resseguros
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Acórdão Nº 2013.500599-5 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 17-08-2016
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO AGRÍCOLA. AGENTE INTERMEDIADOR. LEGITIMIDADE PASSIVA VERIFICADA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL. INVIABILIDADE. COMPLEMENTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO, PORQUE BASEADA EM MERA ESTIMATIVA. CABIMENTO. PRODUTIVIDADE REAL INFERIOR ÀQUELA PREVISTA. RECURSOS CONHECIDOS EM PARTE E, NESTA EXTENSÃO, DESPROVIDOS.A menção expressa ao agente...
... AGENTE INTERMEDIADOR. LEGITIMIDADE ... PASSIVA VERIFICADA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL. INVIABILIDADE ... COMPLEMENTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO, PORQUE ... BASEADA EM MERA ESTIMATIVA. CABIMENTO. PRODUTIVIDADE REAL INFERIOR ... -
Ata da 265ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração
... ês de setembro de 2020, às 9:00 horas, reuniu-se, extraordinariamente, por videoconferência, o Conselho de Administração do IRB-Brasil Resseguros S.A. ("IRB Brasil RE" ou "Companhia" ou "Emissor"), com a participação dos Conselheiros Antônio Cássio dos Santos, como Presidente do Colegiado, ...
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Decisão Monocrática N° 07261819320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL S.A., contra decisão proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação de revisão de contrato (processo nº 0718561-27.2021.8.07.0001), ajuizada por RODRIGO BERTOGLIO CARDOSO. A decisão combatida assim se pronunciou (ID 98234611 ? dos autos...
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Processo nº 0023095-83.2003.8.19.0023 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Agosto de 2017
Ementa: Ação Indenizatória. Autor Que, Quando Contava Com Seis Anos de Idade, Sofreu Descarga Elétrica Ao Se Aproximar de Poste de Energia, CAUSANDO-LHE a Perda Da Orelha Esquerda, Dos Dedos Da Mão Direita, Do Dedo Indicador Da Mão Esquerda e de 90% Do Couro Cabeludo, Além Da Redução Do Ombro Com a Retirada Do Músculo, Queimaduras Nas Duas Pernas e Sequelas por Todo O Corpo. Sentença de Procedênci
... Apelantes 1: ACE SEGURADORA S/A ... 2: IRB-BRASIL RESSEGUROS" S/A ... 3: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ... Apelados 1: OS\xC2" ... -
Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... GILBERTO BERCOVICI ... ainda em 1936, a criação do Instituto Federal de Resseguros, como forma de garantir a nacionalização das companhias de seguro, protegendo os capitais segurados em companhias que estavam operando no país. 6 ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... Resseguros do Brasil (IRB) de 3 (três) atuários dos Institutos de Aposentadoria e Pensões, de 1 (um) atuário do Instituto de Previdência e Assistência dos ...
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Acórdãos nº 1029242-85.2017.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
AÇÃO DE RESSARCIMENTO DO SEGURADO CONTRA O RESSEGURADOR - AUTOR QUE, APÓS TER PAGO INDENIZAÇÃO FUNDADA EM ERRO DE DIAGNÓSTICO (CANCER NA MAMA), PRETENDE SE VOLTAR CONTRA O RESSEGURADOR – DESCABIMENTO – NÃO PREENCHIMENTO DAS CONDIÇÕES LEGAIS – A vítima de erro de diagnóstico ajuizou ação indenizatória contra o Laboratório de Patologia – Laboratório que, após ter pago a dívida junto à autora da ação
... Vara Cível Foro Central) Apelante: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A Apelado: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CIRÚRGICA DR. FERDINANDO QUEIRÓZ COSTA LTDA. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DO SEGURADO CONTRA ... -
Acórdãos nº 0010963-69.2004.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 30 de Octubre de 2017
AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL – Indenização por danos materiais e morais e fixação de pensão vitalícia – Tampa de bueiro que se desprendeu quando da passagem de um caminhão sobre ela e atingiu a cabeça da autora, causando-lhe graves lesões - Responsabilidade civil configurada – Majoração do valor referente aos danos morais – Danos materiais e pensão a serem fixados em liquidação de sentença –...
... SILVA, são apelados/apelantes COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, ITAÚ SEGUROS S.A e IRB BRASIL RESSEGUROS S/A. ACORDAM, em 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Recurso dos ... -
Questoes de Ordem nº 2223 de Tribunal Pleno, 10 de Octubre de 2002
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA CAUTELAR REFERENDADA PELO TRIBUNAL. LEI ORDINÁRIA 9932, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE ACERCA DA TRANSFERÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES DA IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A - IRB-BRASIL RE PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP. VÍCIO FORMAL. LEI COMPLEMENTAR. EFEITOS DA EC 13/96 SOBRE AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO SETOR DE RESSEGUROS.
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Acórdãos nº 2052509-44.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS – AÇÃO INDENIZATÓRIA – TRANSPORTE - AGRAVOS INTERPOSTOS PELA AUTORA E PELA DENUNCIADA "MUTUAL" – DECISÃO AGRAVADA QUE ADMITIU A DENUNCIAÇÃO SUCESSIVA À LIDE DO "IRB RESSEGUROS BRASIL" – DESCABIMENTO – OFENSA DIRETA AO ART. 101, II, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – DECISÃO REFORMADA – RECURSOS PROVIDOS. (TJSP; Agravo de Instrumento 2052509-44.2018.8.26.0000; Relator (a
... DENUNCIADA “MUTUAL” DECISÃO AGRAVADA QUE ADMITIU A DENUNCIAÇÃO SUCESSIVA À LIDE DO “IRB RESSEGUROS BRASIL” DESCABIMENTO OFENSA DIRETA AO ART. 101, II, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DECISÃO ... -
Acórdãos nº 2051275-27.2018.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS – AÇÃO INDENIZATÓRIA – TRANSPORTE - AGRAVOS INTERPOSTOS PELA AUTORA E PELA DENUNCIADA "MUTUAL" – DECISÃO AGRAVADA QUE ADMITIU A DENUNCIAÇÃO SUCESSIVA À LIDE DO "IRB RESSEGUROS BRASIL" – DESCABIMENTO – OFENSA DIRETA AO ART. 101, II DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – DECISÃO REFORMADA – RECURSOS PROVIDOS. (TJSP; Agravo de Instrumento 2051275-27.2018.8.26.0000; Relator (a)
... DENUNCIADA “MUTUAL” DECISÃO AGRAVADA QUE ADMITIU A DENUNCIAÇÃO SUCESSIVA À LIDE DO “IRB RESSEGUROS BRASIL” DESCABIMENTO OFENSA DIRETA AO ART. 101, II DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DECISÃO ... -
Lei nº 11.281 de 20/02/2006. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.704, DE 26 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO; AUTORIZA COBRANÇAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS DE CREDITOS DA UNIÃO NO EXTERIOR, DECORRENTES DE SUB-ROGAÇÕES DE GARANTIAS DE SEGURO DE CREDITO A EXPORTAÇÃO HONRADAS COM RECURSOS DO FUNDO DE GARANTIA A EXPORTAÇÃO - FGE E DE FINANCIAMENTOS NÃO PAGOS CONTRATADOS COM RECURSOS DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO AS EXPORTAÇÕES - PROEX E DO EXTINTO FUNDO DE FINANCIAMENTO A EXPORTAÇÃO - FINEX; ALTERA O DECRETO-LEI 37 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966; REVOGA A LEI 10.659, DE 22 DE ABRIL DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da Fazenda definirá o prazo e outras providências para a transferência das atividades relacionadas ao SCE executadas pelo IRB-Brasil Resseguros S.A ... Art. 9º O Poder Executivo promoverá ações no sentido de minimizar os custos financeiros, econômicos e sociais de ...
- Balanço Patrimonial
- Balanço Patrimonial
- Aviso
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 04 125 2039 20VH Supervisão de Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta 176.161 04 125 2039 ...
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Processo nº 0087657-65.2006.8.19.0001 de Nona Câmara Cível, 5 de Diciembre de 2017
Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Omissão. Ausência de Manifestação Acerca Da Exclusiva Condenação Dos Réus Litisdenunciantes No Custeio Das Despesas Processuais e Honorários Advocatícios. Quanto Ao Ponto Ventilado, Melhor Sorte Não Assiste Ao Embargante, Pois veja-se, a Sucumbência Restou Delimitada por Sentença, Integrada Em Sede de Embargos de Declaração, Em Favor Do...
... RESSEGUROS S/A, nada se ... altera, uma vez ausente a sua responsabilidade contratual ... -
Acórdão nº 0103612-45.2008.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 29-01-2015
Denunciação à lide. IRB. Cabimento. Ausência. Acidente de trânsito. Transporte de pessoas. Filho. Morte. Genitora. Danos físicos. Causa do evento. Culpa. Preposto da transportadora. Responsabilidade civil. Configuração. Danos. Material. Moral. Estético. Verbas devidas. Cumulação. Possibilidade. Indenização. Valor. Manutenção. Honorários. Modificação. Caso concreto. Cabimento. Ausência. Nos termos
... 68 do Decreto-Lei 73/66, não há que falar na integração do instituto de resseguros nos autos, notadamente se a ação tratar de pretensão fundada no direito do consumidor e se não provado que a omissão da denunciação implicará ... -
ATA DA 188ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
... Reuniões do IRB Brasil RE, Sede do Rio de Janeiro - Avenida Marechal Câmara, 171, 8º andar, o Conselho de Administração do IRB-Brasil Resseguros S/A, sob a Presidência do Sr. Otavio Ladeira de Medeiros e com a presença dos Conselheiros José Maurício Pereira Coelho; Alexsandro Broedel ...
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Ata da 284ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração.
... de Administração.Data, Hora e Local: Aos 26/03/2021, às 9h, reuniu-se, ordinariamente, o Conselho de Administração do IRB-Brasil Resseguros S.A. ("IRB Brasil RE" ou "Companhia"), com a participação dos Conselheiros Antônio Cássio dos Santos, como Presidente do Colegiado, Ellen Gracie ...
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RETIFICAÇÃO
... Onde se lê: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE RESSEGUROS, DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DE CAPITALIZAÇÃO DO NORTE/NORDESTE. Leia-se: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE RESSEGUROS E DE ...
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Edital de Convocação
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... Edital de ConvocaçãoFicam convocados os Senhores Acionistas do IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. ("Companhia") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária ("Assembleia"), a ser realizada no dia 31 de julho de 2019, às 15:00h, na sede ...
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Edital de CancelamentoAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária
... º 33.3.0030917-9Edital de CancelamentoAssembleia Geral Ordinária e ExtraordináriaFicam informados os Senhores Acionistas do IRB - Brasil Resseguros S.A. ("Companhia") acerca do cancelamento da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que ocorreria no dia 30 de março de 2020, às 10:00 ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... CNPJ/ME: 33.376.989/0001-91 - NIRE: 333.0030917-9EDITAL DE CONVOCAÇÃOFicam convocados os Senhores Acionistas do IRB - Brasil Resseguros S.A. ("Companhia") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária ("Assembleia"), a ser realizada no dia 11 de maio de 2020, às 15 horas, de modo ...
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Edital de Convocação
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... Edital de ConvocaçãoFicam convocados os Senhores Acionistas do IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. ("Companhia") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária ("Assembleia"), a ser realizada no dia 31 de julho de 2019, às 15:00h, na sede ...