resolução 22509 2007
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Sefaz
... 2015 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 ... GCHEROKEE LARED D 36316 29251 27228 25411 22509 ... 109003 CARR I/JEEP CHEROKEE SPORT G 19413 ... de 2015 e nos termos da Resolução ...
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Editais - SAÚDE
... 2007 ANA CAROLINA CALDAS DE LIMA 534141511 ... 22509 SANDRA FERREIRA DA SILVA 338849634 293629028-77 ... Lei Federal 10.520/2002 c.c. Resolução SS 92 de 10.11.2016, ... artigo 6º, inciso ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... PARTE AUTORA, e EXTINGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 487, I, CPC ... exerce posse do referido imóvel desde 14/12/2007 de forma mansa e pacífica. Foram juntados aos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8828 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2014
... Lei Federal nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, ... em conformidade com as normas emanadas pelo ... cializada mediante publicação da Resolução IBGE/CONCLA nº 1, de 25 de junho de 1998, ... e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.334 do Mato Grosso do Sul, 30-11-2023
... Controladoria-Geral do Estado ... RESOLUÇÃO CGE/MS N. 94, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 ... ção/SEFAZ nº 2093, de 24 de outubro de 2007, pela Lei ... Complementar nº 280, de 17 de ...
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ACÓRDÃO Nº 2811 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 24-11-2021
REPRESENTAÇÃO. ANTEPROJETO DE DECISÃO NORMATIVA. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM). FIXAÇÃO DOS COEFICIENTES PARA O EXERCÍCIO DE 2022. CONHECIMENTO. APROVAÇÃO. DETERMINAÇÃO PARA A SEGECEX. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
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Rio Branco
... 52, 53, 54 e 55 e Resolução ... TCE/AC nº 061/2007 ... Art. 2º. Esta ... 7361 100211010370001 14935 100400870667001 22509 100102730631001 ... 7362 100211010380001 14936 ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... do artigo 2º, e artigo 3º, todos da Resolução GP 11/2013, tendo este à finalidade de tornar ... 2007 ... BOLETIM ESTATÍSTICO DE ... EMOLUMENTOS ... 78 22509/2012 ... CÂMARA CÍVEL ... DANIEL DOS SANTOS DA ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... 2007 - VITOR AUGUSTO MARTINS OLIVEIRA - 44814 ... - ... - 22509 ... - Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar ... de Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no ... DOU de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8239 do Mato Grosso do Sul, 25-07-2012
... RESOLUÇÃO/SED n. 2.554, de 23 de julho de 2012 ... Dispõe ... da Informação Ltda, processo 27/002765/2007, vigente até ... 30/10/2012, e nos termos do ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... VI, alínea b, da Resolução SS-78 de 18 publicada em 24/07/2012, ... o ... - 22509 ... - ATA (AA) - FATEC SÃO PAULO - AVENIDA ... ÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO – LEI 12.782/2007 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 23-01-2013
... 22 375807 - 1 ... RESOLUÇÃO SEMAD Nº 1797, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 ... 174, de 27.01.2007, com a nova redação ... dada pela Lei Delegada ... *Processo: 22509/2012, ... Empreendedor: Primavera Agronegócios ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, 23-01-2013
... 22 375807 - 1 ... RESOLUÇÃO SEMAD Nº 1797, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 ... 174, de 27.01.2007, com a nova redação ... dada pela Lei Delegada ... *Processo: 22509/2012, ... Empreendedor: Primavera Agronegócios ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 23-01-2013
... 22 375807 - 1 ... RESOLUÇÃO SEMAD Nº 1797, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 ... 174, de 27.01.2007, com a nova redação ... dada pela Lei Delegada ... *Processo: 22509/2012, ... Empreendedor: Primavera Agronegócios ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana, 23-01-2013
... 22 375807 - 1 ... RESOLUÇÃO SEMAD Nº 1797, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 ... 174, de 27.01.2007, com a nova redação ... dada pela Lei Delegada ... *Processo: 22509/2012, ... Empreendedor: Primavera Agronegócios ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... 01/11/2023 ... Beth Sahão ... EMENDA Nº 22509", AO PROJETO DE LEI ... Nº 1449/2023 ... Ampliaç\xC3" ... mediação escolar p/resolução de ... conflitos ... REMANEJAMENTOS ... como, entre os anos de 2004 a 2007, recebeu, consecutivamen- ... te, o Troféu ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 13-06-2013
... ao 10º biênio, a partir de 12/12/2007 ... SABARÁ – Servidor em Adjunção à APAE, ... nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e Resolução SEPLAG ... nº 60, de 08 de julho de 2004, abono ... Ouro Verde/Matrículas 22509 e 69941 - Cultura de cana-de-açúcar ... sem ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-06-2013
... ao 10º biênio, a partir de 12/12/2007 ... SABARÁ – Servidor em Adjunção à APAE, ... nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e Resolução SEPLAG ... nº 60, de 08 de julho de 2004, abono ... Ouro Verde/Matrículas 22509 e 69941 - Cultura de cana-de-açúcar ... sem ...