resolução do senado federal
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 2017
- RSF 35 de 31/08/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. DISPÕE SOBRE SANÇÕES NO PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA A PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA VANA ROUSSEFF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Resolução do Senado Federal nº 15 de 16/04/2021. Disciplina o tratamento a ser dispensado às operações realizadas de acordo com as Leis Complementares nº 156, de 28 de dezembro de 2016, nº 159, de 19 de maio de 2017, e nº 178, de 13 de janeiro de 2021, no que tange às contratações dessas operações e às concessões de garantia pela União previstas nas Resoluções do Senado Federal nºs 40 e 43, de 2001, e nº 48, de 2007, bem como autoriza a realização de aditamentos contratuais a operações de crédito externo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de suas respectivas administrações indiretas, cuja finalidade seja a substituição da taxa de juros aplicável a essas operações, no caso de a taxa vigente ser baseada na London InterBank Offered Rate (Libor) ou na European Interbank Offered Rate (Euribor).
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... § 1º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios promoverão as adaptações ... Senado Federal, publicando-as para conhecimento geral ... nacional ou regional, definidos em resolução ...
- RSF 16 de 27/04/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. REABRE O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 8 DE AGOSTO DE 2014, A FIM DE POSSIBILITAR AO ESTADO DO PARANÁ CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO NELA PREVISTA.
- RSF 22 de 11/05/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. ACRESCENTA §§ 5º E 6º AO ART. 15 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 98, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, PARA AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIAS CAUCIONADAS.
- RSF 27 de 18/05/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. REABRE O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 3 DE SETEMBRO 2014, PARA POSSIBILITAR AO ESTADO DA PARAÍBA CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO NELA PREVISTA.
- RSF 28 de 24/05/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA ROTA DAS EMOÇÕES.
- Resolução do Senado Federal nº 31 de 19/07/2016. INSTITUI O PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR, A SER CONFERIDO ANUALMENTE PELO SENADO FEDERAL.
- RSF 31 de 19/07/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR, A SER CONFERIDO ANUALMENTE PELO SENADO FEDERAL.
- Resolução do Senado Federal nº 4 de 17/04/2018. Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) no valor de até US$ 250.000.000,00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- RSF 29 de 10/06/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. INSTITUI O FÓRUM PARLAMENTAR BRASIL-ARGENTINA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.
- Resolução do Senado Federal nº 29 de 10/06/2016. INSTITUI O FÓRUM PARLAMENTAR BRASIL-ARGENTINA E DISPÕE SOBRE SEU FUNCIONAMENTO.
- Resolução do Senado Federal nº 28 de 24/05/2016. INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA ROTA DAS EMOÇÕES.
- Resolução do Senado Federal nº 22 de 11/05/2016. ACRESCENTA §§ 5º E 6º AO ART. 15 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 98, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, PARA AUTORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE GARANTIAS CAUCIONADAS.
- Resolução do Senado Federal nº 27 de 18/05/2016. REABRE O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 3 DE SETEMBRO 2014, PARA POSSIBILITAR AO ESTADO DA PARAÍBA CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO NELA PREVISTA.
- Resolução do Senado Federal nº 41 de 14/09/2016. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO FINANCEIRA COM A REPÚBLICA DA COSTA DO MARFIM, NO VALOR DE US$ 9.045.635,40 (NOVE MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E QUARENTA CENTAVOS), PARA A REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA OFICIAL MARFINENSE COM O BRASIL.
- RSF 41 de 14/09/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO FINANCEIRA COM A REPÚBLICA DA COSTA DO MARFIM, NO VALOR DE US$ 9.045.635,40 (NOVE MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E QUARENTA CENTAVOS), PARA A REESTRUTURAÇÃO DA DÍVIDA OFICIAL MARFINENSE COM O BRASIL.
- Resolução do Senado Federal nº 16 de 27/04/2016. REABRE O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 4º DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 8 DE AGOSTO DE 2014, A FIM DE POSSIBILITAR AO ESTADO DO PARANÁ CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO NELA PREVISTA.
- Resolução do Senado Federal nº 34 de 24/08/2016. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA), NO VALOR TOTAL DE ATÉ US$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- Resolução do Senado Federal nº 37 de 14/09/2016. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE (MS) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATÉ US$ 56.000.000,00 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- Resolução do Senado Federal nº 38 de 14/09/2016. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO FINANCEIRA COM A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, NO VALOR DE US$ 4.761.470,98 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA O REESCALONAMENTO DA DÍVIDA OFICIAL CONGOLESA COM O BRASIL.
- RSF 34 de 24/08/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA (FONPLATA), NO VALOR TOTAL DE ATÉ US$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- RSF 37 de 14/09/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE (MS) A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), NO VALOR DE ATÉ US$ 56.000.000,00 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES DE DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA).
- RSF 38 de 14/09/2016 - RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL. AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO FINANCEIRA COM A REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, NO VALOR DE US$ 4.761.470,98 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA O REESCALONAMENTO DA DÍVIDA OFICIAL CONGOLESA COM O BRASIL.