resolução 21718
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Processo Nº 479/016/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Marzo de 2014
Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: CORPO DE AUDITORES
... LRF, conforme inúmeros julgados da Casa: TCs 21718/026/06, ... ção Federal, art. 73, §4º e a Resolução" n° 03/2012 ... deste Tribunal, JULGO IRREGULARES as prestaç\xC3" ... -
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 91, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
... nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos ...
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Acórdãos nº 1000781-40.2017.8.26.0606 de 2ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
Embargos de declaração – Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade – Caráter infringente – Embargante que pretende alterar o resultado do julgado, o que não se admite em sede de embargos de declaração – Prequestionamento – Fundamentos jurídicos constantes do acórdão - Embargos rejeitados. (TJSP; Embargos de Declaração 1000781-40.2017.8.26.0606; Relator (a): Marcia Dalla Déa Barone; Órg
... e fundamentada, as razões utilizadas para a resolução das questões postas ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... -
Acórdão
... ário, alega, preliminarmente, que o feito deve ser extinto sem resolução de mérito, haja vista eventual ilegitimidade ativa do órgão ministerial ...
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Decisão monocrática Nº 0059601-47.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 06-09-2023
... resolução 242/2001 do Conselho da Justiça Federal". (REsp 761.319/RS, Rel. Ministro ...
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AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 717, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
... nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos ...
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Acórdãos nº 0036872-28.2011.8.26.0002 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - SEGUNDA FASE - CONTRATOS BANCÁRIOS - Autora que não trouxe qualquer elemento capaz de infirmar o quanto apurado pela perícia - Alegações da recorrente que foram devidamente enfrentadas pelo perito judicial - Laudo pericial que atestou a ausência de saldo credor a favor da autora, inexistindo qualquer nulidade a ser reconhecida – Sentença mantida – RECURSO DESPROVIDO.
... ÃO PAULO Apelação nº 0036872-28.2011.8.26.0002 2 VOTO Nº 21718 APELAÇÃO Nº 0036872-28.2011.8.26.0002 COMARCA: SÃO PAULO (5ª VARA ... oposição ao rito de julgamento preconizado pela Resolução nº 549/2011 do Colendo Órgão Especial deste Tribunal de Justiça ... -
Balanço - RODOBENS CORPORATIVA S/A
... Capacidade Garantia ... de energia física ... Resolução instalada (MW ... Projeto Eólico Original Data Prazo (MW Médios) ...
- Acórdão nº 1003-000.016 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2018
- Resolução nº 2202-000.665 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Abril de 2016
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Acordao N° 1367325 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Apelação criminal. Homicídio qualificado. Tentado. Motivo torpe. Recurso que tornou impossível a defesa da vítima. Termo de apelação. Delimitação do recurso. Nulidade posterior à pronúncia. Inexistência. Decisão contrária ao texto de lei. Não observada. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos. Ocorrência com relação a um dos réus. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. Pena-b
... que implique Inelegibilidade - CNCIAI, conforme Resolução ...