resolução 22623 2007
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Ademais, a Lei no. 11.445/2007 prevê a possibilidade de interrupção do ... os requisitos determinados pela Resolução Agersa no. 02, de 17.07.2017, que diz o seguinte ... 22623.) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... /399, e julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b ... perante a seguradora, desde 14/12/2007 (fls. 59). Logo, considerando que a presente ... 14624/BA), ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB 22623/BA) - Processo 0506025-18.2017.8.05.0274 - ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... da justiça, deve-se observar a RESOLUÇÃO Nº 17, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 DO TRIBUNAL DE ... PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 762/2007 ... MUNICÍPIO QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS ... (BA 23007) ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (BA 22623) HAROLDO MARIO NOGUEIRA GUSMAO (BA 18112) ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... Souza Prudente, Sexta Turma, DJ de 27/08/2007, p.135). III - Na espécie, deve ser preservada a ... exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, incisos ... 11397/BA), ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB 22623/BA) - Processo 0304453-50.2013.8.05.0274 - ...
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Acórdão nº 1.0194.10.007066-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Abril de 2013
CONTRATO BANCÁRIO - REVISIONAL - CAPITALIZAÇÃO - TAC E TEC - LEGALIDADE RECONHECIDA - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULAÇÃO AFASTADA
... Jus Podium: Salvador, 2007, p. 383) ... O apelante diz que "moveu ação ... ão de permissão, instituída pela Resolução 15/66 do Conselho Monetário Nacional (CMN) e ... -
Acórdãos nº 1005245-73.2014.8.26.0037 de 13ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
... mensais pré-fixadas, em 26.12.2007, ... 6 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE ... Cobrança autorizada pela Resolução CMN nº 3.518/2007. Matéria pacificada ...
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nº 2007.01.00.034730-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 11 de Junio de 2008
... 5. Processo extinto sem resolução" de mérito ... (TRF - 1ª Região, MS 2006.01.00.015892-0/AM, Relatora Ju\xC3" ... Decisão unânime ... (STF, AgRg no MS 22623, Relator Ministro Sydney Sanches, Plenário, julgado por unanimidade em ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... , do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, revogando a liminar deferida às fls ... ão Judiciária do Estado da Bahia, Lei 10845/2007, que: ... Art. 73 - Aos Juízes das Varas de ... ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB 22623/BA) - Processo 0501435-03.2014.8.05.0274 - ...
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nº 2008.01.00.004689-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 25 de Junio de 2008
PROCESSO PENAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SEQÜESTRO. DETERMINAÇÃO DE OFÍCIO. CPP ART. 127. 1. Cabimento do mandado de segurança, tendo em vista que foi determinado, de ofício, o bloqueio de contas bancárias e aplicações financeiras de sociedade anônima, prejudicando um sem números de sócios, que não participaram do crime de não repassar para o INSS os descontos feitos dos empregados. 2. Depois da...
... 2007.39.00.004689-0, na qual determinei a apreensão ... 5. Processo extinto sem resolução de mérito ... (TRF - 1ª Região, MS ... Decisão unânime ... (STF, AgRg no MS 22623, Relator Ministro Sydney Sanches, Plenário, ... -
Itapetinga - 2ª vara cível
... 211A/BA), ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB 22623"/BA) - Processo 0000070-33.1991.8.05.0126 - Invent\xC3" ... os Embargos à Execução, com resolução do mérito, para: a) Fixar o termo inicial para a ... , e Kauê dos Santos Lima, nascido em 31/12/2007. Existe um bem a ser partilhado. A divorcianda ...
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Entre rios - Vara cível
... , JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO ... Ficam também as partes ... TURMA, julgado em 12/12/2006, DJ 28/11/2007, p. 208) ... No caso dos autos, havendo ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB 22623/BA), JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO (OAB 20686/BA) - Processo 0007723-68.2007.8.05.0274 - Procedimento Comum - Rescisão / ... , sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. 2.- Intime-se e cumpra-se ... ADV: ...
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Acordão nº 29976 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 03 de Octubre de 2008
... Violação ao §2° do artigo 1~ da Resolução TSE 22.623 ... Inexistência, porém, de ... 20, § 6°, da Resolução TSE ~O 22.624/2007 ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... ça, extinto o processo, mas sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso III do ... SOUZA (OAB 27524/BA) - Processo 0009043-56.2007.8.05.0274 - Procedimento Comum - Responsabilidade ... 44059/BA), ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB 22623/BA), REBECA VIEIRA CERQUEIRA (OAB 49082/BA) - ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... do Estado da Bahia (Lei Estadual nº 10.845/2007) ... Proceda-se a remessa dos ... Judiciário TJBA nº 276/2020 e Resolução 354 do CNJ, designo audiência de conciliação ... ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB 22623/BA) - Processo 0804158-82.2015.8.05.0274 - ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... efeitos, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, III, do ... (Agravo de Instrumento n. 37522-0/2007, 5ª. Câmara Cível, rel. Des. Rubem Dário ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Não havendo manifestação, ... demandado afirma que foi em meados do ano de 2007, quando a demandante encontrava-se grávida ... ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB 22623/BA), DANILO BASTOS DE SOUZA (OAB 27524/BA) - ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , julgou extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do ... 0002438-87.2007.8.05.0244 Apelação ... Apelante : Jomvel ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... CF/88, julgou extinta a ação, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VI, do ... Geder Luiz Rocha Gomes DESPACHO 0013625-27.2007.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: ... ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (BA 22623) ... Comarca: Salvador ...