resseguros no brasil
- IRB: Prejuízo cresce 80,4% no 2º trimestre, para R$ 373,3 milhões
- IRB: Wilson Toneto ocupará vice-presidência financeira e de RI interinamente
- IRB aprova aumento de capital até R$ 2,3 bilhões
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Acórdão Nº 0633992-58.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 13-12-2017
... do CC/2002). DENUNCIAÇÃO DA LIDE – IRB (INSTITUTO DE RESSEGUROS DO ... BRASIL). OBRIGATORIEDADE. INEXISTÊNCIA. MÉRITO. NEGATIVA DE ...
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DECRETO Nº 355, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1991. Promulga a Convenção Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Imposto Sobre a Renda, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino Dos Paises Baixos.
... 6 ? Não obstante o que dispõe este Artigo nos parágrafos anteriores, considera-se que exceto nos casos de resseguros, uma empresa seguradora de um Estado Contratante tem, estabelecimento permanente no outro Estado Contratante se ela cobrar prêmios no território ...
- IRB Brasil só deve abrir capital em 2017
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Acórdão nº 1.0342.05.058474-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Julio de 2013
... PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. IRB - BRASIL RESSEGUROS S.A. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PROVIMENTO PARCIAL DO 1º ...
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Decreto nº 89.056 de 24/11/1983. REGULAMENTA A LEI 7.102, DE 20 DE JUNHO DE 1983, QUE 'DISPÕE SOBRE SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS, ESTABELECE NORMAS PARA CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EMPRESAS PARTICULARES QUE EXPLORAM SERVIÇOS DE VIGILANCIA E DE TRANSPORTE DE VALORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
... não possua sistema de segurança aprovado pelo Banco Central do Brasil na forma da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, e deste Regulamento ... artigo não terão cobertura de resseguro pelo Instituto de Resseguros do Brasil ... Art. 56. Nos ...
- ACÓRDÃO Nº 3471/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 03-12-2014
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0014128-88.2021.8.19.0000 (Criminal), 10-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EFEITOS INFRINGENTES. OMISSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO NA ANÁLISE DAS PRELIMINARES DE INADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA, TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA QUE RECONHECEU A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E NATUREZA CONSTITUTIVA DESSA SENTENÇA, IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA E FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. PRETENSÕES DE INTEGRAÇÃO DO DECISUM QUE...
... 0014128-88.2021.8.19.0000 ... EMBARGANTE 1: IRB BRASIL RESSEGUROS S.A ... EMBARGANTE 2: MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A ... -
Tributação do seguro e do resseguro
... O início da atividade securitária, no Brasil, se deu em 1808, com a abertura dos portos ao comércio internacional e a ... p. 71 ... TRIBUTAÇÃO DO MERCADO DE SEGUROS, RESSEGUROS ... E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ... O Sistema Nacional de Seguros ...
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Decisão Monocrática N° 07042370320198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2022
CÍVEL (1689) APELANTE: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A APELADO: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL, IRB BRASIL RESSEGUROS S/A DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta por RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A contra a r. sentença exarada sob o ID 27475238 da Ação Renovatória de Locação proposta em desfavor de IRB...
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Acórdão nº 1000025-11.2016.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... de seguros, previdência complementar aberta, capitalização e resseguros no Brasil. As entidades, como se vê, possuem competência distintas e, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... contas a auditores independentes, registrados no Banco Central do Brasil, publicando, anualmente, o parecer respectivo, juntamente com o balanço ... do Sistema Nacional de Seguros Privados, ouvido o Instituto de Resseguros ...
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Acórdão Nº 2013.500599-5 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 17-08-2016
... PASSIVA VERIFICADA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL. INVIABILIDADE ... COMPLEMENTAÇÃO DA INDENIZAÇÃO, PORQUE ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4150, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1962. Institui o Regime Obrigatorio de Preparo e Observancia das Normas Tecnicas Nos Contratos de Obras e Compras do Serviço Publico de Execução Direta, Concedida, Autarquica Ou de Economia Mista, Atraves da Associação Brasileira de Normas Tecnicas, e da Outras Providencias.
... Administrativo do Serviço Público, do Instituto de Resseguros do Brasil e outros órgãos centralizados ou autárquicos da ...
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Decisão Monocrática N° 07261819320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pela ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL S.A., contra decisão proferida pelo Juízo da 20ª Vara Cível de Brasília, nos autos da ação de revisão de contrato (processo nº 0718561-27.2021.8.07.0001), ajuizada por RODRIGO BERTOGLIO CARDOSO. A decisão combatida assim se pronunciou (ID 98234611 ? dos autos...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... ções UNIDADE: 24206 Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB ANEXO II Crédito Suplementar ... 2039 20VH Supervisão de Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta ...
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Medida Provisória nº 1.103 de 15/03/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Propósito Específico, as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis, e a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários.
... de LRS, instrumento de dívida vinculada a riscos de seguros e resseguros ... § 1º A SSPE captará para cada operação, por meio de emissão de ... ão em favor de investidor residente na República Federativa do Brasil ... Art. 22. O Certificado de Recebíveis deverá ser levado a registro ...
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Processo nº 0023095-83.2003.8.19.0023 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 2 de Agosto de 2017
... 2: IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A ...
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Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... II - os brasileiros e estrangeiros domiciliados e contratados no Brasil para trabalharem como empregados nas sucursais ou agências de emprêsas ... ) chefes do mesmo Serviço, do seu representante no Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) de 3 (três) atuários dos Institutos de Aposentadoria e ...
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Acórdãos nº 1029242-85.2017.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... ÓZ COSTA LTDA, é apelado INSTITUTO DE RESEGUROS DO BRASIL - I.R.B ... ACORDAM , em 23ª Câmara de Direito Privado do ... Vara Cível Foro Central) Apelante: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A Apelado: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CIRÚRGICA DR ...