resolução nº 22661 2007
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL ... LIMITE DE ALERTA (inciso ... / 10002239, Dayson Gomes Pereira, 50.00, 2007 / 10004399, Antonio Leonardo de Oliveira, 48.98, ...
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Informes - Gestão e governo digital
... PEREIRA ALVES - 21348775 - SAP-PRC-2022/22661 ... - Deixo de conhecer o pedido, referente ao ... da Resolução SPG 09, de 12/04/16. Faltam informações sobre ... de 16/11/2007 ... JOSE EDUARDO BORSOLI - 19809898 ... SAO ...
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Decisão sem Resolução nº 344 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Abril de 2009
DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE ZONA ELEITORAL. TRE/AP. REQUISITOS LEGAIS. EXCEPCIONALIDADE. HOMOLOGAÇÃO. Atendidos os requisitos previstos na Res.-TSE nº 19.994/97, homologa-se a criação da 12ª Zona Eleitoral de Porto Grande/AP, por desmembramento da 9ª Zona Eleitoral de Ferreira Gomes/AP, e da 13ª Zona Eleitoral da Vitoria do Jari/AP, por desmembramento da 7ª Zona Eleitoral de Laranja do Jari/AP.
... Prol. 19118/2007 ... ORIGEM: MACAPÃ - AP PAUTA: EM MESA JULGADO EM: 23/04/2009 (SESSÃO ... -
Decisão sem Resolução nº 344 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Abril de 2009
DESMEMBRAMENTO E CRIAÇÃO DE ZONA ELEITORAL. TRE/AP. REQUISITOS LEGAIS. EXCEPCIONALIDADE. HOMOLOGAÇÃO. Atendidos os requisitos previstos na Res.-TSE nº 19.994/97, homologa-se a criação da 12ª Zona Eleitoral de Porto Grande/AP, por desmembramento da 9ª Zona Eleitoral de Ferreira Gomes/AP, e da 13ª Zona Eleitoral da Vitoria do Jari/AP, por desmembramento da 7ª Zona Eleitoral de Laranja do Jari/AP.
... Prol. 19118/2007 ... ORIGEM: MACAPÃ - AP PAUTA: EM MESA JULGADO EM: 23/04/2009 ... -
Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... NÃO CONHE- CIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E- 12/066/40827/2014; ... /68638/2013; E-12/062/97043/2013; E- 12/062/2007/2014; E-12/062/21995/2013; E-12/062/21204/2013; ... /13581/2014; E- 12/062/22743/2014; E-12/062/22661/2014; E-12/062/42439/2016; E- 12/062/10944/2014; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... NÃO CONHE- CIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E- 12/066/40827/2014; ... /68638/2013; E-12/062/97043/2013; E- 12/062/2007/2014; E-12/062/21995/2013; E-12/062/21204/2013; ... /13581/2014; E- 12/062/22743/2014; E-12/062/22661/2014; E-12/062/42439/2016; E- 12/062/10944/2014; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... NÃO CONHE- CIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E- 12/066/40827/2014; ... /68638/2013; E-12/062/97043/2013; E- 12/062/2007/2014; E-12/062/21995/2013; E-12/062/21204/2013; ... /13581/2014; E- 12/062/22743/2014; E-12/062/22661/2014; E-12/062/42439/2016; E- 12/062/10944/2014; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... NÃO CONHE- CIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E- 12/066/40827/2014; ... /68638/2013; E-12/062/97043/2013; E- 12/062/2007/2014; E-12/062/21995/2013; E-12/062/21204/2013; ... /13581/2014; E- 12/062/22743/2014; E-12/062/22661/2014; E-12/062/42439/2016; E- 12/062/10944/2014; ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... NÃO CONHE- CIDOS SENDO EXTINTOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO: E- 12/066/40827/2014; ... /68638/2013; E-12/062/97043/2013; E- 12/062/2007/2014; E-12/062/21995/2013; E-12/062/21204/2013; ... /13581/2014; E- 12/062/22743/2014; E-12/062/22661/2014; E-12/062/42439/2016; E- 12/062/10944/2014; ...