resolução 22509 2007
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Expediente - PARECERES
... Decreto 51.624/2007 promovida ... pelo Decreto nº 65.255/2020 (1) ... Resolução SLT nº 04/2018; a (ii) reclassificações ...
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Expediente - AUTÓGRAFOS EXPEDIDOS
... Decreto 51.624/2007 promovida ... pelo Decreto nº 65.255/2020 (1) ... Resolução SLT nº 04/2018; a (ii) reclassificações ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, 28-02-2018
... Jequeri/MG – PA/Nº 03535/2007/002/2014 – Classe 3. CONCEDIDA ... COM ... Portaria: 00834/2018. *Processo: 22509/2017, Empreendedor: Picoró ... Auto Posto Ltda, ... poço tubular conforme RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IGAM nº ... 2.302 de 05 de ...
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Gabinetes
... ção TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para ... e § 6º do Regulamento aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 251/06. DE 16.12.2019 Proc. TCE nº ...
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Plenário
... /2005, 103074-7/2006, 107145-0/2006, 1030553/2007, 106472-6/2007, 107497-5/2008, 110631-6/2008, ... 2018, em valores estipulados pela Resolução nº 05/2015, apesar da edição da ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35228233681 - N. DAALTERACAO: 22509/23-9 - LAPINHA ... SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA. - ... ALTERACAO: 27/11/2007 ... NIRE - 35300319842 - N. DA ALTERACAO: ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-04-2017
... , assim demonstrado, conforme Resolução CFC ... ... &HVVmR'H¿QLWLYD ... 1. CONTEXTO OPERACIONAL ... de 2007, e Lei nº. 11.941, de 2009. Nesse sentido, foram ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... AdenilsonPereiraBraga 122,17 02-02-2021 22509 ... 2021/00099 SoniaReginadaSilva 78,54 ... 228, inciso II do Decreto 13.412/79 e Resolução ... SAP 108 de 20.09.93, os itens 01 e 02, para ... 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.476 do Mato Grosso do Sul, 16-04-2021
... 2006, e na Resolução CGSN nº 158, de 24 de março de 2021; ... junho de 2007 ... § 1º No ato do preenchimento do cadastro ... BTA0588 22509-19 69120 01/02/2021 13/05/2021 88,38 ... BTA0588 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 47.297/02 e pelo Artigo 6º da Resolução CEG – 10/02, resolve: ... Artigo 1º - Revogar ... AdenilsonPereiraBraga 122,17 02-02-2021 22509 ... 2021/00099 SoniaReginadaSilva 78,54 ... 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... da Resolução SAP-6, de 10/01/2007 ... Salienta-se que após ... 28JAN2022 22509 EDSON APARECIDO FREIRE 89,51 ... 28JAN2022 22510 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... no art 10 da Resolução" SAP nº 12/2022 , em aditamento ao ... Despacho n\xC2" ... 26/01/2023 22509 Bellamed Produtos Hospitalares 1.342,00 ... nº 52.071 de 17 de Agosto de 2007"; DETERMINO, nos termos ... do artigo 264 da Lei n\xC2" ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 19-04-2018
... a Lei n° 11.638/2007 e estão sendo apresentadas de forma comparativa ... Resolução ...
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Acórdão Nº 3301-010.742 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/07/2021
... impugnações: SUPERTEC (fls. 22490-22509 e 22510-22513); COMTEC (fls. 2239422422); GENERAL ... Por meio da Resolução nº 4.424/2017 (fls. 22603-22605), desta 1ª ... Consulta Interna COSIT nº 8/2007, segundo o qual, nas hipóteses em que o crédito ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... Resolução" 324 do Conselho Nacional de Justiça, tendo este \xC3" ... 1978/ 1994/ ... 2007/2010-2012 ... 43 Processo ... Eliminação ... 11/01/02 26/07/11 ... 22509-20.2010.8.10.0001 498 12154 ... EXECUÇAO DE ...