resolução do senado federal
- Resolução do Senado Federal nº 12 de 24/03/2021. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia.
- Resolução do Senado Federal nº 30 de 28/10/2021. Institui a Frente Parlamentar pela Segurança de Crianças e Adolescentes no Trânsito.
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 16/03/2023. Institui a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças.
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 27/04/2022. Institui a Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar.
- Resolução do Senado Federal nº 31 de 05/11/2021. Institui a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia de Covid-19.
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 14/07/2022. Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein.
- Resolução do Senado Federal nº 9 de 28/05/2019. Institui a Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste.
- Resolução do Senado Federal nº 7 de 28/05/2018. Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 10/06/2021. Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil.
- Resolução do Senado Federal nº 13 de 31/05/2023. Cria, no Senado Federal, o Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics (GP-Brics-SF).
- Resolução do Senado Federal nº 43 de 17/12/2019. Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de apoio ao Mercado de Varejo e E-commerce.
- Resolução do Senado Federal nº 43 de 20/12/2016. INSTITUI A COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA, A SER CONFERIDA PELO SENADO FEDERAL A PERSONALIDADES QUE TENHAM OFERECIDO CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE AO DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS E CONDIÇÕES DE TRATAMENTO HUMANIZADO DA SAÚDE NO BRASIL.
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 07/10/2020. Institui o Prêmio Chico Mendes do Senado Federal, a ser conferido anualmente a matérias jornalísticas que tratem da preservação do meio ambiente.
- Resolução do Senado Federal nº 32 de 12/11/2021. Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal, em defesa dos fundamentos que regem a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil.
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 13/04/2023. Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas e paraesportistas brasileiros de destaque.
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 11/03/2021. Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.
- Resolução do Senado Federal nº 7 de 17/03/2021. Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio ao Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (FPBrC).
- Resolução do Senado Federal nº 7 de 20/04/2022. Altera o Regimento Interno do Senado Federal para assegurar a participação, como titular ou suplente, nas comissões permanentes e temporárias, de ao menos 1 (um) membro da bancada feminina.
- RSF 43 de 20/12/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI A COMENDA NISE MAGALHÃES DA SILVEIRA, A SER CONFERIDA PELO SENADO FEDERAL A PERSONALIDADES QUE TENHAM OFERECIDO CONTRIBUIÇÃO RELEVANTE AO DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICAS E CONDIÇÕES DE TRATAMENTO HUMANIZADO DA SAÚDE NO BRASIL.
- Resolução do Senado Federal nº 40 de 16/11/2022. Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero.
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 16/03/2023. Cria a Frente Parlamentar de Fomento do Saneamento Básico, do Hidrogênio Verde e do Crédito de Carbono.
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 25/09/2020. Institui a campanha 'Junho Verde', para promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.
- Resolução do Senado Federal nº 5 de 13/04/2022. Institui, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a Medalha Inovação no Campo.
- Resolução do Senado Federal nº 22 de 16/12/2020. Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até ¿ 200.000.000,00 (duzentos milhões de euros), com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
- Resolução do Senado Federal nº 3 de 10/04/2019. Dispõe sobre a contratação de serviços objeto de execução indireta pelo Senado Federal, com fundamento no art. 2º e no inciso XIII do art. 52 da Constituição Federal.