revenda de caminhoes em santa catarina
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Acórdão Nº 0021758-53.2015.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 28-04-2022
... (RU) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... comercial, ainda que informal, de revenda de peas usadas ("Ferro Velho"), desacompanhado de ...
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Acórdão Nº 5013723-60.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-11-2021
... DE EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO DE SANTA CATARINA - ACAERT ... acerca dos servios (assistncia tcnica e revenda "Stihl) que presta, dos produtos (artigos para ...
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Acórdão Nº 5032190-87.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 06-10-2020
... , o Ministério Público do Estado de Santa Catarina ofereceu denúncia contra Ivan Paulo ... ícios; envio e recebimento de produtos e revenda de tais bens. A análise aprofundada sobre esse ...
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Acórdão Nº 5046812-40.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
... AGROSUINOS SERAFINI LTDA AGRAVADO: MECANICA SANTA FE LTDA ... final econmico do bem, no adquiri-lo para revenda, no adquiri-lo para uso profissional, pois o bem ... do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do agravo de ...
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Espécies de contribuição
... - as receitas relativas às atividades de revenda de imóveis, desmembramento ou loteamento de ... 7/2002, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, SANTA ... , DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ, SANTA CATARINA ...
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Acórdão Nº 0002569-93.2014.8.24.0048 do Segunda Câmara Criminal, 20-10-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE ... comercial, com o objetivo de posterior revenda, centenas de caixas de carne congelada, com o ...
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Acórdão Nº 0025805-51.2007.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
... (OAB SC017627) APELADO: REI DA BATATA CAMINHOES LTDA ADVOGADO: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA ... por OSNEL ARILDO DA LUZ em face de REVENDA DE VECULOS REI DA BATATA e FINANCEIRA BMC.Condeno ... -48.2016.8.24.0047, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Rosane Portella Wolff, Segunda ...
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Acórdão Nº 5017960-06.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 05-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DE CONTRATO. INTERLOCUTÓRIA QUE INVERTE O ÔNUS DA PROVA. CONTRATO FIRMADO ENTRE PARTICULARES. ELEMENTOS QUE INDICAM QUE O VENDEDOR EXERCE ATIVIDADE HABITUAL DE COMERCIALIZAÇÃO DE IMÓVEIS. VENDA REALIZADA A DIVERSAS PESSOAS. VENDEDOR QUE POSSUI CONSTRUTORA EM SEU NOME. CIRCUNSTÂNCIA QUE CORROBORA A TESE DE COMERCIALIZAÇÃO E O ENQUADRA NO CONCEITO DE FORNECEDOR....
... -80.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Rubens Schulz, Segunda Cmara de ... VENDEDOR PESSOA FSICA. ATIVIDADE DE REVENDA DE VECULOS DE CARGA E ACESSRIOS DESENVOLVIDA COM ... -
Acórdão Nº 5036034-74.2022.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
... um produto, no o emprega diretamente na revenda, mas o utiliza para viabilizar suas atividades ... Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do ...
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Acórdão Nº 0001558-57.2017.8.24.0037 do Primeira Câmara Criminal, 15-07-2021
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA APELADO: MAURI CARLOS TRENTO APELADO: ... de sua equipe, realiza o corte e revenda de madeira de reflorestamento; conhece a ...
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Acórdão Nº 0900097-84.2014.8.24.0019 do Segunda Câmara Criminal, 21-01-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... o valor era mais barato que se comprar da revenda em Peritiba/SC. Confirmou que comprou brita e ...
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Decisão Monocrática Nº 5026328-38.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-09-2020
... a manuteno do gravame obstaculiza a livre revenda do veculo e a transferncia da sua propriedade ...
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Acórdão Nº 0013237-32.2018.8.24.0033 do Quarta Câmara Criminal, 18-03-2021
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA APELANTE: VOLNEI PAULO MOREIRA DOS ... ção legal ou regulamentar e com fins de revenda, comércio e distribuição, adquiriram de pessoa ...
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Acórdão Nº 5000918-86.2019.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... ) APELADO: SAO CRISTOVAO COMERCIO DE CAMINHOES E ESTACIONAMENTO LTDA (REQUERIDO) ... o motor do veículo fundiu na saída da revenda, tratando-se de vício oculto, impossível de ... Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do ...
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Acórdão Nº 0000408-50.2017.8.24.0034 do Segunda Câmara Criminal, 10-05-2022
... APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... quantode emprego, para praticar o furto e revenda de leo diesel a terceiro. Da mesma forma, o ...
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Acórdão Nº 0600440-96.2014.8.24.0135 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... final econmico do bem, no adquiri-lo para revenda, no adquiri-lo para uso profissional, pois o bem ... -36.2014.8.24.0023, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Andr Carvalho, Sexta Cmara de ...
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Acórdão Nº 0001089-29.2015.8.24.0086 do Quinta Câmara Criminal, 29-04-2021
... ) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... saber se tinha passado por lá; até numa revenda de material agrícola em Indaial conseguiu ver o ...
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Acórdão Nº 0300804-04.2017.8.24.0082 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
... com a proprietria anterior, nem de que a revenda a terceiros restou frustrada. Na verdade, no h, ... do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do ...
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Acórdão Nº 5033411-08.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... BENEFICIAR, TRANSFORMAR OU MODIFICAR PARA REVENDA. VULNERABILIDADE TCNICA CARACTERIZADA. INTELECO ... Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, conhecer do ...
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Acórdão Nº 5000078-88.2021.8.24.0078 do Terceira Câmara Criminal, 29-03-2022
... (RU) APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... e Erickson, para que realizassem a revenda no Posto de Gasolina. Atravs documprimento de ...