revisão benefício previdenciário
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Acórdão nº 2015/0043254-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BENEFÍCIO. REVISÃO. FATOR PREVIDENCIÁRIO. QUESTÃO DIRIMIDA COM ENFOQUE CONSTITUCIONAL. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS NÃO AFASTADOS. 1. A modificação do entendimento fixado pelo Tribunal de origem fundado em interpretação de preceito constitucional não pode ser revista em sede de recurso
... BENEFÍCIO ... -
Acórdão nº 2012/0126129-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR. REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. TEMPO DE SERVIÇO ESPECIAL E DE ALUNO-APRENDIZ. RECONHECIMENTO PELO INSS....
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Acórdão nº 2016/0010641-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EXECUÇÃO. EQUIVALÊNCIA SALARIAL. ART. 58 DO ADCT. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA NÃO CARACTERIZADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1. A principal controvérsia dos...
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DE ... BENEFÍCIO ... PREVIDENCIÁRIO. ... -
Acórdão nº 2015/0268084-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO. ... DECLARAÇÃO. ... INEXISTENTE. ... ISCUSSÃO ... CONTROVÉRSIA. REVISÃO DO ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ...
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Acórdão nº 2015/0144793-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL ... ESPECIAL. ...
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Acórdão nº 2015/0038154-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RAZÕES DISSOCIADAS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. 1. Não merecem ser conhecidos os embargos de declaração que apresentam razões...
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO". ... DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL\xC2" ... RECURSO ESPECIAL. REVISÃO" DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ... RAZ\xC3" ... -
Acórdão nº 2014/0241018-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. INVIABILIDADE. APRECIAÇÃO. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA. STF. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO. FUNDO DE DIREITO. INCIDÊNCIA. SÚMULA 85/STJ. 1. Não se configurou a ofensa ao art. 535, I e II, do Código de Processo Civil, uma vez...
... BENEFÍCIO" PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. NÃO OCORR\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0305634-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO ... revisãoar do benefício originário ...
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Acórdão nº 2015/0038150-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... PREVIDENCIÁRIO". ... DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0016122-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ...
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Acórdão nº 2014/0071009-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR. REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULAS NºS 291 E 427 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE...
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Em vigor
Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990. Regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
... necessários ao recebimento do benefício previsto no caput deste artigo, observados os ... em gozo de qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, previsto no ... trabalhador, por meio de requerimento de revisão simples, o qual seguirá o rito prescrito pela ...
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Acórdão nº 2013/0043415-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM ... REVISÃOE ... BENEFÍCIO ...
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Acórdão nº 2013/0161749-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR. REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. 1. Não há falar em negativa de prestaç
- Acórdão nº 2012/0068646-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2013/0272945-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO ... BENEFÍCIO ... decadencial para pleitear a revisão" da renda ... mensal do seu benefício.\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO ... Cuida-se, na origem, de Ação de Revisão de Benefício proposta por Paulo ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO ... ção da renda mensal do seu benefício aos ... casos em que o segurado busca a revisão do ato de concessão do ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1328133 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO". AGRAVO REGIMENTAL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. DECAD\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0174691-3 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO O RECURSO ESPECIAL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RENDA MENSAL INICIAL. REVISÃO ...
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Acórdão nº 2016/0102743-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. PRODUÇÃO DE PROVA. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 7/STJ. 1. Rever o entendimento da Corte de origem, à margem do alegado pelo agravante, de que o mês de fevereiro de 1994 não esteve compreendido dentro de seu perí
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO". AGRAVO. REVISÃO DE ... BENEFÍCIO. \xC2" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. ... ESPECIAL. ... BENEFÍCIO. ... de revisão ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 119366 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... de ação que vise a implementação ou revisão de benefício previdenciário. Nesse sentido: ...
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Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1248515 / PR de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA M RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA ESPECIAL EM ...