responsável cativas
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0207968-31.2019.8.19.0001 (Fazendária), 28-02-2021
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0207968-31.2019.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ) Recorrido: THEREZA VALÉRIA BECHER MATERA VOTO Trata-se de ação proposta por THEREZA VALÉRIA BECHER MATERA em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ
- Processo nº 0254529-84.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 29 de Mayo de 2018
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0145912-59.2019.8.19.0001 (Criminal), 31-07-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0145912-59.2019.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ) Recorrido: RODRIGO VETTER ABDALA VOTO Trata-se de ação proposta por RODRIGO VETTER ABDALA em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ
- Processo nº 0417413-94.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 27 de Abril de 2018
- Processo nº 0044020-44.2018.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 28 de Junio de 2018
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0145303-76.2019.8.19.0001 (Fazendária), 28-08-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0145303-76.2019.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ) Recorrido: MARA DE CARVALHO DE SOUSA VOTO Trata-se de ação proposta por MARA DE CARVALHO DE SOUSA em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0136636-04.2019.8.19.0001 (Fazendária), 09-11-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0136636-04.2019.8.19.0001 Recorrentes: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: BRUNO BOSCHINI JALLAD VOTO Trata-se de ação proposta por BRUNO BOSCHINI JALLAD em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0045404-08.2019.8.19.0001 (Fazendária), 06-03-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0045404-08.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: DANIEL BARBOSA HOLZTREGER CADEIRA CATIVA MARACANÃ. OLIMPÍADAS E PARA OLIMPÍADAS. ENUNCIADO 27 DO AVISO CONJUNTO 15/2017 COJES/TJRJ. ASSENTOS LOCALIZADOS NO SETOR A. OLIMPIÍADAS E PARAOLIMPÍADAS. VALORES DIFERENTES DAQUELES...
... indenização aos titulares de direito real de uso das cadeiras cativas do Maracanã em decorrência da ... impossibilidade do exercício do seu ... Mas, como afirmado, não foi a SUDERJ a responsável pelo mapeamento nas Olimpíadas e Paraolimpíadas ... Foi o COI, com ... - Processo nº 0227342-04.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 9 de Abril de 2018
- Processo nº 0156657-69.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 9 de Abril de 2018
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0155437-65.2019.8.19.0001 (Fazendária), 29-10-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0155437-65.2019.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: FERNANDO FONSECA MENEZES CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ. OLIMPÍADAS E PARA OLIMPÍADAS. AFASTA PRELIMINAR DE NULIDADE DA CITAÇÃO. ENUNCIADO 27 DO AVISO CONJUNTO 15/2017 COJES/TJRJ. ASSENTOS LOCALIZADOS NO SETOR A. VALORES...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0149672-50.2018.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal Fazendária Extraordinária Autos nº 0149672-50.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUDERJ Recorrido: JOÃO CLAUDINO DE OLIVEIRA MADEIRA DE FREITAS EMENTA. Recurso Inominado. Cadeira cativa no Maracanã. Indenização devida em razão na Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Valores...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0044843-47.2020.8.19.0001 (Criminal), 01-02-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo 0044843-47.2020.8.19.0001 Recorrente: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ SUDERJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ESPÓLIO DE ANDREA CURADO BETTS RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLI-CA. ESPÓLIO INTEGRANTE DO POLO ATI-VO. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI 9.099/95 - NÃO HÁ VEDAÇÃO...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0139328-44.2017.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2019
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Turma Recursal Fazendária Extraordinária Autos nº 139328-44.2017.8.19.0001 Recorrente: MARIA EDUARDA PACHECO NEVARES ALVES E OUTRO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUDERJ EMENTA. Recurso Inominado. Cadeira cativa no Maracanã. Indenização devida em razão na Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Valores...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0026734-16.2019.8.19.0002 (Criminal), 29-07-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0026734-16.2019.8.19.0002 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ) Recorrido: LEON CHAME VOTO Trata-se de ação proposta por LEON CHAME em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ), sob alegação que...
- Processo nº 0267859-51.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 4 de Junio de 2018
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0140435-55.2019.8.19.0001 (Criminal), 17-08-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0140435-55.2019.8.19.0001 Recorrente: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ SUDERJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CELINA ABRANTES COUTINHO CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ. COPA DO MUNDO, OLIMPÍADAS E PARA OLIMPÍADAS. COPA DO MUNDO DE 2014. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. REJEIÇÃO
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0135795-09.2019.8.19.0001 (Fazendária), 04-08-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0135795-09.2019.8.19.0001 Recorrente: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ SUDERJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JOAQUIM FERNANDO PEÇANHA PÓVOA CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ. COPA DO MUNDO, OLIMPÍADAS E PARA OLIMPÍADAS. COPA DO MUNDO DE 2014. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA....
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0027883-47.2019.8.19.0002 (Criminal), 20-07-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0027883-47.2019.8.19.0002 Recorrente: MARIA ANGELA DIUANA DE MENEZES SILVA Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ. COPA DO MUNDO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TERMO INICIAL DO PRAZO NA
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0064495-50.2020.8.19.0001 (Fazendária), 02-12-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0064495-50.2020.8.19.0001 Recorrente: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ARNALDO GROSSMAN VOTO Trata-se de ação proposta por ARNALDO GROSSMAN em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0143827-03.2019.8.19.0001 (Fazendária), 09-11-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA ????? ?Processo?nº: 0143827-03.2019.8.19.0001 Recorrentes: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO? ?? Recorrida: THEREZA CARLA PAIXÃO MONTELEONE? ??? VOTO?? ? ??? Trata-se de ação proposta por?THEREZA CARLA PAIXÃO MONTELEONE?em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e da SUPERINTENDÊ
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0006933-83.2020.8.19.0001 (Fazendária), 30-11-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0006933-83.2020.8.19.0001 Recorrente: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JA-NEIRO ¿ SUDERJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA NEVES CADEIRAS CATIVAS MARACANÃ. OLIMPÍA-DAS E PARA OLIMPÍADAS. INDENIZAÇÃO CONFORME PACIFICADO PELO ENUNCIADO 27 DO AVISO...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0203589-47.2019.8.19.0001 (Fazendária), 02-12-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0203589-47.2019.8.19.0001 Recorrentes: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARCIO ROMOLO SODRÉ CAVINA VOTO Trata-se de ação proposta por MARCIO ROMOLO SODRÉ CAVINA em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e da SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0199318-92.2019.8.19.0001 (Fazendária), 25-06-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0199318-92.2019.8.19.0001 Recorrente: SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JA-NEIRO ¿ SUDERJ e ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: CIRENE LAGRIMANTE FERNANDES CADEIRA CATIVA MARACANÃ. JULGAMEN-TO EXTRA PETITA. DECLARAÇÃO ILEGALI-DADE E ILEGITIMIDADE TAXA ANUAL DE MANUTENÇÃO. ABSTENÇÃO