resolução 22623 2007
-
Acórdão Nº 0192511-29.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 6ª Câmara Cível, 14-09-2015
... 3.518/2007 do CMN), e ostentarem natureza de remuneração ... instituída pela Resolução nº 15 do Banco Central do Brasil, de 28.01.1966, ...
-
Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... , e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b ... 7076/BA), ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB 22623/BA), FERNANDA LOPES DE MORAES (OAB 9122/ES) - ... COELHO (OAB 34439/BA) - Processo 0003947-60.2007.8.05.0274 - Procedimento Comum - AUTOR: Aloysio ...
-
Acórdãos nº 0002752-66.2007.8.26.0238 de 24ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2013
... Por outro lado, a própria Resolução nº 1.129/86, do Banco Central do Brasil, no item ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 18-02-2022
... ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8029,DE 17 DE FEVEREIRO DE2022 ... 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 18-02-2022
... ANEXO II DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8029,DE 17 DE FEVEREIRO DE2022 ... 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 03-12-2019
... atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE nº ... 001/2018, de ... /2010, leia-se: 4º quinquênio a/c de 01/10/2007, ... 5º quinquênio a/c de 29/09/2012 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 03-12-2019
... atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE nº ... 001/2018, de ... /2010, leia-se: 4º quinquênio a/c de 01/10/2007, ... 5º quinquênio a/c de 29/09/2012 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 06-04-2023
... DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, às servidoras ... ARAUJO AZEVEDO 604062-0 1 PEBIIC 01/01/2007 ... UBERLANDIA UBERLANDIA CESEC DE UBERLANDIA ... 5, da Lei nº. 22623, de 27/07/2017, o servidor; Leia se: ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 25-10-2022
... Resolução serão repassados conforme pagamento pré ... DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2007/2022 ... O Secretário de Estado de Educação de ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... Resolução PGE – 23, 12 de novembro ... COORDENADORIA DE ... Processo SAP-PRC-2022/22623 – Penitenciária ‘’Mario de ... Moura e ... inciso III, do Decreto n° 52.376 de 19/11/2007, DETERMINO, nos ... termos dos artigos 264 e 265 ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-10-2018
... Expediente ... RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/SEMAD/ FEAM/ IEF/ ... IGAM nº ... MG - PA/Nº 19517/2007/002/2018. *Posto Pioneiro Ltda. - Pos- ... tos ... Mat:3779,9576 e 22623 – Culturas anuais, semiperenes e ...
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-07-2021
... MIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de ... 03/07/2018, ... 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de ... 24 22623 MARCOS ANTÔNIO DA PENHA Não comprovada Não ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 28-02-2018
... Trânsito Brasileiro, Resolução" 619/16, do Conselho Nacional de Trân- ... sito \xE2\x80" ... tivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor (es): ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 13-03-2020
... PRÊMIO, nos termos da resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, ao(s) servidor(es) ... 8548851 1 PEB IV A IV B 01/09/2007 ... MAURILO DE CERQUEIRA ... 8548851 1 PEB IV B ... alínea C, inciso III, do art. 4, da Lei 22623 de 27/07/2017 muda a lota- ... ção do servidor: ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... pugnou pela extinção do feito sem resolução do mérito, em razão da ausência de interesse ... 23 da Lei Municipal nº 762/2007 prevê: “acréscimo de vencimentos ... (BA 46617) ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (BA 22623) Comarca: Salvador Ordem: 80 Processo: ...
-
Gabinetes
... em contas correntes do Fundo, cuja resolução mostrava-se necessária para a aferição da ... ção TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 03-02-2023
... 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:RETIFICAÇÃO ... 5, da Lei nº. 22623, de 27/07/2017, o(s) servidor(es): ... Município ... ao 2º quinq. a partir ... de 01/03/2007, para acerto da situação funcional da ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 01-04-2022
... êmio fora dos prazos estabelecidos na Resolução ... SEPLAG nº 22, de 24 de abril de 2003, em ... de 26 de janeiro de 2007,e reassunção de exercício; ... VII – ...