retificação registro imobiliário
-
Acórdão nº 1.0040.11.011730-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO C/C DIVISÃO DO BEM E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - CUMULAÇÃO DE PEDIDO - IMPOSSIBILIDADE - PROCEDIMENTOS DISTINTOS - PÓLOS PASSIVOS DIFERENTES - INÉPCIA DA INICIAL - EXTINÇÃO DO FEITO.
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO C/C DIVISÃO DO BEM E ... -
Acórdão nº 1.0040.11.011730-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO C/C DIVISÃO DO BEM E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - CUMULAÇÃO DE PEDIDO - IMPOSSIBILIDADE - PROCEDIMENTOS DISTINTOS - PÓLOS PASSIVOS DIFERENTES - INÉPCIA DA INICIAL - EXTINÇÃO DO FEITO.
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO C/C DIVISÃO DO BEM E ... -
Acórdão nº 1.0040.11.011730-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO C/C DIVISÃO DO BEM E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - CUMULAÇÃO DE PEDIDO - IMPOSSIBILIDADE - PROCEDIMENTOS DISTINTOS - PÓLOS PASSIVOS DIFERENTES - INÉPCIA DA INICIAL - EXTINÇÃO DO FEITO.
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO C/C DIVISÃO DO BEM E ... -
Acórdão nº 1.0040.11.011730-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO C/C DIVISÃO DO BEM E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - CUMULAÇÃO DE PEDIDO - IMPOSSIBILIDADE - PROCEDIMENTOS DISTINTOS - PÓLOS PASSIVOS DIFERENTES - INÉPCIA DA INICIAL - EXTINÇÃO DO FEITO.
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO C/C DIVISÃO DO BEM E ... -
Acórdão nº 1.0040.11.011730-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO C/C DIVISÃO DO BEM E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO - CUMULAÇÃO DE PEDIDO - IMPOSSIBILIDADE - PROCEDIMENTOS DISTINTOS - PÓLOS PASSIVOS DIFERENTES - INÉPCIA DA INICIAL - EXTINÇÃO DO FEITO.
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO C/C DIVISÃO DO BEM E ... -
Decisão Monocrática Nº 0001797-42.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 11-09-2019
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA DE REGISTROS PÚBLICOS VERSUS VARA DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ÁREA E REGISTRO IMOBILIÁRIO PROPOSTA PELO ESTADO DO CEARÁ. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. NÃO DEVE PREVALECER A QUALIDADE DA PARTE. MATÉRIA EMINENTEMENTE REGISTRAL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA E INDERROGÁVEL DA VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, EM RAZÃO DA MATÉRIA. CONFLITO CONHECIDO. COMPETÊNCIA
... AÇÃO DE RETIFICAÇÃO ... DE ÁREA E REGISTRO IMOBILIÁRIO PROPOSTA ... -
Acórdão Nº 0017110-42.2009.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-09-2020
... PROPRIEDADE DE AMBAS AS PARTES PERANTE O REGISTRO IMOBILIÁRIO. JUÍZO A QUO QUE, NA AÇÃO ... EVENTUAL RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO QUE DEMANDA PROCEDIMENTO ...
-
Acórdão Nº 0014837-61.2007.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-09-2020
... PROPRIEDADE DE AMBAS AS PARTES PERANTE O REGISTRO IMOBILIÁRIO. JUÍZO A QUO QUE, NA AÇÃO ... EVENTUAL RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO QUE DEMANDA PROCEDIMENTO ...
-
Acórdão Nº 5002191-79.2020.8.24.0068 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... Schuck Gazzola ajuizaram ação de retificação de registro imobiliário. Sustentaram serem os ...
-
Acórdãos nº 1001258-47.2016.8.26.0073 de 8ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2018
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000004738 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... JURÍDICO CUMULADA COM RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO Decreto ...
-
Acórdão nº 2003/0177027-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁREA REGISTRADA. DEPÓSITO. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO OU DEFINIÇÃO DO DOMÍNIO POR AÇÃO ... à área registrada no Cartório Imobiliário. Assim, deve a indenização ser calculada com ...
-
Acórdãos nº 0039431-85.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 24 de Octubre de 2016
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000783773 ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... DE COMPETÊNCIA AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO PEDIDO DE ...
-
Processo nº 0033217-07.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2018
... retificação de registro imobiliário. ...
-
Processo nº 0000080-14.1997.8.19.0050 de Nona Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Retificação de Registro Imobiliário. Improcedência. Verifica-se que a Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - Serla, Órgão Público Responsável Pela Vistoria Ambiental, Aponta que O Imóvel Mencionado Nos Autos Tem Boa Parte Do Mesmo, Assim como Todo Seu Muro, Abrangidos Pelo Leito Maior Do Rio, Em Fase Final de Construção Na Margem Esquerda Do Rio...
... ÇÃO CÍVEL. Ação de retificação" de registro imobiliário. ... Improced\xC3" ... -
Acórdãos nº 0001487-08.2014.8.26.0586 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000674162 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... Moraes Apelado: Juízo da Comarca RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. Extinção do ...
-
Acórdãos nº 0001189-89.2003.8.26.0363 de 2ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2016.0000759883 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... DE IMÓVEIS VOTO Nº 15703 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO - CIVIL – ...
-
Acórdãos nº 1001893-49.2016.8.26.0648 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... 16.933 EMENTA: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO Cerceamento ...
-
Acórdão Nº 0001986-47.2022.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 31-07-2023
... Procedência. Recusa de registro de ... formal de partilha na matrícula de ... existente no registro imobiliário ser pertinente a um imóvel específico e ... Necessidade de procedimento de ... retificação de registro imobiliário. Retificação ...
-
Acórdãos nº 0000862-84.2015.8.26.0441 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Agosto de 2018
... JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2018.0000646695 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... Retificação de registro imobiliário. Pretensão ...
-
Acórdãos nº 0036839-34.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 23 de Octubre de 2017
... [Número de Ordem Pauta] Registro: 2017.0000812609 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... Ação de retificação de registro imobiliário distribuída ...
-
Acórdãos nº 2133141-23.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... JUSTIÇA DO ESTA DO DE SÃO PAULO Registro: 2019.0000597348 ACÓRDÃO Vistos, relatados ... DE INSTRUMENTO Ação de retificação de registro imobiliário Valor da ...
-
Acórdãos nº 1002109-11.2017.8.26.0604 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... 16.853 EMENTA: REGISTRO" DE IMÓVEIS – Anulação de Registro \xE2\x80" ... – Determinação de retificação do registro imobiliário para constar ...
-
Acórdão Nº 0867274-15.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Cível, 19-10-2015
... PEDIDO DE ... RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. IMÓVEL SITUADO NO ...
-
Acórdão Nº 0002562-33.2018.8.16.00651 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-11-2022
... AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE ... REGISTRO IMOBILIÁRIO. OBSCURIDADE ...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012756-41.2014.8.19.0068 (Criminal), 26-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RESOLUÇÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE DIVERGÊNCIA QUANTO À METRAGEM DO IMÓVEL CONSIGNADA NO INSTRUMENTO CONTRATUAL E DE INEXISTÊNCIA DE MATRÍCULA NO RGI QUE IMPEDIRAM A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA IMOBILIÁRIA RÉ. IMÓVEL OBJETO DO NEGÓCIO JURÍDICO REGISTRADO NO FÓLIO REAL DA COMARCA DE
... RETIFICAÇÃO NECESSÁRIA AO REGISTRO ... IMOBILIÁRIO ...