resumo sobre processo execução
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08086789120204050000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0808678-91.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SILVINO RAMOS VASQUES e outros ADVOGADO: Felipe Andrade Brum e outros AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803035-84.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08033972320214050000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0803397-23.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE GUALBERTO DE FREITAS ALMEIDA ADVOGADO: João Otávio Martins Pimentel e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA. CRÉDITO RURAL CEDIDO À UNIÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.196-3/
... a contrição efetivada nos autos da Execução Fiscal nº 0000708-88.2014.4.05.8308, como ... ório de Imóveis, por determinar a penhora sobre imóveis que não mais existiam, ou seja, já ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001712220154058309), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0800171-22.2015.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCA JOSENAIDE CAMPOS COSTA e outros ADVOGADO: Roberto Antonio Nadalini Maua APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO.
... que julgou parcialmente os embargos à execução de título extrajudicial para d eclarar ilegal a ... de honorários no percentual de 10% sobre" o valor da causa ... O juízo de primeira inst\xC3" ... embargante, ora apelante, se insurge, em resumo contra os seguintes pontos: a) para que seja ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08176005320204058300), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0817600-53.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GLORIA DENISE DIEGOLI GARGAGLIONE ADVOGADO: Uanes Santos Teles APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (IE) . . EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO HABILITATÓRIA. NÃO OCORRÊNC
... Apelante, sustenta, em resumo, que a fase processual de execução já se ... ativa do sindicato, na Corte de origem, sobre a qual não há sequer interesse recursal, neste ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001956620184058205), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0800195-66.2018.4.05.8205 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MANOEL DOMICIANO DANTAS e outro APELADO: IRACEMA NELIS DE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: Jose Joelson Dos Santos Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Girao Barreto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO....
... vez que a declaração de fraude à execução não tem o condão de anular o negócio jurídico ... a imediata exclusão da constrição sobre seus bens, alegando, em resumo, o seguinte: 1) ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 26-02.2018.5.23.0131)
I - PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO-GARANTIA . ART. 899, § 11, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO . A parte reclamada, na Pet - 163107-04/2020, requer seja deferida a substituição do depósito recursal por seguro-garantia judicial. De modo a preservar o caráter assecuratório do depósito recursal, instituto...
... , sem comprometer uma provável execução contra esta. No entanto, a substituição ... Além disso, relevante pontuar a questão sobre a vigência da apólice, que pode não ... limitou-se a transcrever em tópico de resumo, dissociado das razões ... recursais, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08014063620194058001), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0801406-36.2019.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: JOSE ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: Marina Mayrink De Souza Dias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristiano De Jesus Pereira Nascimento EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. FGTS. FRAUDE. ANULAÇÃO DO DÉBITO....
... que julgou procedentes os embargos à execução fiscal, desconstituindo o crédito encartado na ... ários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa ... Alega a apelante, em ... 2. Alega a apelante, em resumo, que, embora tenha sido apresentada impugnação, ... -
Feira de santana - 1ª vara da fazenda pública
... SENTENÇA 8000521-78.2019.8.05.0080 Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana Exequente: ... SENTENÇA ... Processo nº: 8000521-78.2019.8.05.0080 ... O ESTADO DA ... ão desta execução fiscal, informando, em resumo, que esta execução fiscal foi ajuizada em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002726420164058102), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0800272-64.2016.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE e outro ADVOGADO: Agny Luisy Bezerra Rodrigues RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fabricio De Lima
... Juazeiro do Norte, que, em embargos à execução fiscal, julgou parcialmente procedente o pedido, ... sucumbenciais, fixados em dez por cento sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 8º, ... A sentença recorrida pautou-se, em resumo, no entendimento de que o bem penhorado integra o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08159752320184050000), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0815975-23.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: PAULO CESAR FERNANDES SOARES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808046-90.2017.4.05.8400 - 5ª VARA FEDERAL - RN AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO....
... (que majorou a multa diária), alegando, em resumo, que "não se mostra razoável a determinação ... Na origem, cuida-se de Execução Provisória de Sentença proposta por PAULO CESAR ... -
Acordão do Quinta Turma, 23-06-2020
HABEAS CORPUS. ARTS. 256 E 258 DO CÓDIGO PENAL - CP. DESABAMENTOQUALIFICADO PELO EVENTO MORTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA NÃO CONFIGURADA.DENÚNCIA QUE ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CÓDIGO DEPROCESSO PENAL - CPP. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃOPENAL. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. FUNDAMENTAÇÃO NÃO EXAURIENTE.AUSÊNCIA DE NULIDADE. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DA AÇÃO PENAL. MERAFACULDADE DO...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... orçamentárias e o comportamento da execução orçamentária ... § 2º Serão considerados, ... a) espécie; ... b) resumo do objeto do contrato, convênio, acordo ou ... , e que não possam subordinar-se ao processo" normal de aplicação, nos seguintes casos (Lei n\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000172020184058108), 23-07-2020
PROCESSO Nº: 0800017-20.2018.4.05.8108 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: FLAVIO VENICIUS DE ARAUJO ADVOGADO: Auristanio Emanoel Silveira De Souza RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marcelo Sampaio Pimentel Rocha EMENTA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. IMPOSTO DE RENDA. APRESENTAÇÃO DE
... que julgou procedentes os embargos à execução fiscal, desconstituindo o crédito encartado na ... ários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido, no caso, o ... Alega a apelante, em resumo, que: a) por ação de terceiro, desconhecido do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 340-35.2010.5.04.0202)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/17. EXECUÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. INCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. 1. O Tribunal Regional consignou que "[a]o...
... EXECUÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. INCLUSÃO DA ... de tais valores, conforme verifico no resumo de ID. a574d21" ... 2 ... jurídico da relevância na discussão sobre os temas negativa de prestação jurisdicional e ... - Resumo contrato, RESUMO DE CONTRATO: Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 06/2020. Objeto: Aquisição de equipame
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... I - resumo da política econômica do País, análise da conjuntura econômica e ... a) ao processo de descentralização dos sistemas de transporte ferroviário de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 13310-35.2017.5.15.0099)
I - AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA . SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL POR SEGURO GARANTIA. ART. 899, § 11, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO . A parte reclamada requer seja deferida a substituição do depósito recursal por seguro
... execução contra esta. No entanto, a substituição só é ... Além disso, relevante pontuar a questão sobre a vigência da apólice, que pode ... do resumo do acórdão, de modo a estabelecer "a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08028126820214050000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0802812-68.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CLÁUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros ADVOGADO: Claudio Soares De Oliveira Ferreira AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0819379-43.2020.4.05.8300 - 21ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO....
... éditos a serem requisitados), alegando, em resumo, que o douto magistrado, ao fixar os apontados ... requisitados, vez que se trata de execução individual de sentença coletiva (Súmula 345 do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08073303820204050000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0807330-38.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: GERLANE ALVES RIBEIRO e outros ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0000866-89.2008.4.05.8200 - 3ª VARA FEDERAL - PB (MC) .
... , a recorrente agravante alega, em resumo, a ocorrência da prescrição diante do ... ÓBITO DA PARTE INSTITUIDORA ANTES DA EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRECEDENTES. AGRAVO DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08100929020214050000), 26-04-2022
PROCESSO Nº: 0810092-90.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: EDVALDO LUIZ DE FRANCA ADVOGADO: Marina De Vasconcelos Nóbrega Barreto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0812763-52.2020.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
... 2. A título de resumo fático, transcrevo excerto das razões do ... sentido de que não há óbice à execução da sentença da ação coletiva e da sentença ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08067114520194050000), 23-02-2023
PROCESSO Nº: 0806711-45.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SISTEMA EDUCACIONAL IMPACTO LTDA ADVOGADO: Fabio José Cirino Moreira e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. SUSPENSÃO DO LEILÃO. IMPOSSIBILIDADE....
... de suspensão do leilão), alegando, em resumo, o seguinte: 1) há nulidades na execução, como ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048197220154058300), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0804819-72.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA APELADO: ERALDO BARBOSA DA SILVA e outros ADVOGADO: Felipe Estevão De Oliveira Lima e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielli Farias Rabelo Leitao Rodrigues EMENTA: PROCESSUAL...
... procedentes os embargos à execução, homologando a conta apresentada pelos ... Silva (R$ 42.828,38), conforme indicado no resumo dos cálculos exequendos (doc. 4058300.1210407- ... ícios sucumbenciais em dez por cento sobre o valor da diferença entre a conta homologada e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08027482920194050000), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0802748-29.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SE AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0806471-04.2018.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPORTÂNCIA PAGA A TÍTULO DE FUNDEF (ATUAL
... O Juízo de origem considerou, em resumo, que inexiste qualquer prova de dano iminente ... remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser auferido; e iii) a terceira ... acertamento do direito, seguiu-se a execução e daí a expedição da requisição de ... -
Resumo, RESUMO DE CONTRATO: Processo de Inexigibilidade nº 06/2022. Objeto: manutenção corretiva de 02 termo
... Valor Global (mão ... de obra + peças): R$ 23.485,00. Prazo Execução: 15 dias.Márcio Antunes Pires - Diretor Executivo ... Rua Italia, 919 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08113713420214058400), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0811371-34.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE ADVOGADO: Anne Danielle Cavalcante De Medeiros APELADO: ANTONIO DE ARAUJO MACEDO FILHO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: TRIBUTÁRIO....
... 924, I, todos do CPC, a presente execução, por meio da qual a OAB/RN busca executar ... Assim, em resumo, para que se saiba se é exigível o crédito ora ...