resolução 1236 2004
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Artigos 66 a 75
... CONTROLE DE JORNADA POR TACÓGRAFO. RESOLUÇÃO ... 45/2004 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1622-50.2012.5.15.0132) 11-04-2018
... (RR - 1236-34.2010.5.09.0010, Relator Ministro: Alberto Luiz ... Pelegrini no voto do Processo nº 00051-2004-005-15-00-3 RO: ... "DA ... 8º da Resolução 3.954/2011 do Banco Central do Brasil, e 17, ...
- Resolução nº 23487 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Junio de 2016
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Decisão Monocrática nº 2009/0159551-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 543-C, DO CPC, E DA RESOLUÇÃO STJ 08/08 QUE TRATAM DOS RECURSOS REPRESENTATIVOS ... 1236/1242; da ELETROBRÁS nas e-STJ fls. 1183/1224 e ... 28/2/2000; AgRg no Ag 585.704-RS, DJ 29/11/2004; AgRg no REsp 647.889-RS, DJ 26/9/2005, e AgRg no ...
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Decisão da Presidência nº 26547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2007
... , nos termos da Lei 8.630/93, da Resolução Antaq 55/02 e da Resolução Conama 237/1997. 5 ... 2004 e do Contrato n. 16/2006, firmado com a Empresa ... Tribunal Federal (RTJ 86/212 - RTJ 133/1235-1236 - RTJ 161/572-573, v.g.), notadamente quando tais ...
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Decisão da Presidência nº 26547 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Mayo de 2007
... , nos termos da Lei 8.630/93, da Resolução Antaq 55/02 e da Resolução Conama 237/1997. 5 ... 2004 e do Contrato n. 16/2006, firmado com a Empresa ... Tribunal Federal (RTJ 86/212 - RTJ 133/1235-1236 - RTJ 161/572-573, v ... g.), notadamente quando ...
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Acórdão Nº 0005102-11.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 20-02-2018
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. POLICIAL MILITAR DA RESERVA PORTADOR DE CORONARIOPATIA OBSTRUTIVA SIGNIFICATIVA. NECESSIDADE DE CIRURGIA CARDÍACA DE REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA. RISCO DE MORTE. AUTORIZAÇÃO NEGADA ADMINISTRATIVAMENTE PELO FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE – FUNSAU. FALECIMENTO DO AUTOR DURANTE O CURSO DO PROCESSO. DIREITO A ASSISTÊNCIA
... , o acórdão que adotou, para a resolução da causa, ... fundamentação suficiente, porém ... 2004, p. 1709 ... Endereço: Rua Tribunal de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RecAdm-245400-31.2005.5.01.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Marzo de 2013
... 4. O art. 24 da Resolução 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça, que ... da representação teria ocorrido em 05.07.2004, quando do proferimento do acórdão de fls ... 1236/1240, e dele foi cientificado o MM. Juiz ...
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Processo nº 0028349-18.2017.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 19 de Julio de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Processual Civil. Ação de Execução de Título Executivo Extrajudicial. Inadimplemento de Cotas Condominiais. Juízo de Piso que Determinou a Emenda Da Inicial Em Razão Do Não Preenchimento Dos Requisitos Da Lei, ADEQUANDO-A Ao Procedimento Da Ação de Cobrança. O Art. 784, Inciso X Do Ncpc, Prevê que Constitui Título Executivo Extrajudicial O Crédito Referente À
... 14/12/2004". ... Alega que seu pedido encontra base e\xC2" ... Editora Jus Podivm, 1ª ed., 2016, p. 1236.). ... RESOLUÇÃO ... -
Acórdão Nº 0020230-45.2019.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-12-2021
... antiguidade nos anos de 1993, 1995, 2002, 2004, 2005, 2006, 2008 e 2010, conforme previstas no ... pedido "c", o qual julgo extinto com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC ... e2e55da - Págs. 1-2; fls. 1235-1236 pdf) ... O PCS de 2000 dispunha da seguinte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1554-90.2012.5.04.0008)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. IN 40 DO TST. REDUÇÃO SALARIAL. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT, ATENDIDOS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que o apelo não logrou...
... (laudo pericial, fl. 1236, quesito complementar 02), pois como admite o ... natureza das parcelas na Resolução n. 3.395-A, datada de 17-07-1990 (fls ... Trabalho pela Emenda Constitucional nº 45/2004 acarretou o ... pagamento de honorários ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1287-66.2010.5.05.0039) 23-05-2018
RECURSO DE REVISTA. DESVIO FUNCIONAL NÃO COMPROVADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. 1. A Corte de origem, ao exame do acervo probatório, concluiu que "não ficou provado de forma satisfatória o alegado desvio de função". Nesse contexto, somente mediante o revolvimento de fatos e provas seria possível acolher a alegação recursal em direção oposta - o que tem óbice na diretriz da Súmula 126/TST....
... 1236-53, negou provimento ao recurso ordinário do ... que, a partir de janeiro de 2004, passou a desempenhar a função de ... ção das posições de funcionários; resolução de problemas/inconvenientes envolvendo ... -
Editais - Universidade Estadual Paulista
... Resolução Unesp n.º 62/2015, de 09 de outubro de 2015, e ... 232/2004 LUCIANAVIANA DIAS 33 90 36 13 ... 233/2004 ... 44 90 52 34 - ... 1236/2003 ESTILO DOM.DE MÓVEIS E ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... (REPUBLICADA) ... RESOLUÇÃO Nº 1941, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 ... Concede ... , 1187/2023, 1207/2023, 1217/2023, 1224/2023, 1236/2023, 1239/2023, 1240/2023, 1242/2023, 1246/2023, ... 2004", que que define diretrizes para política de aten\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato, se não preferir exigir-lhe o ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AL-Pet - 2701-84.2015.5.00.0000)
... CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO ... Nº 184/2013 DO CNJ. 1. Trata-se de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39100-37.2009.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
... que o processo seja extinto com resolução do mérito, a teor do art. 269, III, do CPC ... NUMERAÇÂO ANTIGA: E-ED-RR - 1236/2004-102-15-00 ... PUBLICAÇÃO: DEJT - ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... descritos, extinguindo o feito com resolução de mérito a teor do disposto no art. 487, III, ... SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 0000066-88.2004.8.05.0239 Inventário Jurisdição: São ... HONDA BIS- 100 ES- 2013/2013 - PLACA- OLC 1236; e 1 HONDA NXR150 BROS ES-2011/2011 - NYW8841 ...
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Decisão Monocrática nº 5023651-18.2010.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Julio de 2013
... só passou a ser exigível a partir de 19.03.2004, por força da anterioridade nonagesimal prevista ... o contrato firmado entre as partes, a resolução se dará sem o pagamento de qualquer ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001886-39.2016.8.19.0076 (Criminal), 18-05-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA PROPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO EM FACE DE ANALISTA JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. AGENTE PÚBLICO QUE ATUOU CONCOMITANTEMENTE COMO ADVOGADO PRIVADO DE EX-VEREADORES EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE NÃO TERIA HAVIDO DOLO NA CONDUTA DO RÉU, TAMPOUCO LESÃO AO...
... 1236, do ... respectivo processo, outorgadas a Luciano ... dia 21/12/2004 (fls. 13) e o encaminhou, na mesma data, para o ... Câmara editou a Resolução n.° 777, de 24 de dezembro de 2004, que aprovava ... -
Acórdão Nº 0000218-14.2013.5.04.0203 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-12-2014
Origem: 1ª Vara do Trabalho de Canoas
... nos meses de dezembro de 2002 e janeiro de 2004 até maio de 2004, com reflexos nas horas extras ... , para extinguir o processo sem resolução do Documento digitalmente assinado, nos termos ... pese a impugnação da reclamada (fl.1230 - 1236), quanto ao efetivo uso dos equipamentos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-157340-94.2007.5.15.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CONTAGEM MINUTO A MINUTO. A questão das horas extraordinárias relativas aos poucos minutos que antecedem e que sucedem a jornada de trabalho dos empregados já está pacificada nesta Corte Superior, que tem posicionamento firme no sentido de fixar como limite de tolerância os cinco minutos antes e depois da jornada, que se destinam ao preparo do...
... ão do artigo 897, § 7º, da CLT e da Resolução Administrativa do C. TST nº 928/2003, ... 01075-2004-009-15-00-5, em que foi Relatora a Exma. Sra ... embargos conhecido e provido." (TST-E-ED-RR-1236/2004-102-15-00, Redator Designado Ministro Milton ... -
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... nº 64.521, de 10-10-2019, e pela Resolução" SFP 78, ... de 05-09-2019, alterada pela Resoluç\xC3" ... 22-9-1999 a 19-9-2004 - Certidão nº 59/04 - PULP 34/2004 ... 138.153,10 - 300,00 42.900,00 181.053,10 1236 2333 10/01/1988 ... 28 MARCELO GONÇALVES SECO ...