resolução 357 conama
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Plenário
... ;}.y460{bottom:356.596091px;}.y21f{bottom:357 ... A Resolução CONAMA 430/2011, que complementa e altera a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.655 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2021
... Secretaria de Estado de Fazenda ... RESOLUÇÃO/SEFAZ Nº 3.186, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 ... 82,0000 2.588.391.689,59 100,0000 3,0000 357.147 100,0000 5,0000 1.833.683 100,0000 5,0000 ... Brasília, DF, 25 de maio de 2012 ... CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente. Resolução ...
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Reflexões sobre o papel do juiz e a proteção constitucional das águas do país
Reflexões sobre o papel do juiz e a proteção constitucional das águas
... 8º, inc. VII, atribuiu ao CONAMA, entre outras, a competência para “estabelecer ... Em seguida, o CONAMA editou a Resolução n. 20, de 18/06/1986, sobre gestão da qualidade ... 357, de 17/03/2005, que classifica as águas de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.792 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2022
... psicológico familiar para resolução de problemas interpessoais ... e de tomada de ... ESPUMANTE DEUTZ BRUT CLASSIC C/CART - 375ML 357,64 A ... 3359950180452 ESPUMANTE DEUTZ BLANC D ... estabelecidos pela Resolução CONAMA nº 357 para rios Classe 1, correspondente a ...
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Acórdão Nº 1264788 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
EMENTA DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS. PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. LEI DO ESTADO DE SANTA CATARINA. NORMAS GERAIS EDITADAS PELA UNIÃO. COMPETÊNCIA DOS ESTADOS PARA A EDIÇÃO DE NORMAS SUPLEMENTARES. CONSONÂNCIA DA DECISÃO RECORRIDA COM A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO MERECE TRÂNSITO. 1. O entendimento da...
... Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA como o ... órgão competente para estabelecer ... poder regulamentar, editou a Resolução nº 237/1997, que, ... em seu art. 12, § 1º, ... COMPETÊNCIA. LEI MUNICIPAL Nº 357/1999 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB ... -
Acórdão Nº 1264788 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA como o ... órgão competente para estabelecer ... poder regulamentar, editou a Resolução nº 237/1997, que, ... em seu art. 12, § 1º, ... COMPETÊNCIA. LEI MUNICIPAL Nº 357/1999 ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO SOB ...
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Plenário
... ;}.y41e{bottom:356.861723px;}.y3af{bottom:357 ... * PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 492/2021 CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O ... ção de cursos d'água da Resolução Conama 357/2005.” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 02 ...
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