resolução 357 conama
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional, 23-12-2016
... Considerando a Resolução CONAMA n° 357, de 17 de março de 2005, ... que ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - D.O. nº 28429 de 1/02/2023 - Ed 1 2023 AGER MT Abertura v9 cliente DOE MT
... 8º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de ... 2018. Também ... ção ambiental aplicada: resolução CONAMA 357/2005. 14 Meio ... ambiente e saúde. 14.1 ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.909 do Mato Grosso do Sul, 08-08-2022
... Procuradoria-Geral do Estado ... RESOLUÇÃO PGE/MS/N. º 382, DE 05 DE AGOSTO DE 2022 ... Considerando a Resolução CONAMA n. 357/2005 em nível federal, bem como a ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... informa que, em cumprimento à Resolução SIMA 32, de 20 de ... abril de 2022, encontra-se ... ,305 - Matão 0 - Artigo 15 da Resolução Conama n° 357/2005 e suas alterações ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Resolução SMA 88/2017, ... num processo eletivo ou outro ... /PavimentaçãoSantaMaria Osasco -2.357.980.101 -4.681.054.966 ... da Resolução CONAMA nº 430/2011,e art.1º da Resolução ...
-
Saúde - Gabinete do Secretário
... na Resolução SE 23, de 18-04-2013, expede a presente Portaria: ... CONAMA ConselhoNacionaldoMeioAmbiente ... CVE ... fins de aquicultura; a Resolução CONAMA 357/2005, ... que dispôs sobre a classificação dos ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... n. 9.433/97, artigo 15, Resolução CNRH n. 16/2001, artigo ... 26, e Lei Estadual n ... Classe 2 segundo a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março ... de 2005, sendo um ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 05-07-2019
... MIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos ... servidores: ... -Masp 357.168-4, Fernando Fernandes de Oliveira, TFAZ, por ... CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005 e Deliberação ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 05-07-2019
... MIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos ... servidores: ... -Masp 357.168-4, Fernando Fernandes de Oliveira, TFAZ, por ... CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005 e Deliberação ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 05-07-2019
... MIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, dos ... servidores: ... -Masp 357.168-4, Fernando Fernandes de Oliveira, TFAZ, por ... CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005 e Deliberação ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.169 do Mato Grosso do Sul, 26-05-2023
... 620,697 m e N: 7.778.075,636 m com azimute 357° 51’ 13’’ e distância de 16,033 ... m ... 11.261, de 16 de junho de 2003, na Resolução SEFAZ n. 2.093, de 24 de ... outubro de 2007 e ... Considerando a Resolução CONAMA" n. 357/2005 a nível federal, bem como a Delibera\xC3" ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de SÓo Paulo
... * Sigilo médico – Art. 73 a 79 da Resolução CFM nº ... 2.217/2018; ... * Licitação - Art ... Classe 2 segundo a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março ... de 2005, sendo um ...
-
Seict
... RESOLUÇÃO" COPIAI/AC Nº 008 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... \xE2" ... Saúde, Resolução Conama nº 357 de 17 de março de 2005 – Artigo 16, ...
-
Agricultura e Abastecimento - Gabinete do Secretário
... secretarias que emergiu a Resolução Conjunta SES/SMA/SAA ... 01, de 14-06-2017, ... CONAMA Conselho Nacional do MeioAmbiente ... CVE Centros ... fins de aquicultura; a Resolução CONAMA 357/2005, ... que dispôs sobre a classificação dos ...
-
Expediente - REQUERIMENTOS
... Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, sendo um ...
-
Depasa
... ção nº 5 do Ministério da Saúde, Resolução Conama nº 357 de ... 17 de março de 2005 – ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.888 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2022
... ária/SEFAZ em Exercício conforme Resolução/SEFAZ “p” n. 230 de ... 04/05/2022 ... ANEXO ... 19 da Resolução CONAMA n. 237/97 e seus ... correspondentes nos incisos ... Considerando a Resolução CONAMA n. 357/2005 em nível federal, bem como a Deliberação ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.941 do Mato Grosso do Sul, 15-09-2022
... Amparo Legal: Resolução SED/MS n. 3.596/2019, publicada no Diário ... Considerando a Resolução CONAMA n. 357/2005 em nível federal, bem como a ...
-
Diário Oficial de 05-05-2023 - Poder Legislativo
... previstos na Resolução 274 da ANVISA - Agência Nacional de Vigilância ... CONAMA) nº 357, de março de 2005[1], instituiu o ...
-
Abordagens sobre avaliação de impacto ao patrimônio imaterial no licenciamento ambiental
Partindo do entendimento de que a ampliação do conceito de Meio Ambiente engloba, além do meio físico constituído, o social, o histórico, o político e o cultural, incluindo os patrimônios culturais, e identificando a grande deterioração causada por empreendimentos que desempenham atividades potencialmente poluidoras e degradadoras ao ambiente, minha atuação profissional intensificou reflexões...
... ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) “[ ... ] determinar, quando julgar necessário, ... De acordo com a Resolução CONAMA n ... 01, de 1986, todas as atividades ... como “razão instrumental do Estado” 357 ... Para tanto, ressalta-se a importância ... -
Decisão monocrática Nº 1278559 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2020
... RESOLUÇÃO CONAMA. INTERESSE NACIONAL. SUPERIORIDADE DAS ... (eDOC 4, p. 356-357) ... A sentença foi confirmada, no mérito, ...
-
Editais - Procuradoria Geral do Estado
... - Resolução Conama 357/2005 (Capítulo II-classificação dos ...
-
Resolução nº 09
... 496000px;}._44{width:344.432000px;}._16{width:350.912000px;}._5d{width:357 ... normas estaduais aplicveis; Considerando o disposto na Resoluo CONAMA n 237, de 19 dezembro de 1997, que dispe sobre conceitos, sujeio, e ...
-
Dispensa de Licitação nº 008/2021
... ;}.y9eb{bottom:356.757581px;}.yd5e{bottom:357 ... do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA N 357, de 17 de maro de 2005, a qual dispe sobre ...
-
Dispensa de Licitação nº 016/2021
... ;}.y9eb{bottom:356.757581px;}.yd5e{bottom:357 ... do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA N 357, de 17 de maro de 2005, a qual dispe sobre ...