resolução 22509 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 9337 do Mato Grosso do Sul, 26-01-2017
... posteriores, na Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro de 2007 e no que ...
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Perfeitura do Recife
... Municipal nº 17.401, de 28 de dezembro de 2007"\", no caso do inciso I do art. 24; ... II - \"Inclu\xC3" ... mentar ou delegada, ou ainda, em resolução; e ... III - projeto de emenda à Lei Orgânica: ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... CONHECIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E- 12/017/2399/2015; ... /29483/2015; E- 12/066/14828/2015; E-12/062/22509/2016; E-12/064/3402/2016; E- 12/065/2325/2016 e ... /2015; 03/32/108078/2015; E09/000179/4110/2007; 03/31/112800/2014; 03/32/127189/2015; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.555 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2021
... RESOLUÇÃO SEGOV N. 258, DE 29 DE JUNHO DE 2021 ... 16, da Resolução SEFAZ n. 2.093/2007".” ... RATIFICAÇÃO : Ratificam-se as demais cl\xC3" ... 45 45.2 45.2.2 45.2.2.1 22509 2014 2019 ... Diário Oficial Eletrônico n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.972 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2022
... Secretária Geral ... RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 3.277, 18 DE OUTUBRO DE 2022 ... 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Portaria ...
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Plenário
... /2006, 115386-4/2006, 115963-8/2006, 1001017/2007, 105150-3/2007, 106002-7/2007, 108488-9/2007, ... Processo TCE nº 224090-9/2020 - Acórdão: 22509/2023-PLENV ... Processo TCE nº 224092-7/2020 - ... /c §3º do Regulamento aprovado pela Resolução ...
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Educação - Gabinete do SECRETÁRIO
... Resolução SAA-50, de 20.09.2007, e com fulcro nos artigos ... RAFARD SEDUC-PRC-2021-01770-DM 22509 493.042,29 313.875,00 179.167,29 18/05/2022 ...