Tributação do mercado de seguros, resseguros e previdência complementar
- Editora:
- Editora Noeses
- Data de publicação:
- 2016-06-08
- Autores:
-
Julia de Menezes Nogueira
(Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP) - ISBN:
- 978-85-8310-079-9
Descrição:
A Autora traça as premissas metodológicas do constructivismo lógico-semântico no capítulo 1 e os princípios relacionados à atividade securitária, no capítulo 2. Em seguida, fez minuciosa análise dos contratos de seguro e de resseguro, considerando suas peculiaridades e os tributos correlatos (capítulo 3), para, na sequência, discorrer sobre a tributação das seguradoras e resseguradoras, dando especial atenção ao IRPJ, à CSLL, à Contribuição ao PIS e à COFINS (capítulo 4). Quanto à previdência complementar, em primeiro lugar, delimita os aspectos configuradores das entidades que se dedicam a tal atuação e os tributos que lhe dizem respeito (capítulo 5); depois, esclarece o funcionamento dos planos de previdência complementar, concluindo sobre sua tributação (capítulo 6).
Índice
- Prefácio
- Introdução
- Premissas metodológicas
- Princípios relacionados à atividade securitária
- Tributação do seguro e do resseguro
- Tributação das seguradoras e resseguradoras
- Tributação das entidades de previdência complementar
- Tributação dos planos de previdência complementar
- Conclusões
- Referências bibliográficas