responsabilidade social das empresas com o meio ambiente
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Acórdão Nº 0020062-16.2020.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... DECRETO 9571/2018. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO ... à sua efetividade, destacando o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa nas ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ...
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Acórdão Nº 0021091-93.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. PERDA AUDITIVA. TRABALHO DESENVOLVIDO NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO POR MAIS DE 25 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO....
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO ... à sua efetividade, destacando o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa nas ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... -
A gestão socioambiental em um conglomerado de empresas da Serra Gaúcha
A responsabilidade socioambiental passa a ser vista como uma necessidade de sobrevivência para as empresas, marcada agora por um comportamento ético-ambiental, em resposta ao seu novo cliente, o consumidor ecologicamente correto. Este estudo tem como objetivo identificar as ações de responsabilidade social, bem como a gestão socioambiental, desenvolvida por um conglomerado de nove empresas no...
... A responsabilidade socioambiental passa a ser vista como uma ... identificar as ações de responsabilidade social, bem como a gestão socioambiental, desenvolvida ... de vida das pessoas, e protegendo o meio ambiente. Palavras-chaves: Gestão ... -
Acórdão Nº 0020530-17.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO ... à sua efetividade, destacando o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa nas ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... Social e do Trabalho - GDASST, instituída pela Lei no ... funcional, conforme o caso, sob responsabilidade do respectivo órgão ou entidade de exercício ... de declaração, pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, da existência de emergência ambiental ... conselhos de administração e fiscal de empresas ...
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A função social e solidária do contrato e o desenvolvimento sustentável
O presente resumo tem por objetivo verificar se o princípio da função social do contrato, vincula os contratos comerciais das empresas privadas à questão do desenvolvimento sustentável. Os direitos de terceira geração estão voltados à tutela da solidariedade. Neste sentido, a empresa preocupada com a ética empresarial e ambiental não deve se preocupar apenas com a lucratividade, mas sim buscar,...
... , vincula os contratos comerciais das empresas privadas à questão do desenvolvimento ... , mas sim buscar, através da responsabilidade social da empresa, a ... 1este resumo é fruto ... ções de toda a sociedade, a proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. este ... -
Acórdão Nº 0022276-25.2018.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... COMPROMISSO COLETIVO COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL PELA EMPRESAS. IMPUTAÇÃO DO EMPREGADOR ...
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Acórdão Nº 0021650-84.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-12-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. AMPUTAÇÃO DE DEDOS DA MÃO. TRABALHO DESENVOLVIDO NA FUNÇÃO DE CARPINTEIRO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. IMPUTAÇÃO DA EMPREGADORA....
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... COMPROMISSO COLETIVO DAS EMPRESAS COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL. NEXO DE ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8074, DE 31 DE JULHO DE 1990. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1991 e da Outras Providencias.
... , em particular os voltados para a área social e para a infra-estrutura econômica básica, ... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas e sociedades de economia mista a que se ... pelo Tesouro Nacional e de responsabilidade de empresas e sociedades em que a União detenha ... Executivo enviará ao Congresso Nacional, em meio magnético de processamento eletrônico, todos os ... II - defesa e preservação do meio ambiente; ... III - atendimento às micro, pequenas e ...
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Acórdão Nº 0021266-17.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
EMENTA DELGA INDUSTRIA E COMERCIO S/A. ACIDENTE DE TRAJETO. MOTOCICLETA UTILIZADA COMO MEIO DE TRANSPORTE. DESLOCAMENTO ENTRE O TRABALHO E RESIDÊNCIA E VICE-VERSA. FRATURA DA DIÁFISE DO FÊMUR. FRATURA EM PATELA DE JOELHO DIREITO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. PRESENÇA DE NEXO DE CAUSALIDADE. IMPUTAÇÃO EMPRESARIAL. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS
... MOTOCICLETA UTILIZADA COMO MEIO DE TRANSPORTE. DESLOCAMENTO ENTRE O TRABALHO E ... RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. PRESENÇA DE NEXO DE CAUSALIDADE ... objetivo do seguro pago pela Previdência Social é amparar o trabalhador por ocasião do ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... , especialmente aquelas atinentes ao Meio Ambiente do Trabalho, ao direito à saúde e à dignidade ... -
Acórdão Nº 0020201-11.2013.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-05-2021
... à sua efetividade, destacando o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa nas ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... coletivo das empresas com a responsabilidade social. O Direito do Trabalho não deve ... ções, especialmente aquelas atinentes ao Meio Ambiente do Trabalho, ao direito à saúde e à ...
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Acórdão Nº 0020748-68.2019.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA TENDINOSE EM OMBRO ESQUERDO. DOENÇA OCUPACIONAL. TRABALHO DESENVOLVIDO POR MAIS DE 7 ANOS EM CONDIÇÕES ERGONÔMICAS ADVERSAS E INADEQUADAS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... DECRETO 9571/2018. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO ... à sua efetividade, destacando o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa nas ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... -
Acórdão Nº 0020990-04.2019.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO ... à sua efetividade, destacando o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa nas ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ...
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Acórdão Nº 0020769-97.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2021
EMENTA ENSINGER INDUSTRIA DE PLÁSTICOS TÉCNICOS LTDA. ACIDENTE DE TRABALHO. PERDA DE SUBSTÂNCIA DA FALANGE DISTAL DO DEDO INDICADOR ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "AUXILIAR DE PRODUÇÃO". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO....
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO ... à sua efetividade, destacando o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa nas ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... -
Acórdão Nº 0020703-75.2018.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO ... à sua efetividade, destacando o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa nas ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ...
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Acórdão Nº 0021134-93.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA LOJAS RIACHUELO S/A. ACIDENTE DE TRABALHO. FRATURA DO 3º METACARPO ESQUERDO. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "AUXILIAR DE LOJA". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO....
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO ... à sua efetividade, destacando o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa nas ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... no Regime Geral de Previdência Social - RGPS de antes da investidura.? ... ?Art. 22 ... promotora do espetáculo a responsabilidade de efetuar o desconto de cinco por cento da ... : a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos ... da seguridade social é constituído por meio de notificação de débito, auto-de-infração, ... ência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus trabalhadores ou que emitir ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... no Regime Geral de Previdência Social - RGPS de antes da investidura.? ... ?Art. 22 ... promotora do espetáculo a responsabilidade de efetuar o desconto de cinco por cento da ... : a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos ... da seguridade social é constituído por meio de notificação de débito, auto-de-infração, ... ência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus trabalhadores ou que emitir ...
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Acórdão Nº 0020278-87.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2021
... PERDA DO CONTROLE ESFINCTERIANO. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO ... à sua efetividade, destacando o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa nas ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ...
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Acórdão Nº 0020223-60.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 24-11-2020
... TRABALHADOR ADMITIDO AOS 23 ANOS DE IDADE. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... DECRETO 9571/2018. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO ... à sua efetividade, destacando o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa nas ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ...
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Acórdão Nº 0020454-24.2019.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO ... à sua efetividade, destacando o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa nas ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ...
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Acórdão Nº 0020294-22.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
... PERDA AUDITIVA. TRABALHO EM AMBIENTE RUIDOSO. PRESTAÇÃO LABORAL POR 29 ANOS. MEIO ... COMPROMISSO COLETIVO COM A RESPONSABILIDADE SOCIAL PELAS EMPRESAS. IMPUTAÇÃO DO EMPREGADOR ...
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Acórdão Nº 0020298-96.2020.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO ... à sua efetividade, destacando o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa nas ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ...
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Acórdão Nº 0021352-04.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2021
... MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO ... à sua efetividade, destacando o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa nas ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ...
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Acórdão Nº 0020156-87.2019.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... RELAÇÃO DE EMPREGO DE 15 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS ... COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO ... à sua efetividade, destacando o valor social do trabalho e a dignidade da pessoa nas ... as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos, para médias e grandes ...