revisão beneficio do inss
440405 resultados para revisão beneficio do inss
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Acórdão nº 2016/0181568-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BENEFÍCIO ... direito de o segurado do INSS revisar seu benefício ... o que se busca é a revisão da ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). TESE DE QUE OS DESCONTOS EFETUADOS PELA RECORRENTE SERIAM DEVIDOS, HAJA VISTA A POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DO VALOR DO BENEFÍCIO COM REAJUSTE DA PREVIDÊNCIA OFICIAL. ACÓRDÃO QUE AFIRMA NÃO ESTAR COMPROVADA A ALEGAÇÃO DE QUE OS DESCONTOS EFETUADOS DECORREM DO AUMENTO DO REPASSE AO INSS EM FACE DA REVISÃO DO...
... COMPENSAÇÃO ... BENEFÍCIO ... INSS EM FACE DA REVISÃO DO IRSM. ... -
Acórdão nº 2011/0235352-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). REVISÃO DO ... benefício foi ... ajuizada em junho de 2009 ... ao recurso especial do INSS, em razão da ...
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Acórdão nº 2011/0093808-8 de T5 - QUINTA TURMA
... DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). REVISÃO DO ... benefício foi ... ajuizada em abril de 2008 ... ao recurso especial do INSS, em razão da ...
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Acórdão nº 2011/0196808-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). REVISÃO DO ... benefício foi ... ajuizada em agosto de 2008 ... ao recurso especial do INSS, em razão da ...
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Acórdão nº 2012/0106533-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... RECORRIDO ... SEÇÃO. DECADÊNCIA AFASTADA. REVISÃO DA ... INÍCIO DO BENEFÍCIO PARA QUE SEJA CONCEDIDO O DE ...
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Acórdão nº 2016/0124904-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... revisão ... benefício" previdenciário; b) no caso ... dos autos,\xC2" ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APOSENTADORIA OBTIDA JUNTO AO INSS. DECADÊNCIA ... MAJORAÇÃO ... MEDIANTE A REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL (RMI) ... ção dos valores de seu benefício, solicitando, para tanto, a ...
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Acórdão nº 2014/0069240-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... NOVO BENEFÍCIO ... INSS ... não se trata de mera revisão do benefício de ...
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Acórdão nº 2011/0118649-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR ... E PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO DA ... INÍCIO DO BENEFÍCIO. DIREITO AO MELHOR BENEFÍCIO. ...
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Acórdão nº 2015/0103446-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. IMPUGNAÇÃO DE UM DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INTERPRETAÇÃO A CONTRARIO SENSU DA SÚMULA N. 283 DO STF. RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. PRESCRIÇÃO. FUNDO DE DIREITO. FONTE DE CUSTEIO. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. COEFICIENTE HIPOT&#
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Acórdão nº 2014/0228625-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR ... SE PLEITEIA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ... revisão, concessão ...
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Acórdão nº 2014/0332704-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RENDA MENSAL INICIAL. REVISÃO. INCLUSÃO ... FINANCEIROS. ... CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PRECEDENTES ... , nem pela falta ou falha do INSS ...
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Acórdão nº 2015/0295453-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... revisão de benefício ... valores pagos pelo INSS ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... INSS ... § 1º A obrigatoriedade de inscrição ... , para a incidência do imposto, o benefício" do contribuinte por qualquer forma e a qualquer t\xC3" ... ções em que dispuser o regulamento, à revisão de incentivos fiscais de tratamento tributário ...
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Acórdão nº 2014/0148435-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INTERES. ... : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... benefício aposentadoria por tempo de serviço, ... abrangente, pois garante a revisão" de algum benefício possível ao \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0071365-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em que o aposentado recebe o benefício, cabe ao INSS reter os ... no caso. A revisão ...
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Acórdão nº 2009/0147950-5 de T6 - SEXTA TURMA
... CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE ... Social – INSS ...
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Acórdão nº 2014/0083839-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... de revisão ... benefício ...
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Acórdão nº 2014/0086868-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... por invalidez consiste em benefício" pago aos segurados do ... Regime Geral \xC2" ... 2. Em procedimento de revisão do benefício, a Autarquia ... indevidamente pelo segurado do INSS ...
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Acórdão nº 2014/0223016-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... BENEFÍCIO ... PREVIDENCIÁRIO. ... EXTRAORDINÁRIO ... revisão" de benefícios previdenciários por \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. REGIME GERAL. PRESERVAÇÃO DO VALOR REAL. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ADOTADO PELO INSS. ALEGAÇÃO DE DEFASAGEM. REVISÃO DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A pretensão de revisão do entendimento proferido na origem acerca da defasagem no reajustamento do...
... MONETÁRIA ADOTADO PELO INSS". ALEGAÇÃO DE DEFASAGEM. ... REVISÃO\xC2" ... no reajustamento do benefício do recorrente implica, no caso, ... -
Acórdão nº 2014/0267724-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... CONCESSÃO ... BENEFÍCIO. ... pretensão de revisão, restabelecimento ...
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Acórdão nº 2014/0291606-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... CONCESSÃO ... BENEFÍCIO. ... revisão, ...
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Acórdão nº 2014/0005659-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF ... SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL. ... CONCEDIDO ... BENEFÍCIO. ... DECLARAÇÃO DO SEGURADO REJEITADOS ...