retenção na fonte irrf

Decisão Monocrática nº 5033204-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 6 de Julio de 2017

..., de valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e de retenções na fonte sobre pagamentos ... de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Retenção na Fonte sobre Pagamentos a Pessoa Jurídica ...
Decisão Monocrática nº 5033204-05.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 6 de Julio de 2017

..., de valores do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e de retenções na fonte sobre pagamentos ... de Renda Retido na Fonte (IRRF) e Retenção na Fonte sobre Pagamentos a Pessoa Jurídica ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08113762020204058100), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0811376-20.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO ADVOGADO: Breno Quirino De Souza e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da...

... as deduções são realizadas pela própria fonte pagadora ainda em folha, sequer repassando as ... remuneração, assim como realizar a retenção do imposto de renda, como igualmente providenciar ...IRRF) da base de cálculo das contribuições ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000552720214058302), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800055-27.2021.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DCL DISTRIBUIDORA CARDEAL LTDA ADVOGADO: Gabriel Batista De Sousa e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva...

... SEGURADO (CPS) E IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF). IMPOSSIBILIDADE. ART. 1.022 DO CPC. ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001329320224058401), 26-04-2022
Ementa Processual Civil. Tributário. Apelação em mandado de segurança. Contribuição previdenciária a cargo do empregador (cota patronal) e sobre os Riscos Ambientais do Trabalho [RAT]. Hipótese de incidência. Base de Cálculo. Exclusão do Imposto de Renda Retido na Fonte e da contribuição previdenciária descontada do empregado. Dimensionamento da questão. Elementos formativos da exação. Ausência...

... a título de Imposto de Renda Retido na Fonte [IRRF], findando prejudicado o pedido de ...ção incidente, consubstanciada na retenção das exações pelo empregador (responsável ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08048552520214058100), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0804855-25.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PONTES & LANDIM HOTELARIA E ALUGUEIS LTDA ADVOGADO: Bruno Romero Pedrosa Monteiro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jorge Luis Girao Barreto EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO...

...ônomo e sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF; bem como a declaração do direito à ...ária, que lhes impõe o dever de retenção" da contribuição previdenciária do empregado, n\xC3"...
Acordão da Primeira Turma, 25-04-2022
PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. POLO ATIVO. SUBSTITUIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.1. Inexiste violação do art. 535 do CPC/1973 quando o Tribunal de origem aprecia fundamentadamente a controvérsia, apontando as razões de seu convencimento, ainda que de forma contrária aos interesses da parte, como constatado na hipótese.2. O fundo de investimento...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00029216720164059999), 17-12-2019
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA RETIDO NA FONTE. INADIMPLEMENTO. RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES. AUSÊNCIA DE CONTRADITÓRIO NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. NULIDADE DO ATO. 1. Remessa Necessária e Apelação da Fazenda Nacional em face de sentença, em mandamus, que concedeu a segurança requestada para declarar nulo o ato da Procuradoria da Fazenda Nacional do Ceará que atribuiu...
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5016001-25.2020.4.04.0000), 30-04-2020

... de valores depositados em juízo com a retenção de imposto de renda na alíquota de 15% destinada ... a título de imposto de renda retido na fonte com base no art. 46 da Lei nº 8.514, de 1992, ... na fonte do valor pretensamente referente ao IRRF". . Ante o exposto, defiro o pedido de antecipa\xC3"...
Análise estrutural do IRRF de não residentes: fato gerador, sujeição passiva, base de cálculo e alíquota
- Tributação sobre a renda (IRPJ/CSLL)
...O IRRF e o instituto da retenção – 4. IRRF, elementos de conexão, fonte de pagamento e fonte de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08039597920214058100), 22-02-2022
PJE 0803959-79.2021.4.05.8100 EMENTA TRIBUTÁRIO. BASE DE CÁLCULO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL CONTRIBUIÇÃO SOBRE O RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT). IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADO/AUTÔNOMO. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487,...

.../trabalhadores avulsos a título de INSS e IRRF, em razão da natureza não-salarial. . . ...
Acórdão Nº 2301-010.595 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/06/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2009IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF. COMPENSAÇÃO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL.A compensação de IRRF somente é permitida se os rendimentos correspondentes forem incluídos na base de cálculo do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual e se restar comprovada a retenção pela fonte pagadora.

...FONTE - IRRF. COMPENSAÇÃO NA. DECLARAÇÃO. DE AJUSTE ... Ajuste Anual e se restar comprovada a retenção pela fonte. pagadora. GE. O. DÃ. Vistos, ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142746920214058100), 31-01-2023
PJE 0814274-69.2021.4.05.8100 - AC EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. BASE DE CÁLCULO. EXCLUSÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADO/AUTÔNOMO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. 1. Apelação interposta pelo SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SINDESSEC/CE, em face da sentença proferida pelo juízo...

.../trabalhadores avulsos a título de INSS e IRRF. . No caso, como se vê, c uida-se d e ação ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08032769720164058300), 14-12-2021
PJE 0803276-97.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DO DEVEDOR EXECUÇÃO FISCAL. IRPJ. LEI 6.404/76. RECEITAS PRÉ-OPERACIONAIS CONTABILIZADAS NO ATIVO DIFERIDO. AUSÊNCIA DE PERMISSIVO LEGAL. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NÃO APRESENTAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS NA VIA ADMINISTRATIVA. CONTABILIZAÇÃO NÃO COMPROVADA. 1. Apelação...

... 36A e 54 da DIPJ 2008, os comprovantes de IRRF das fontes pagadoras e o relatório dos auditores ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08122238520214058100), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0812223-85.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: TECER - TERMINAIS PORTUARIOS CEARA LTDA ADVOGADO: Raul Amaral Junior APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia...

... as deduções são realizadas pela própria fonte pagadora ainda em folha, sequer repassando as ... previdenciária do empregado/autônomo e do IRRF), na qual a apelante alega, em síntese, que os ...ária, que lhes impõe o dever de retenção" da contribuição previdenciária do empregado, n\xC3"...
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5070331-74.2017.4.04.0000), 26-01-2018

... a suspensão da exigibilidade da retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08113831220204058100), 25-05-2021
PJE 0811383-12.2020.4.05.8100 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA TRIBUTÁRIO. BASE DE CÁLCULO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL CONTRIBUIÇÃO SOBRE O RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT). IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO EMPREGADO/AUTÔNOMO. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE AMPARO LEGAL. 1. Apelação de sentença que denegou a segurança, referente ao pleito da empresa...

... a contribuição previdenciária laboral e o IRRF não se tratarem de verbas pagas, ... imposto de renda, embora ocorra via retenção/recolhimento via empregadora (obrigação ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08098568820214058100), 08-03-2022
PROCESSO Nº: 0809856-88.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VIPERFORT SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO: Juliana Mayra Nery De Carvalho APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto...

... as deduções são realizadas pela própria fonte pagadora ainda em folha, sequer repassando as ... e o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRRF") na base de cálculo da contribuição previdenci\xC3"...ária do empregado modo que a retenção" desses valores feitas pelo empregador, na condiç\xC3"...
Acórdão Nº 2002-006.089 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/02/2021
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Exercício: 2005IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF. COMPENSAÇÃO NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL.A compensação de IRRF somente é permitida se os rendimentos correspondentes forem incluídos na base de cálculo do imposto apurado na Declaração de Ajuste Anual e se restar comprovada a retenção pela fonte pagadora.

...P. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF. COMPENSAÇÃO NA. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ... Ajuste Anual e se restar comprovada a retenção pela fonte. pagadora. Vistos, relatados e ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08109450220214050000), 14-12-2021
PJE 0810945-02.2021.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA ADMINISTRATIVO. IRPF E MULTA. ART. 1º, § 1º, DA LEI 9.873/1999. PARALISAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO POR MAIS DE 03 ANOS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, em sede de ação de procedimento comum, deferiu, em parte, o pedido de tutela...

...) há incompetência da União para cobrar o IRRF sobre os valores pagos pelo Estado aos seus ... (d) sua boa-fé, haja vista que a não retenção" e recolhimento na fonte pagadora se deram por for\xC3"...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08106955020204058100), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0810695-50.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA ADVOGADO: Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides...

...ção ao INSS e são retidas diretamente na fonte, não havendo que se falar em ilegalidades ou ...
Acórdão, Processo nº 5004752-74.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-01-2022

... o reconhecimento do direito de excluir o IRRF e o ISS da base de cálculo da "Cide -Royalties' ...-se o valor do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) da base ...ços estrangeiros estão sujeitos à retenção do imposto de renda retido na fonte (IRRF) à ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014232020204058201), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0801423-20.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: A2 COMERCIO ATACADISTA DE ELETRONICOS LTDA ADVOGADO: Andre Pericles Lucas Pinheiro e outros APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuela Mendonca Santos Brito EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. BASE DE CÁLCULO DA...

... patronais sobre valores retidos a título de IRRF e contribuições previdenciárias do empregado. ... devem, por imposição legal, sofrer retenção diretamente na fonte a título de contribuição ...
Retenções na fonte de IRPJ e CSLL: desafios entre norma e prova
- Tributação sobre a renda (IRPJ/CSLL)
... O imposto de renda retido na fonte (doravante IRRF) tem identidade com o imposto de renda anual, distinguindo-se apenas ...1 . Assim, por força da retenção, é que se determina, por exemplo, a um tomador de serviço a retirar ...
Decisão monocrática Nº 1417041 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2023

... DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE SOBRE AS APLICAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS NOS ...Assim, fixou como fato gerador do IRRF o "resgate fictício", em 02/01/1998, dos fundos ... nos primeiros seis meses de 1998, à retenção do Imposto de Renda na Fonte – IRRF na data em ...