resolução películas
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Acórdão Nº 0301293-43.2016.8.24.0125 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-07-2021
... dos Santos e Souza (OAB SC029721) APELADO: ROTA SERVICOS DE PELICULAS E PAPEL DE PAREDE EIRELI ADVOGADO: TIAGO MONTRONI (OAB SC041946) ADVOGADO: ... Ante ao exposto, com resolução do mérito, julgo procedente a pretensão formulada por Alex Spode Melo ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... § 1º - E' permitido o emprêgo de películas artificiais no preparo de embutidos, desde que aprovadas pela D. I. P. O ... I. P. O. A. providenciará para que a resolução expedida seja levada ao conhecimento das autoridades federais e ...
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Acórdão nº 0096573-75.2015.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 3ª Turma de Direito Penal, 27-03-2023
... é Rebelo Neves , policial militar que conversava em uma loja de películas automotivas localizada ao lado da residência do primeiro ofendido. ... 2º da Resolução nº 22, de 30/11/2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de ...
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Anexo Da Ata de Registro de Preços 26/2023.1 Pregão Eletrônico nº 26/2023 - Processo 00610999.000180/2022-89 Considerando Tratar-se de Julgamento de Licitação Na Modalidade de Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por Item, Homologado a Classificação Das Empresas Conforme Abaixo Especificadas, Objeto
... Embalagem individual ... contendo 1 Kg, em películas ... plásticas impermeáveis ... resistentes e transparentes ... Registro ... inspeção de Produtos de ... Origem Animal- ... RISPOA/MA. Resolução n° ... 05 de 05/7/91 - CIPOA/MA ... Com validade mínima de 20 ... dias ...
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Acórdão Nº 0026630-25.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 12-03-2020
APELAÇÃO CRIMINAL CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES (ART. 157, § 2º, INCS. I E II, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR. ARGUIDA NULIDADE NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. NORMA QUE TRADUZ MERA RECOMENDAÇÃO. ADEMAIS, VÍTIMA QUE RECONHECEU O RÉU, SEM...
... VERBA DEVIDA E FIXADA NOS MOLDES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO N. 5, DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL. RECURSO PARCIALMENTE ... um veículo Renaut/Sandero de cor branca, maçanetas pretas, películas bem escuras, rodas pretas sem calotas e no vidro de trás havia uma ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... da Resolução CEGP-10, de 19 de novembro 2002, HOMOLO- ... GO todos os atos e ... global latina construções , vidros e películas eireli - ... 71.000,0000 - 31/05/2023 11:11:52 - Válido e confirmado ...
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Acórdão Nº 0003735-93.2016.8.24.0080 do Segunda Câmara Criminal, 28-01-2020
... RESOLUÇÃO N. 05/2019, DO ... CONSELHO DE MAGISTRATURA DESTE TRIBUNAL ... CONHECIDO ... Que, em virtude dos veículos estarem com os ... vidros sem películas percebeu que os mesmos estavam bastante ... carregados de mercadorias, ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... P C MELHOR LTDA, para eventual aquisição de instalação de películas, persianas e vidros, bem como a retirada e descarte das películas e dos ... /93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... E SERVIÇOS LTDA, para eventual aquisição e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros ... /93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... E SERVIÇOS LTDA, para eventual aquisição e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros ... /93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° ...
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aviso DE REGISTRO DE PREÇOS
... - EIRELI - ME, para eventual aquisição de instalação de películas, persianas e vidros, bem como a retirada e descarte das películas e dos ... /93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... SERVIÇOS LIMITADA, para eventual aquisição e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros ... /93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... E PERSIANAS LTDA, para eventual aquisição e instalação de películas, persianas e vidros e retirada e descarte das películas e dos vidros ... /93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... ÇOS LIMITADA, para eventual aquisição de instalação de películas, persianas e vidros, bem como a retirada e descarte das películas e dos ... /93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... Empresa T A WEBER, para eventual aquisição e instalação de películas, persianas e vidros, bem como a retirada e descarte das películas e dos ... /93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° ...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
... CAMPOS - ME, para eventual aquisição de instalação de películas, persianas e vidros, bem como a retirada e descarte das películas e dos ... /93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... GERAL LTDA - ME, para eventual aquisição de instalação de películas, persianas e vidros, bem como a retirada e descarte das películas e dos ... /93 e n.º 10.520/2002; Decretos n.º 10.024/2019 e 7.892/2013; Resolução Administrativa TRE-BA nº 10/2007, PROCESSO: SEI N° ...
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Decisao Nº 0004774-43.2018.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-03-2020
DIREITO PENAL. APELAÇÃO DEFENSIVA. RECEPTAÇÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARTIGOS 180 E 288, §1º, AMBOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. RÉ CONDENADA EM PRIMEIRO GRAU À REPRIMENDA DE 4 (QUATRO) ANOS E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE SEMI-ABERTO, BEM COMO O PAGAMENTO DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS
... da Bárbara; que a empresa que Bárbara tem está em nome de películas, sendo que atualmente trabalham mais com confecção; que rendem ... 260 do RITJBA, da Resolução ... -
Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... celebrado entre os litigantes às, extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC ... As partes ficam ... obtido uma proposta para remediar o problema: A instalação de películas escuras. Assim, os prepostos da Ré foram até a residência da Autora, ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 226, DE 23 DE JULHO DE 2021
... 1º não se aplica a:a) filmes de PET com espessura inferior a 5mm e superior a 50mm e, portanto, fora da faixa especificada;b) películas" fumê automotiva;c) filmes de acetato de celulose;d) filmes de poliéster com silicone;e) rolos para painéis de assinatura;f) filtros para iluminaç\xC3" ...
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Decreto nº 91.130 de 13/03/1985. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUINTO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO COMERCIAL 18, SUBSCRITO NO SETOR DA INDUSTRIA FOTOGRAFICA, CONCLUIDO ENTRE BRASIL, ARGENTINA, MEXICO, URUGUAI E VENEZUELA.
... (cortadoras automáticas e/ou manuais para papéis e películas fotográficas em rolos, tiras ou folhas) ... 90.10.9.99 Pegadoras de ... 783 e 1.844, de 18/IV/80 e 30/XII/80, respectivamente, e pela Resolução nº 816 do Banco do Brasil, de 7/IV/83 ... c) Aos programas estabelecidos ...
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Acórdão Nº 0020492-62.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-05-2021
EMENTA JUSTA CAUSA. Para legitimar o término do contrato de trabalho por justa causa do empregado, a falta cometida deve se revestir de tal gravidade que inviabilize a continuidade da relação contratual de emprego, o que foi demonstrado nos autos.
... periciais, os quais deverão ser requisitados, na forma da Resolução 66/10 do CSJT e do Provimento Conjunto 15/2016 deste Tribunal, alterado ... e soldagem, sendo que na Perícia não foram observadas películas significativas de óleos protetivos ou resíduos de óleo de estampagem ou ... -
Capital - 19� vara de rela��es de consumo
... Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tutela de ... obtido uma proposta para remediar o problema: A instalação de películas escuras. Assim, os prepostos da Ré foram até a residência da Autora, ...
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Acórdão Nº 0001390-09.2018.8.24.0235 do Terceira Câmara Criminal, 23-02-2021
... visualizaram um veículo GM/Monza GLS, placas LZQ-6130, com películas escuras nos vidros, ocasião em que procederam à abordagem dos ... e oitenta e nove reais e sessenta centavos), conforme Resolução n. 08/2019 do Conselho da Magistratura desta Corte, montante adequado e ...