revisão calculo financiamento
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Acórdão nº 2001.38.00.027052-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Septiembre de 2005
Assunto: Revisão" do Saldo Devedor - Sistema Financeiro da Habitaç\xC3" ... financiamento destinado à aquisição da moradia própria da ... de juros incorporadas participara do cálculo dos juros dos meses subseqüentes, ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura; 3.2. Subsecretaria de ... o Ministro de Estado por meio da revisão, de ofício, de atos administrativos, submetidos ... , à contabilidade e registro fiscal, ao cálculo" e ao acompanhamento de limites de endividamento, \xC3" ...
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Acórdão nº 1.0481.09.098018-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO BANCÁRIO - EVENTUAIS ABUSIVIDADES - POSSIBILIDADE DE REVISÃO DAS CLÁUSULAS - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA- Considerando que o objeto principal dos presentes embargos é a revisão de cláusulas supostamente abusivas previstas no contrato executado, o que poderá levar ao excesso à execução, não há que se falar...
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Acórdão Nº 0001094-08.2013.8.02.0030 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-02-2020
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 2ª Câmara Cível ... : Des ... DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO REALIZADO, JAMAIS ELA ... ESTARIA PAGANDO ... DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL, POR IR DE ENCONTRO À ... RELAÇÃO ...
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Acórdão Nº 20144008711 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-02-2019
... EXORDIAL QUE PRETENDE A REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE ... ção do devido depender de "simples cálculo aritmético" deve ser provada na correspondente ...
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Acórdão Nº 0309626-08.2016.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 19-03-2019
... EXORDIAL QUE PRETENDE A REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO PESSOAL. SENTENÇA ... ção do devido depender de "simples cálculo aritmético" deve ser provada na correspondente ...
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Acórdão Nº 0020463-46.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-02-2023
... I – ... REVISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AOS ... e de Crédito (IOF) por meio de financiamento acessório ... ao mútuo principal, sujeitando-o ... cálculo estabelecida pelo art. 85, § 2º, do CPC/2015, ...
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Processo nº 0329884-08.2014.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 26 de Abril de 2017
... de erro material ou de cálculo (artigo 494 do CPC/2015, que ... contrato de financiamento ... e proporcional. Revisão ...
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Acordao N° 1405784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Civil e processual civil. Ação de conhecimento. Cerceamento de defesa. Inexistência. Prelimianr rejeitada. Imposição à ré de obrigação de expedição de boletos nos valores indicados pela autora. Ausência de razoabilidade. Pleito indeferido. Terracap. Aquisição de imóvel em licitação. Não incidência do código de defesa do consumidor. Financiamento de parte do imóvel. Amortização. Sistema de...
... DO CONSUMIDOR. FINANCIAMENTO DE PARTE DO IMÓVEL. AMORTIZAÇÃO ... SISTEMA ... INOCORRÊNCIA. BASE DE CÁLCULO ... VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. SENTENÇA ... falar, no caso, em revisão contratual ... 5 – Apenas nos casos previstos ... -
Decisão Monocrática Nº 4014465-39.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-06-2019
... : BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ... Advogado : Rodrigo Scopel ... , em face da ora agravante, "homologou" o cálculo" realizado pela credora (fls. 70/71) ... \xC2" ... tramitam na origem que 1) os pedidos de revisão de contrato foram julgados procedentes, tendo ...
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Acordao N° 1433061 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Civil, consumidor e processual civil. Apelação. Ação de revisão contratual. Compra e venda. Veículo. Financiamento. Taxa de mercado. Juros remuneratórios. Juros moratórios. Capitalização. Repasse de despesas. Recurso improvido. 1. Apelação contra sentença que, nos autos da ação de revisão de cláusula contratual, julgou improcedente os pedidos formulados na inicial. 1. 1. Nesta sede, o autor...
... APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO ... CONTRATUAL. COMPRA E VENDA. VEÍCULO ... taxas praticadas pelo réu e erros de cálculo ... 2. No tocante aos juros remuneratórios, ... da taxa aplicada ao contrato de financiamento ... celebrado; b) em caso de indeferimento do ... -
Acórdão Nº 0304035-65.2016.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 19-03-2019
... EXORDIAL QUE PRETENDE A REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL ... ção do devido depender de "simples cálculo aritmético" deve ser provada na correspondente ...
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Acórdãos nº 1015604-45.2014.8.26.0405 de 23ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... éu) Cédula de crédito bancário - Revisão Ação que foi julgada improcedente, ... Juros remuneratórios Financiamento" de veículo - Prevista, no aludido t\xC3" ... à finalidade almejada Cálculo das prestações que deve ser ...
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Processo nº 0065661-61.2013.8.19.0002 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 14 de Diciembre de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO ... CÁLCULO ... financiamento ...
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Acórdãos nº 1014224-51.2016.8.26.0361 de 17ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2018
... bancário Operação de financiamento para aquisição de veículo ... o tema Possibilidade de revisão do contrato para, se o caso, restabelecer ... transparente o método de cálculo dos juros Tarifa de ...
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Acordao N° 1325470 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Embargos à execução. Apelação cível. Código defesa do consumidor. Inaplicabilidade. Cédula de crédito bancário. Requisitos de liquidez, certeza e exigibilidade. Higidez do título executivo. Exigência do título original. Capitalização dos juros. Legalidade. Juros excessivos. Inexistência. Sentença mantida. 1. Pessoa jurídica que realiza contrato de financiamento bancário com a finalidade de obtenç
... jurídica que realiza contrato de financiamento bancário com a finalidade de obtenção de ... saldo devedor demonstrado em planilha de cálculo, ou nos extratos da conta corrente, ... acima dataxamédiadomercadoadmite-se a revisão do ... contrato. Deve, no entanto, a parte que ... -
Acórdão nº 0039312-74.2009.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 17-10-2023
... AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CÁLCULO DE SALDO RESIDUAL. CONTRATO DE ... em face do pagamento integral do financiamento bancário, por meio do Sistema Financeiro de ...
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Acórdãos nº 1114340-72.2016.8.26.0100 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2018
... : Fernando de Oliveira Domingues Ladeira REVISÃO DE CONTRATO Empréstimos bancários e ... CAPITALIZAÇÃO DE JUROS Financiamento Prestações periódicas prefixadas, ... estes incidem apenas uma vez no cálculo. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA Contrato ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... técnica e linhas especiais de financiamento público, destinados à realização de suas ... demarcação das terras e recomenda a revisão da instrução normativa que estava sendo ... Suprema Cor te quanto à base de cálculo do adicional de insalubridade definida ...
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Acórdãos nº 1002812-42.2018.8.26.0624 de 18ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2019
... ), é apelad a AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ACORDAM, em 18ª Câmara ... , sendo possível, apenas, a revisão de cláusulas abusivas Taxa de ... as tarifas e seguro insertos no cálculo do Custo Efetivo Total. TARIFAS ...
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Acórdão Nº 0004145-61.2006.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 25-09-2019
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 1ª Câmara Cível ... Relator: ... COM O FIM DE REVISAR CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE ... IMÓVEL RELATIVO AO SFH - SISTEMA ... QUE ALUDIDO COEFICIENTE FOI EMBUTIDO NO CÁLCULO" DOS ... VALORES PAGOS PELOS ORA RECORRIDOS, DEVER\xC3" ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... ; e (7) diversidade da base de financiamento, com rubricas contábeis específicas por área ... ) parâmetros para apuração da base de cálculo e definição de alíquota de contribuições ... pela garantia de paridade de revisão de proventos de aposentadoria e pensões de ...
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Acórdãos nº 1006518-14.2016.8.26.0362 de 37ª Câmara de Direito Privado, 12 de Febrero de 2019
... BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... ACORDAM, em 37ª ... Revisão de contrato de financiamento ... Incidência do CET no cálculo da parcela. Capitalização mensal ...
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Acórdão nº 1999.36.00.007606-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Julio de 2012
... parcialmente procedente o pedido de revisão do contrato de mutuo habitacional celebrado entre ... das prestações dos contratos de financiamento imobiliário, que prevêem a aplicação do PES, ...
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Acórdão nº 1999.36.00.007606-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 4ª Turma Suplementar, 17 de Julio de 2012
... parcialmente procedente o pedido de revisão do contrato de mutuo habitacional celebrado entre ... das prestações dos contratos de financiamento imobiliário, que prevêem a aplicação do PES, ...