revisão benefício previdenciário
-
Acórdão nº 2016/0129805-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO ... PROCESSUAL ... DECADENCIAL PARA FINS DE REVISÃO DO ATO DE ... direito de revisão do benefício" previdenciário, com o objetivo de\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0239348-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO ... PROCESSUAL ... DECADENCIAL PARA FINS DE REVISÃO DO ATO DE ... direito de revisão do benefício" previdenciário, com o objetivo de\xC2" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ... INCIDÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2015/0046374-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO. REVISÃO. FATOR PREVIDENCIÁRIO. QUESTÃO DIRIMIDA COM ENFOQUE CONSTITUCIONAL. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTOS NÃO IMPUGNADOS. SÚMULA 182/STJ. INCIDÊNCIA. 1. É inviável o agravo que deixa de atacar, especificamente, todos os fundamentos da decisão impugnada....
... PREVIDENCIÁRIO. ... BENEFÍCIO. ... PREVIDENCIÁRIO. ... -
Acórdão nº 2014/0070553-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BENEFÍCIO ... PREVIDENCIÁRIO. ... IRSM/1994. ... casos em que o segurado busca a revisão do ato de concessão do ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... ção de reservas que garantam o benefício, nos termos do caput do art. 202 da ... planos de benefícios de caráter previdenciário, na forma desta Lei Complementar ... ARTIGO ... será constituída reserva especial para revisão do plano de benefícios ... § 2º A não ...
-
Acórdão nº 2010/0005113-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ... CIVIL. REVISÃO ... benefício foi ... ajuizada em 22/10/2007. ...
-
Acórdão nº 2011/0232634-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ... DA RMI DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ... de revisão" foi concedido em 3/1/1995 e que\xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0150129-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ... CIVIL. REVISÃO ... benefício foi ... ajuizada em 19/10/2007. ...
-
Acórdão nº 2015/0271115-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE ... BENEFÍCIO. ...
-
Acórdão nº 2016/0046551-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO". REVISÃO DE BENEFÍCIO ... PREVIDENCI\xC3" ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DA RMI. ... de dez anos para a revisão de benefício previdenciário previsto ...
-
Acórdão nº 2011/0227401-8 de T6 - SEXTA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO ... de dez anos para a revisão de benefício previdenciário previsto ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ... de fundo, isto é, a revisão do benefício previdenciário ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , não possa filiar-se ao sistema previdenciário local; ... #Redação dada pelo Decreto nº ... I - benefício de pensão por morte, auxílio-acidente ou ... , para fins de instrução ou revisão de processo de reconhecimento de direitos e ...
-
Acórdão nº 2016/0032802-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIODE ... BENEFÍCIO ... revisão" do ato administrativo\" ... 2. Cinge-se a\xC2" ...
-
Acórdão nº 2007/0200609-4 de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ... BENEFÍCIO ... PREVIDENCIÁRIO. ... AUXÍLIO-ACIDENTE. ...
-
Acórdão nº 2015/0295453-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... revisão de benefício ...
-
Acórdão nº 2013/0265814-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PERÍCIA ATUARIAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA A DEMONSTRAÇÃO DOS FATOS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO....
-
Acórdão nº 2015/0316372-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DO ATO DE ... BENEFÍCIO. DECADÊNCIA. ART. 103 DA LEI ...
-
Acórdão nº 2012/0025815-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. MATÉRIA SUBMETIDA À SISTEMÁTICA DOS RECURSOS REPETITIVOS. REGRAMENTO DIRIGIDO AOS TRIBUNAIS DE SEGUNDA INSTÂNCIA. PREVIDÊNCIA PRIVADA. REVISÃO DE BENEFÍCIOS. MATÉRIA ...
... e julgar as ações relativas à revisão de ... -
Acórdão nº 2014/0236171-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO ...
-
Acórdão nº 2015/0132450-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. INEXISTÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇÃO VÁLIDA. Esta Corte possui entendimento consolidado no sentido de que o termo inicial da revisão de benefício previdenciário deve ser concedido a partir da citação, na ausência de prévi
... PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. ... que o termo inicial da revisão" de benefício ... previdenciário deve\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0030694-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. TEMA 589/STF. RECURSO ESPECIAL EM QUE SE ALEGA VIOLAÇÃO DO ART. 543-B, § 2º, DO CPC. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DE CABIMENTO DE RECURSO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A Corte...
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO ... SPECIAL. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ... -
Acórdão nº 2012/0086989-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO INTERNO ... REVISÃO ... benefício previdenciário ...