resolução cee 1286 2006
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... ;}.ydb7{bottom:1285.640653pt;}.y208{bottom:1286 ... de Educação ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5787 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 ... /05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de 06/08/2011 a ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... ;}.ydb7{bottom:1285.640653pt;}.y208{bottom:1286 ... de Educação ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5787 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 ... /05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de 06/08/2011 a ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana I
... ;}.ydb7{bottom:1285.640653pt;}.y208{bottom:1286 ... de Educação ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5787 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 ... /05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de 06/08/2011 a ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... ;}.ydb7{bottom:1285.640653pt;}.y208{bottom:1286 ... de Educação ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5787 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 ... /05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de 06/08/2011 a ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
... ;}.ydb7{bottom:1285.640653pt;}.y208{bottom:1286 ... de Educação ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5787 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 ... /05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de 06/08/2011 a ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... ;}.ydb7{bottom:1285.640653pt;}.y208{bottom:1286 ... de Educação ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5787 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 ... /05/1996 a 14/06/2001; de 15/06/2001 a 06/07/2006; de 07/07/2006 a 05/08/2011 e de 06/08/2011 a ...
-
Saúde - Gabinete do Secretário
... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Resolução SS-108, de 15-7-2021 ... Dispõe sobre a ... 001/0100/000.366/2006 - Parecer CJ/SS 036/2020 ... CONTRATO DE GESTÃO ... no § 2°, do artigo 7°, da Portaria 1286/93, do Ministério ... da Saúde, quais sejam: ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... RESOLUÇÃO SEGOV N. 372, DE 7 DE JULHO DE 2023 ... 11.273, de 06/02/2006, a Lei Federal n. 11.502, ... de 11/07/2007, da ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 09-11-2018
... Expediente ... RESOLUÇÃO SESP Nº 59, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 ... 16514 de 2006, será destinado às atividades da Semana ... SRE – Guanhães ... PORTARIA n.º 1286/2018 ... Nos termos do artigo 1° da Resolução ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 09-11-2018
... Expediente ... RESOLUÇÃO SESP Nº 59, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 ... 16514 de 2006, será destinado às atividades da Semana ... SRE – Guanhães ... PORTARIA n.º 1286/2018 ... Nos termos do artigo 1° da Resolução ...
-
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... úteis a contar da publicação desta Resolução ... Parágrafo 1º – Diante da situação ... 001/0100/000.366/2006 – Parecer CJ/SS nº 036/2020 ... CONTRATO DE ... no § 2°, do artigo 7°, da Portaria n° 1286/93, do ... Ministério da Saúde, quais sejam: ...
-
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... úteis a contar da publicação desta Resolução ... Parágrafo Primeiro - A manifestação que ... 001/0100/000.366/2006 – Parecer CJ/SS nº 036/2020 ... CONTRATO DE ... no § 2°, do artigo 7°, da Portaria n° 1286/93, do ... Ministério da Saúde, quais sejam: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y45a{bottom:1285.901080pt;}.y60{bottom:1286 ... ÇÃO , nos termos do artigo 7º, da Resolução SE- EDUC nº 5153/2014. Id: 2006872 SUBSECRETARIA ... DE 04.01.2017 PROCESSO N° E-03/10.600.296/2006 - SILMA GONÇALVES DE SOUZA BARBOSA, mat. nº ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... ;}.y938{bottom:1285.984653pt;}.y1483{bottom:1286 ... e Planejamento ATO DOS SECRETÁRIOS RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEAP Nº 19 DE 30 DE JUNHO DE 2017 ... ATO DE 07/12/2006 - MARIA AUGUSTA SANT ANA, ID Funcional nº ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9480 do Mato Grosso do Sul, 24-08-2017
... 14.494 de 2 de junho de 2016, Resolução SEFAZ n. 2.733/2016 e a Lei Federal n. 11.788 ... 31/000.806/17 1286 Seguros em Geral 02/08 MAPFRE-Seguros ... Gerais ... LEGAL: LEI COMPLEMENTAR N° 265 – DE 28/12/2006 ... PROCESSO N.E OBJETO DATA CREDOR VALOR ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... ;}.y938{bottom:1285.984653pt;}.y1483{bottom:1286 ... e Planejamento ATO DOS SECRETÁRIOS RESOLUÇÃO CONJUNTA SEFAZ/SEAP Nº 19 DE 30 DE JUNHO DE 2017 ... ATO DE 07/12/2006 - MARIA AUGUSTA SANT ANA, ID Funcional nº ...
-
Saúde - Gabinete do Secretário
... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Resolução SS - 24, de 05-02-2021 ... Altera o Anexo I da ... 001/0100/000.366/2006 – Parecer CJ/SS 036/2020 ... Contrato de ... § 2°, do artigo 7°, da Portaria 1286/93, do Ministério da Saúde, ... quais sejam: ...
-
Saúde - Gabinete do Secretário
... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Resolução SS - 24, de 05-02-2021 ... Altera o Anexo I da ... 001/0100/000.366/2006 – Parecer CJ/SS 036/2020 ... Contrato de ... § 2°, do artigo 7°, da Portaria 1286/93, do Ministério da Saúde, ... quais sejam: ...
-
Saúde - Gabinete do Secretário
... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Resolução SS n° 114, de 26 de agosto de 2022 ... Dispõe ... no § 2°, do artigo 7°, da Portaria n° 1286/93, do ... Ministério da Saúde, quais sejam: ... 001/0100/000.366/2006 – Parecer CJ/SS nº 036/2020 ... CONTRATO DE ...
-
SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Resolução SS n° 114, de 26 de agosto de 2022 ... Dispõe ... no § 2°, do artigo 7°, da Portaria n° 1286/93, do ... Ministério da Saúde, quais sejam: ... 001/0100/000.366/2006 – Parecer CJ/SS nº 036/2020 ... CONTRATO DE ...
-
Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... 90,00; 1286; 21837 ... 234 - Maria De Fatima Batista Souza - ... pela Resolução 51/2017 e Indicação 141/2016 Parecer emitido ... e alterada pela Lei Federal 11.274/2006, Lei Complementar ... 95/98, alterada pela Lei ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana II
... ;}.y1fa{bottom:1285.892627pt;}.yb35{bottom:1286 ... termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5891/2020, pelo período de 90 ... de Assistente So- cial-DEGASE (Lei nº 4802/2006, alterada pela Lei nº 6834/2014 e re- ...
-
Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana II
... ;}.y1fa{bottom:1285.892627pt;}.yb35{bottom:1286 ... termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 5891/2020, pelo período de 90 ... de Assistente So- cial-DEGASE (Lei nº 4802/2006, alterada pela Lei nº 6834/2014 e re- ...