resp 1246622
- Acórdão nº REsp 1246622 / RS de T4 - QUARTA TURMA
-
Decisão Monocrática nº 1.0474.16.003372-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Octubre de 2016
... ( ... ) 2. A Segunda Seção, por ocasião do julgamento do REsp 1.061.530/RS, submetido ao rito previsto no art. 543-C do CPC, Relatora ... (REsp 1246622" / RS RECURSO ESPECIAL 2011/0069348-5 Relator(a) Ministro LUIS FELIPE SALOM\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0474.16.003372-3/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Octubre de 2016
... ( ... ) 2. A Segunda Seção, por ocasião do julgamento do REsp 1.061.530/RS, submetido ao rito previsto no art. 543-C do CPC, Relatora ... (REsp 1246622" / RS RECURSO ESPECIAL 2011/0069348-5 Relator(a) Ministro LUIS FELIPE SALOM\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 5002778-28.2017.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-04-2019
... (STJ, REsp 1325487/MT, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em ... (STJ, 4ª Turma, REsp nº 1246622/RS, Relator Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, DJE: 16/11/2001 ... DTPB:) – ...
-
Decisão Monocrática nº 50095608620198210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. - COMPETÊNCIA INTERNA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. OS RECURSOS NAS AÇÕES QUE TENHAM COMO CAUSA CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO SOB ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SÃO DE COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS QUE INTEGRAM O 7º GRUPO CÍVEL. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... DIVERSAS A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no REsp 1246622 decidiu que é legítima a cobrança de tarifas de abertura de ... -
Decisão monocrática Nº 0818556-63.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 08-07-2022
... Nos termos do julgamento do REsp 1.061.530/RS, para revisão contratual, é necessário a comprovação de ... (STJ - REsp: 1246622 RS 2011/0069348-5, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de ...
-
Processo nº 0167045-36.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Octubre de 2016
... se o REsp 973827. ... fixados pelo Tribunal de origem. (REsp 1246622/RS. Relator ...
-
Processo nº 0152489-34.2011.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
... RESP Nº 1.251.331/RS – (pub. 24/10/13) E Nº ... 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, ...
-
Processo nº 0362476-76.2012.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
... REsp ... 1246622 ...
-
Acórdãos nº 1051323-33.2014.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018
... Corte Solução adequada ao REsp 1251331/RS Decisão que negou provimento à apelação ... consumidor, quando efetivamente contratadas” (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, ...
-
Acórdão nº 0519388-81.2018.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2019
... ão revisional de contratos bancários, ao julgar o recurso repetitivo REsp n ... 1.061.530/RS, da relatoria da Ministra Nancy Andrighi, nos moldes ... ocorreu no caso presente." (STJ, REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS ... FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em ...
-
Acórdãos nº 1000727-75.2016.8.26.0229 de 37ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... Abusividade manifesta Solução adequada ao REsp 1251331/RS - Decisão que deu parcial provimento à ... ao consumidor, quando efetivamente contratadas” (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado ...
-
Acordao Nº 105244 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-12-2017
... Incidncia da Smula 7 do STJ. ( ... ) (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMO, QUARTA TURMA, julgado em ...
-
Acordao Nº 105244 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-12-2017
... Incidncia da Smula 7 do STJ. ( ... ) (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMO, QUARTA TURMA, julgado em ...
-
Acordao Nº 105244 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-12-2017
... Incidncia da Smula 7 do STJ. ( ... ) (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMO, QUARTA TURMA, julgado em ...
-
Acordao Nº 105244 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-12-2017
... Incidncia da Smula 7 do STJ. ( ... ) (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMO, QUARTA TURMA, julgado em ...
-
Acordao Nº 105244 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-12-2017
... Incidncia da Smula 7 do STJ. ( ... ) (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMO, QUARTA TURMA, julgado em ...
-
Acordao Nº 105244 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-12-2017
... Incidncia da Smula 7 do STJ. ( ... ) (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMO, QUARTA TURMA, julgado em ...
-
Decisão Monocrática Nº 0620649-36.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-11-2016
... REsp nº 1.061.530/RS). AUTORIZAÇÃO DO DEPÓSITO DAS ... PARCELAS ... 1246622/RS, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, publicado em 16.11.2011, ...
-
Acórdãos nº 0000599-25.2015.8.26.0062 de 13ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... 543-C do CPC, nos REsp 1251331 e REsp 1255573, figurando como relatora a Ministra ... (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, ...
-
Acórdãos nº 1009018-10.2015.8.26.0032 de 37ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... 51 do CDC Solução adequada ao REsp 1251331/RS Decisão que negou provimento à apelação ... consumidor, quando efetivamente contratadas” (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado ...
-
Acórdãos nº 1014926-04.2016.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... (STJ. REsp 620558/MG. Rel. Min. Eliana Calmon. 2ª Turma. DJ 20.06.2005, p ... (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, ...
-
Acórdãos nº 1005317-36.2013.8.26.0606 de 37ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... 51 do CDC Solução adequada ao REsp 1251331/RS Decisão que deu parcial provimento à ... consumidor, quando efetivamente contratadas” (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado ...
-
Acórdãos nº 1004710-59.2022.8.26.0007 de 37ª Câmara de Direito Privado, 1 de Junio de 2023
... negócio Admissibilidade - Solução adequada aos REsp´s 1639320/SP e 1639259/SP Manutenção do v. acórdão ... ao consumidor, quando efetivamente contratadas ” (REsp 1246622/RS, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, ...
-
Acórdão Nº 0622514-94.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 09-05-2017
... inclusive, manifestado em julgamento de recurso repetitivo (REsp nº 1.061.530/RS), que ... para a concessão da antecipação de tutela ... 1246622/RS, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, publicado em 16.11.2011, ...