resoluçao 1878 2000
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 2614/1984 S/Nº ... FALENCIA (SEM RESOLUÇAO ... MERITO - DESISTENCIA) ... SAO PAULO APARGATAS ... 05/07/1983 24/04/2000 ... 12557/1996 408 EXECUCAO ... BANCO DO ESTADO ... 04/02/1995 09/08/1995 ... 1878/1985 83 COBRANÇA ... PX SOM LTDA X NATIVA ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Meio ambiente e educação ambiental - À luz do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo aborda, de forma sucinta, o tema do meio ambiente e da Educação Ambiental e sua relação com a dignidade da pessoa humana.
... Foi deputado, em 1878, por Pernambuco. Em 1879, iniciou movimento de ... 40 FONSECA, 2000 ... 41 Segundo Paulo Bonavides, os direitos ... - Acórdão Inteiro Teor nº RO-1878/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Abril de 2002
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Despachos do Governador
... O DECRETO Nº 27.427, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE APROVA O RE- GULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE ... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMA, Processo nº 0087620-76.2022.8.19.0001 (Cível), 05-07-2023
Administrativo. Concurso público. Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. Lei Estadual 9.077/2020. Autorização para a convocar os aprovados nos certames dos anos de 2003, 2006 e 2012. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade n.º 0014151-34.2021.8.19.0000. Declarada a inconstitucionalidade da norma com eficácia ex tunc. Vício formal. Lei de iniciativa...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Acórdão Nº 0007096-88.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 12-12-2022
... EDIÇÃO DA MP 1.963-17/2000 – AUSÊNCIA DE PACTUAÇÃO – ... EXPURGO ... conta corrente nº 000076-2, da agência nº 1878, cujo prazo da movimentação foi fixado ...
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Acórdão Nº 0000614-63.2010.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 20-06-2018
... 8. ed. – São Paulo : Saraiva, 2016. Pag. 1878" ... Proc. Nº 0000614-63.2010.8.02.0053 - Acórd\xC3" ...
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Portaria
... Secretaria de Recursos Humanos 8 08/10/1999 2000 Instrução Normativa Secretaria do Tesouro ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-04-2017
... - PA/Nº 1878/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ... Nº 00062/2000/008/2017 - Classe 5. *Frisa Frigorífico Rio Doce ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 13-04-2017
... - PA/Nº 1878/2017/001/2017 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ... Nº 00062/2000/008/2017 - Classe 5. *Frisa Frigorífico Rio Doce ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... de atendimento ao Processo nº E- 03/015/1878/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar os ... 3°, da Lei nº 3.499/2000, nos termos do Parecer Técnico da Subsecre- ...
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Pragmatismo em Filosofia, Realismo em Direito e o Duplo Assalto à Economia Política Clássica: as bases do First Law and Economics Movement na Progressive Era Americana (1880-1930)
O presente ensaio visa discorrer sobre o chamado First Law and Economics Movement, vinculado à Progressive Era Americana, cuja concepção possibilitou uma ruptura paradigmática na prática jurídica dos Estados Unidos.
... 299; HOVENKAMP, 2000), fazendo com que as pesquisas econômicas, antes ... (PEIRCE, 1878, p. 286) ... Era óbvia a crença de que as ... -
Realismo jurídico norte-americano: origem, contribuições e principais autores
O presente artigo é oriundo da tese de doutoramento apresentada pelo autor em 2011 no programa de pós-graduação da PUC-Rio. A tese tinha como principal objetivo responder a quatro perguntas principais: a) o que fora o realismo jurídico norte-americano; b) em que momento histórico surgira o movimento; c) quem foram seus principais autores; d) quais foram as principais contribuições do movimento e...
... * Bacharel em Direito pela PUC-Rio (2000-2004), mestre em Direito Constitucional e Teoria ... 9 Joseph Walter Bingham (1878-1973) nasceu e foi criado em Chicago. Obteve seu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-98200-62.2002.5.04.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... em dobro do período." (Quarta Turma, RR-635/2000-381-04-00, Relatora Ministra Maria Assis Calsing, ...