responsável cativas
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Processo nº 17035/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26-06-2023
Termo de Contrato nº 103/2021, assinado em 17/06/2021, decorrente da Dispensa de Licitação nº 051/2021, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Amparo x Forty Construções e Engenharia Ltda, cujo obj
... Responsável (is) pel a Ratific ação da Dispensa de Lic itação e pel ... responsável pe la co ntratação , a presenta m just ifi cativas 3 , na s quai s alega m que a dis pe nsa de li cita ç ão ... -
Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016
... ǡ ao qual se reportará diretamenteǢ e )) Ǧ ser responsável por aferir a adequação do controle internoǡ a efetividade do ... çõesǡ e registrarǡ se houverǡ as divergências signiϐiǦ cativas entre administraçãoǡ auditoria independente e o Comitê de Auditoria ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... 350 UFESPs ao responsável, com acionamento do disposto nos ... incisos XV e XXVII do art. 2º da Lei ... a este Tribunal de Contas, assim como APRESENTE as Justifi- ... cativas pertinentes relacionadas aos atrasos apontados pela ... Fiscalização ...
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História do Brasil
... • Desenvolvimento da pecuária, muito responsável pela interiorização da economia colonial. Nesse sentido, não teriam os ... sequitur ventrem substituir-se-ia a liberdade do ventre das cativas. Pelo projeto de lei, dava-se ao senhor de escravos o direito ora de ...
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Expediente - SUBSTITUTIVOS
... educativas de saúde animal e posse responsável ... Artigo 6º - Sem prejuízo da responsabilização civil e penal, ... Parágrafo único – O Estado promoverá campanhas edu- ... cativas de saúde animal, posse responsável e combate aos ... maus-tratos ...
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As relações entre racismo e sexismo e o direito à saúde mental da mulher negra brasileira
A con/ guração e desenvolvimento desta pesquisa objetivaram conhecer como práticas discriminatórias tais como o racismo e o sexismo, podem ser in8 uentes na construção de um cenário suscetível à vulnerabilidade do direito à saúde mental das mulheres negras. Para tanto, a pesquisa compôs um panorama histórico, utilizando o método misto (que faz uma proposta de análise pautada em exposições...
... , as diferenças de renda entre homens e mulheres são mais signi/ cativas que entre os demais grupos raciais. A pobreza no Brasil tem cor e sexo: é ... A somar, necessita o SUS de um olhar mais sensível e responsável sobre as questões de identidade de gênero, já que muitas mulheres e ... -
Entre o uso racional e a magia: consumo do metilfenidato, TDAH e escolas
O artigo propõe abordar o consumo de metilfenidato para o TDAH no espaço escolar a partir das reflexões de Bourdieu e Foucault. O tema do aumento do consumo de metilfenidato para o TDAH é considerado exemplar ao desafio dos limites do uso racional de medicamentos. Embora seja recente a intensificação da medicalização do ambiente escolar, Foucault pondera como a própria difusão do poder...
... a vida como expressão de so- frimento e torna o indivíduo responsável pelo seu sofrimento, eliminando o contexto em que foi gerado. 4. Consumo ... discursos produzidos sobre o com- portamento adequado e as justicativas elaboradas sobre a medicalização escolar; esses agentes normalizam e ... -
Redação científica
... : (i) Pelo (a) sobrenome do cada autor (ou nome da entidade responsável), seguido (b) do ano de publicação e (c) da página da citação, ... sistema numérico de chamadas de rodapé, mesmo quando notas expli cativas também constem em rodapé. • Ainda, a ABNT recomenda que a primeira ...
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Violência obstétrica e o paradigma do discurso hegemônico na área da saúde
O presente artigo investigou o processo de naturalização das práticas de violência obsté- trica e de constante silenciamento sofrido pelas mulheres. O estudo pretendeu verificar se a hegemonia do discurso dos profissionais de saúde interfere na percepção dos casos de violência obstétrica. A partir da perspectiva histórica sobre o tema, foi possível compreender a origem do debate e sua delimitação
... Ora, as meras situações exempli!cativas citadas demonstram não só o desrespeito aos direitos sexuais, ... O desenvolvimento do conhecimento cientí!co foi responsável por extraordinárias descobertas da humanidade, mas, ao mesmo tempo em que ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 27-01-2017
... Vilene Eulálio de Magalhães 3 ... Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das ativida- ... cativas, que tem como competência coordenar e gerir o sistema estadual de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Segurança Pública, 27-01-2017
... Vilene Eulálio de Magalhães 3 ... Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das ativida- ... cativas, que tem como competência coordenar e gerir o sistema estadual de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 27-01-2017
... Vilene Eulálio de Magalhães 3 ... Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das ativida- ... cativas, que tem como competência coordenar e gerir o sistema estadual de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 27-01-2017
... Vilene Eulálio de Magalhães 3 ... Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das ativida- ... cativas, que tem como competência coordenar e gerir o sistema estadual de ...
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Processo nº 840/026/15, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 07-05-2022
... Cor te 2 , o S enhor José Carlos Mendonça Martins Junior, responsável , ofertou just ifi cativas (fls. 40 / 74) e documentos (fls. 75 / 135) ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... 709/93, assino ao responsável e a contratada, o prazo de 30 ... (trinta) dias, para que tomem ... Assunto: Encaminhamento pela municipalidade de justifi- ... cativas referentes aos apontamentos de irregularidade anota- ... dos pela UR-13 ...
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Das sessões secretas à 'transparência indecente' das portas abertas: uma introdução à história constitucional brasileira
O artigo produz uma arqueologia da categoria “portas abertas” e, consequentemente, apresenta elementos capazes de facilitar a compreensão sobre o exercício da colegialidade nos tribunais brasileiros. Para tanto, foi produzida uma pesquisa historiográfica a partir da consulta aos anais do parlamento brasileiro de 1826 a 1828, leis e ordenanças anteriores e posteriores ao período indicado, além de...
... Uma das justicativas possíveis se revela no fato de ser uma lei regulamentar de um ... sendo, em seguida, nomeado para compor o Conselho de Estado responsável por redigir o projeto de Constituição Imperial outorgada por D. Pedro I ... -
Índice de Desempenho Logístico (LPI): uma análise da eficiência logística e da importância relativa dos seus indicadores
A presente pesquisa avaliou a eficiência logística dos países, bem como criar scores que represente o peso de cada indica- dor do Índice de Desempenho Logístico (LPI) nessa eficiência. A Análise Envoltória de Dados (DEA) foi empregada na men- suração da eficiência logística e permitiu comparar os seis indicadores do LPI (inputs) de 99 países e mostrar a relação desses indicadores com o Produto...
... , principal-mente no mercado internacional, se concretiza como responsável pela construção do apoio indispensável para a execução de um ... demonstra se os grupos apresentam diferenças estatísticas signi!cativas para discriminar os países e!cientes dos não e!cientes, comparar as ... -
Contenção Judicial: mapa Conceitual e Pedidos de Impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal
O artigo possui dois objetivos interrelacionados. O primeiro é revisar, classificar e adaptar ao contexto brasileiro o conceito de contenção judicial (court curbing), amplamente empregado na literatura comparada para examinar iniciativas de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo que busquem limitar os efeitos da atuação de um tribunal, dos seus integrantes ou de suas decisões. Para tanto,
... contenção judicial também permite formular hipóteses expli- cativas para sua ocorrência, que eventualmente permitam investigação a seu ... pode levar à maior inuência do órgão legislativo responsável pelo processamento e julgamento, mesmo que, na prática, não haja ... -
Inovadora e democrática. Mas e aí? Uma análise da primeira fase da consulta online sobre o Marco Civil da Internet
O objetivo deste artigo é analisar a primeira fase do processo de consulta pública do Marco Civil da Internet, iniciativa que convocou cidadãos e grupos organizados para discutir e elaborar um projeto de lei sobre o tema. Mediante a análise de conteúdo das propostas enviadas ao fórum online (n=686) e de entrevistas, buscou-se: (1) situar o contexto político e social em que se deu o debate; (2)...
... A Lei nº 12.965 é hoje a responsável por estabelecer “princípios, garantias, direitos e deveres para o uso ... a concentração ou não de participantes, os argumentos, as justi*cativas e os posicionamentos frente às polêmicas e o quanto dessa discussão ... -
Língua portuguesa
... 10 5.12. Cada Parte será responsável pela auditoria das atividades de aquisição pelas quais for ... Língua que me cativas, que me enleias ... os surtos de ave estranha, 7 em linhas longas de ...
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Questões comentadas
... Correto. SUSEP é o órgão responsável pelo controle e scalização dos mercados de seguro, previdência ... no texto constitucional e imple- mentadas, desde então, signicativas mudanças na área, como, por exemplo, a progressiva extin- ção do ...
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SECRETARIAS - TURISMO
... II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável ... para as demais providências cabíveis ... São Paulo 01 de junho de ... trônico nº 8610.2022/0000866-5, em especial das justifi- ... cativas apresentadas pela área responsável (063098508 e ... 064548320) e do ...
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SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável ... para as demais providências cabíveis ... São Paulo 01 de junho de ... trônico nº 8610.2022/0000866-5, em especial das justifi- ... cativas apresentadas pela área responsável (063098508 e ... 064548320) e do ...
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SERVIDORES - GOVERNO MUNICIPAL
... II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável ... para as demais providências cabíveis ... São Paulo, 23 de junho de ... trônico nº 8610.2022/0000862-2, em especial das justifi- ... cativas apresentadas pela área responsável (063639884) e ... do parecer da ...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... II- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável ... para as demais providências cabíveis ... São Paulo, 23 de junho de ... trônico nº 8610.2022/0000862-2, em especial das justifi- ... cativas apresentadas pela área responsável (063639884) e ... do parecer da ...