resolução nº 22661 2007
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... ) entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de ... 5º do Decreto Municipal nº 7.332/2007 estabelece: ... Art. 5° - Serão usuários do ... LTDA Advogado(s): WESLEY PIRES DE SOUSA (BA 22661) ANDRE SOUSA CARNEIRO (GO 25039) CARLOS EDUARDO ...
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Presidência - Atos administrativos
... sido observadas as disposições da Resolução nº 08, de 26 de maio de 2021, alterada pela ... 168, V da Lei 10.845/2007". À COPAG - Coordenação de pagamento para anota\xC3" ... TJ-ADM-2023/22661 ... Juiz de Direito GEORGE BARBOZA CORDEIRO faz ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... o bloqueio das matrículas até resolução final da divergência ... É O RELATÓRIO ... ÇO (OAB 16780/BA) - Processo 0003015-72.2007.8.05.0274 - Procedimento Comum - Interpretação ... ADV: WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA), WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA BARROS (OAB ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão ... no Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e no Decreto nº ... 45.851, de 28 de dezembro ... 15 22661 REINALDO MARTINS PEREIRA 13/07/2017 Comprovada ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... com audiências itinerantes, conforme Resolução nº 821, de 14/12/2001 ... 01.031.0150.9001 ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... com audiências itinerantes, conforme Resolução nº 821, de 14/12/2001 ... 01.031.0150.9001 ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... com audiências itinerantes, conforme Resolução nº 821, de 14/12/2001 ... 01.031.0150.9001 ... Decreto nº 51.672, de 19 de março de 2007, e o provimento da infraestrutura necessária ao ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... à margem da matricula nº 0066270155 2007 3 00005 044 0001314 00, a averbação do ... Civil, extingo o processo, sem resolução do mérito. Sem custas processuais, pois concedo ... ADV: WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA) - Processo 0504684-20.2018.8.05.0274 - ...
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Vitória da conquista - 3ª vara cível e comercial
... e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 330, I, c/c ... no ano de 2006 e findou-se em setembro/2007. Assim, impõe reconhecer que a pretensão da ... (OAB 35572/BA), WESLEY PIRES DE SOUSA (OAB 22661/BA), THIAGO BRITO TEIXEIRA (OAB 28548/BA) - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.272 do Mato Grosso do Sul, 20-09-2023
... RESOLUÇÃO SEGOV N. 403, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 ... 2.093, ... de 24 de outubro de 2007, Lei de Orçamento do corrente exercício ... 120,00; 23139 pelo valor de R$ 2.090,00; 22661 pelo valor de R$ 109,00; 23265 pelo valor de R$ ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... LEI Nº 11.494 20/06/2007 ... DECRETO Nº 51.960 05/07/2007 ... DECRETO Nº ... LEI Nº 7.003 27/12/1990 ... RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9 05/05/1992 ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... LEI Nº 11.494 20/06/2007 ... DECRETO Nº 51.960 05/07/2007 ... DECRETO Nº ... LEI Nº 7.003 27/12/1990 ... RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 9 05/05/1992 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL ... LIMITE DE ALERTA (inciso ... 046/2007 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL ... LIMITE DE ALERTA (inciso ... 046/2007 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... GABINETE DO SECRETÁRIO ... Resolução SESP n.º 25/2022 ... Alteração da designação ... fevereiro de 2007, conceituam povos e comunidades tradicionais ... nº 22661/2018 não foi cumprido. Sendo assim, concede-se o ...
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NOTAS EXPLICATIVAS
... Adicionalmente, o Bacen editou a Resolução CMN n.º 3.533/2008, cuja vigência iniciou-se em ... Desde janeiro de 2007, este ativo vem sendo utilizado para compensar ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... nº 22661/2018 não foi cumprido. Sendo assim, concede-se o ... SP/Sorocaba, nos termos do item 13 da Resolução PGE ... nº 17, de 31/05/2012, a partir da data ... PR-RMSP/TCR/2007/22 ... Infrações ao Decreto 24.675/86, alterado ...
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Secretaria de Estado da Fazenda
... CONSIDERANDO a Resolução CEE/RR nº 07/2020 de 07 de abril de 2020, que ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-07-2021
... MIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de ... 03/07/2018, ... 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de ... 15 22661 REINALDO MARTINS PEREIRA 13/07/2017 Comprovada ...