resolução 22623 2007
-
Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - AUTOR: Carlos Ivan de Souza Resende - ... 33727/BA), ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB 22623/BA), CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (OAB ...ículo marca VOLKSWAGEN, modelo FOX 1.0, ano 2007, cor vermelha, placa JQX3850, chassi nº ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara cível
... extinto este processo, e o faço com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, ..., provido.(RECURSO ESPECIAL Nº 973.827 - RS(2007/0179072-3), Relator MINISTRO LUIS FELIPE ... . . ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB 22623/BA) - Processo 0502837-17.2017.8.05.0274 - ...
-
Acórdão nº 2006.01.00.045069-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 2 de Mayo de 2007
PROCESSO PENAL. MEDIDAS CAUTELARES. MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO CABIMENTO. 1. Na forma do que dispõe o art. 293, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal Regional Federal, "Da decisão que confere ou nega efeito suspensivo em agravo de instrumento ou que defere ou indefere liminar em mandado de segurança não cabe agravo regimental". Assim, ausente um dos pressupostos de admissibilidade do recurso,...
... e, por maioria, julgar extinto o mandado de segurança, sem resolução de mérito. 2ª Seção do TRF da 1ª Região - 02/05/2007. I'TALO ...Decisão unânime" (STF - AgRg no MS 22623/SP, Relator Ministro Sydney Sanches, Plenário, julgado por unanimidade em ... -
Acórdão nº 2006.01.00.009511-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 13 de Junio de 2007
PENAL. PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. NÃO CABIMENTO. SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO CLANDESTINO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO. NÃO ADMISSIBILIDADE. 1. O ato judicial impugnado é passível de impugnação pela via de recurso, pelo que se constata não se apresentar cabível o presente mandado de segurança, em face da vedação contida na Súmula 267, do eg....
... o mandado de segurança, julgando o processo extinto, sem resolução" de mérito, na forma do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. 2ª Se\xC3"...Decisão unânime" (AgRg no MS 22623, Relator Ministro Sydney Sanches, Plenário, julgado por unanimidade em ... -
Acórdão nº 2006.01.00.009511-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 13 de Junio de 2007
PENAL. PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA. NÃO CABIMENTO. SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO CLANDESTINO. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO. NÃO ADMISSIBILIDADE. 1. O ato judicial impugnado é passível de impugnação pela via de recurso, pelo que se constata não se apresentar cabível o presente mandado de segurança, em face da vedação contida na Súmula 267, do eg....
... o mandado de segurança, julgando o processo extinto, sem resolução" de mérito, na forma do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. 2ª Se\xC3"...Decisão unânime" (AgRg no MS 22623, Relator Ministro Sydney Sanches, Plenário, julgado por unanimidade em ... -
Acórdão nº 2006.01.00.048388-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 25 de Julio de 2007
PROCESSO PENAL. MEDIDAS CAUTELARES. MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO CABIMENTO. 1. O cabimento de mandado de segurança contra ato judicial condiciona-se à inexistência de recurso específico previsto nas leis processuais, apto a impedir a ilegalidade eventualmente apontada (art. 5º, inciso II, da Lei nº 1.533/51). Aplicação da Súmula 267, do egrégio Supremo Tribunal Federal. 2. O Código de Processo Penal
..., por unanimidade, julgar extinto o mandado de segurança, sem resolução de mérito. 2ª Seção do TRF da 1ª Região - 25/07/2007. I'TALO ...Decisão unânime" (STF - AgRg no MS 22623/SP, Relator Ministro Sydney Sanches, Plenário, julgado por unanimidade em ... -
Acórdão nº 2006.01.00.048388-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 25 de Julio de 2007
PROCESSO PENAL. MEDIDAS CAUTELARES. MANDADO DE SEGURANÇA. NÃO CABIMENTO. 1. O cabimento de mandado de segurança contra ato judicial condiciona-se à inexistência de recurso específico previsto nas leis processuais, apto a impedir a ilegalidade eventualmente apontada (art. 5º, inciso II, da Lei nº 1.533/51). Aplicação da Súmula 267, do egrégio Supremo Tribunal Federal. 2. O Código de Processo Penal
..., por unanimidade, julgar extinto o mandado de segurança, sem resolução de mérito. 2ª Seção do TRF da 1ª Região - 25/07/2007. I'TALO ...Decisão unânime" (STF - AgRg no MS 22623/SP, Relator Ministro Sydney Sanches, Plenário, julgado por unanimidade em ... -
Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : *NOMEAR KARLA SPINOZA COELHO MOTA , ID ...ções que lhe foram conferidas pela Resolução SECC n° 31, de 18 de março de 2021, .../062/17944/2014; E-12/680040/2012; E-12/062/22623/2014; E- 12/062/69062/2013; E-12/062/30478/2014; ...
-
Secretaria de Estado da Casa Civil - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas
... conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : *NOMEAR KARLA SPINOZA COELHO MOTA , ID ...ções que lhe foram conferidas pela Resolução SECC n° 31, de 18 de março de 2021, .../062/17944/2014; E-12/680040/2012; E-12/062/22623/2014; E- 12/062/69062/2013; E-12/062/30478/2014; ...
-
Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
..., DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi o disposto no art. 485, ... FILHO (OAB 15678/BA) - Processo 0005924-87.2007.8.05.0274 - Procedimento Comum - AUTOR: Ricardo ... . . ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB 22623/BA), JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO (OAB 20686/BA) ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... . INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. SUPRESSÃO DA .... 3. O Município editou a Lei n. 178/2007, tratando do regime jurídico de seus servidores, ... ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (BA 22623) . . . Comarca: . ...
-
Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... autos, e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Tendo em vista o Enunciado n.º 105 ... DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0004007-42.2007.8.05.0271 - Petição - AUTOR: MINISTÉRIO ... 64518/BA), ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB 22623/BA), NÁFILLE DOS SANTOS BRITO (OAB 58570/BA) - ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
...EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. ...ávio de Noronha, Segunda Turma, DJ de 11.9.2007; REsp 868.826/RJ, Rel. Min. Castro Meira, Segunda ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
...-E, divulgado pelo IBGE, na forma da resolução 242/2001 do Conselho da Justiça Federal". (REsp ...276 da Lei Municipal n. 7.186/2007 CTRS. Através da Portaria nº. 68/2016, a ... ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (BA 22623) . . . . ...
-
Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
...ão está conforme as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de ...- contrato nº 524642389, firmado em 01/10/2007, com taxa de juros de 2,64% am e 36,71% aa (fls. ... 45354/BA), ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB 22623/BA), DIOGO ANDRADE SANTANA (OAB 27369/BA), IGOR ...
-
Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
...ção a ela, extinguir o processo, sem resolução do mérito, restando prejudicadas as demais teses ... . . ADV: ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB 22623/BA), LEILA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB ... marca FORD, modelo ECOSPORT XLT 1.6, 2006/2007, no valor de R$ 25.000,00. Relatam que poucos ...
-
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ão está conforme as disposições da Resolução nº 185, de 18/12/2013, do Conselho Nacional de ...", especialmente relativas aos exercícios de 2007 e 2008, no prazo de 10 (dez) dias. Após, ... 23221/BA), ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB 22623/BA) - Processo 0012081-13.2006.8.05.0274 - ...
-
Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Até que seja tomada tal ... 19930/BA), ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (OAB 22623/BA), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB BA) - Processo 0003831-54.2007.8.05.0274 - Busca e Apreensão em Alienação ...
-
Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
...to Estadual 49.722, de 24/06/2005, Resolução CEGP-10, de. 19/11/2002, Resolução SF-23 de ...16/07/2003, e 51.809 de16/05/2007, e das Resoluções CEGP-10,. de 19/11/2002 e ...Convite DGA nº 12/2021. Processo: 01-P-22623/2021. Aos vinte e um dias do mês de janeiro de ...
-
Capital - 16� vara de rela��es de consumo
...resolução de mérito, de conformidade com o que estatui o ...I, 47, ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p.478). . . Adotando idênticas conclusões a ...22623.) . AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... extinta a execução fiscal com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. ... Ruy Bahiense Guimarães EMENTA 0003406-38.2007.8.05.0141 Apelação Cível Jurisdição: ... ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU (BA 22623) . . . . ...
-
Encruzilhada - Vara cível
... julgar extinta a presente ação com resolução de mérito. . . . . Considerando que as ... DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000074-67.2007.8.05.0075 Monitória Jurisdição: Encruzilhada ... advogada ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU - OAB BA 22623 para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar prova ...