DO ACRE. OCORRÊNCIAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE PELA COORDENAÇÃO ESTADUAL DO "PROGRAMA" E ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NO RESPECTIVO MANUAL DE OPERACIONALIZAÇÃO. FIXAÇÃO DE PRAZO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-08-2019
... 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016; ... de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de 2008; ... /MG – CEP 36146-000 – telefone (32) 3334-1236, ... e-mail: escola.16063@educacao.mg.gov.br. Os ...
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Acordão nº (RO)0107300-22.2008.5.06.0172 (01073.2008.172.06.00.3) de 3º Turma, 17 de Marzo de 2010
Cumpridos os requisitos legais, deve a sentença ser reformada para que sejam concedidos ao autor os benefícios da justiça gratuita, com a consequente isenção ao pagamento dos honorários periciais. Ante o teor da Resolução Administrativa nº 04/2005, deste Regional, com a redação dada pela Resolução Administrativa-TRT-02/2008, que estabelece a destinação de recursos orçamentários vinculados ao...
... Ante o teor da Resolução Administrativa nº 04/2005, deste Regional, com a ... (E-ED-RR - 1236/2004-102-15-00 DJ - 24/04/2009). Recurso de ... -
Acórdão Nº 0000933-34.2010.8.24.0242 do Sétima Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO AO RESSARCIMENTO MATERIAL E POR DANO MORAL COLETIVO. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.TESES DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL E DE PEDIDO GENÉRICO. INVIABILIDADE. REQUERIMENTO FORMULADO QUE DESCREVE COM CLAREZA A OBRIGAÇÃO DE FAZER E SUA FORMA. DEFENDIDA A IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO AVENTADA....
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... ;}.ya7c{bottom:1235.489080pt;}.y1c4{bottom:1236 ... 60, I, do Anexo I, da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, c/c o ... PROC. Nº E-01/710665/2004 - MARGARETH DOS SANTOS ROCHA. Id: 2235868 ...