revisional contrato bancário
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Acórdão nº 2014/0247049-7 de T4 - QUARTA TURMA
... REVISIONAL" ... BANCÁRIO. ... REMUNERATÓRIOS. LIMITA\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0206496-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. BANCÁRIO. REVISIONAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. 1. TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO E DE EMISSÃO DE CARNÊ. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. 2. PEDIDO DE AFASTAMENTO DO ÓBICE DA SÚMULA 83/STJ. MATÉRIA ESTRANHA À...
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... BANCÁRIO. ... -
Acórdão nº 2002/0070953-8 de T4 - QUARTA TURMA
... AÃÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÃRIO. JUROS REMUNERATÃRIOS ...
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Acórdão nº 2005/0174583-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Recurso especial. Ação revisional. Contrato bancário. Cumulação da comissão de ...
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Acórdão nº 2015/0161391-9 de T4 - QUARTA TURMA
... - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO C/C ...
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Acórdão nº 2015/0090816-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. OPOSIÇÃO MÚTUA. ART. 117 DO CPC. NÃO APLICAÇÃO. CONHECIMENTO DO CONFLITO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO...
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Acórdão nº 2015/0035347-0 de T4 - QUARTA TURMA
... - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - ...
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Acórdão nº 2015/0245112-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL" DE CONTRATO ... BANCÁRIO. 1. JUROS\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0146400-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... BANCÁRIO. ... REVISIONAL ... CONTRATO. ...
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Acórdão nº 2014/0241674-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REVISIONAL ... contrato ...
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Acórdão nº 2014/0106824-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - DECISÃO ...
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Acórdão nº 2014/0267630-1 de T4 - QUARTA TURMA
... : ALICE SCHWAMBACH E OUTRO(S) ... REVISIONAL" ... BANCÁRIO. ... AUTORIZADA ... REMUNERAT\xC3" ... a análise dos termos do contrato, vedada nesta ...
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Acórdão nº 2014/0241888-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. ...
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Acórdão nº 2014/0218468-8 de T4 - QUARTA TURMA
... REVISIONAL ...
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Acórdão nº 2015/0267866-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE NA ESTIPULAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS E DE CAPITALIZAÇÃO INDEVIDA DE JUROS. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Com relação ao suposto excesso na taxa dos juros remuneratórios não foi indicado ...
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Acórdão nº 2014/0096457-0 de T4 - QUARTA TURMA
... REVISIONAL ...
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Acórdão nº 2014/0337917-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. TUTELA ANTECIPADA. MANUTENÇÃO DE POSSE DO BEM DADO EM GARANTIA. REFORMA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 735/STF. REQUISITOS. SÚMULA 7/STJ. 1. O STJ, em sintonia com o disposto no enunciado da Súmula 735 do STF, entende que, via de regra, não é cabível...
... REVISIONAL ... BANCÁRIO. ... ANTECIPADA. ... -
Acórdão nº 2011/0262535-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. 1. Violação ao artigo 535 do Código de Processo Civil não configurada. Acórdão estadual que enfrentou todos os aspectos essenciais à resolução da...
... REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - DECISÃO ... -
Acórdão nº 2014/0273457-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ... BANCÁRIO. ... CAPITALIZAÇÃO ...
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Acórdão nº 2012/0019721-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ...
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Acórdão nº 2012/0034341-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REEXAME DE PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NºS 5 E 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CONSONÂNCIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E O ENTENDIMENTO...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL" DE ... CONTRATO BANCÁRIO. AUSÊNCIA \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0173446-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DA CASA BANCÁRIA. 1. Tribunal de origem que, no tocante à capitalização de juros, inadmitiu a cobrança do encargo com base em fundamentos distintos e autônomos,...
... - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - ... -
Acórdão nº 2014/0176610-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FALHA NO SERVIÇO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL. SÚMULA N. 284/STF. SIMILITUDE FÁTICA. INEXISTÊNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1. O conhecimento do recurso especial exige que a parte demonstre,
... ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. FALHA NO ... -
Acórdão nº 2009/0097526-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - DECISÕES DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE AFASTARAM O REAJUSTE PELA VARIAÇÃO CAMBIAL, A CAPITALIZAÇÃO DE JUROS E A COMISSÃO DE PERMANÊNCIA, ALÉM DE TEREM LIMITADO OS JUROS EM 12% AO ANO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO...
... REVISIONAL ... INSTÂNCIAS ... ORDINÁRIAS ... -
Acórdão nº 2014/0175599-1 de T4 - QUARTA TURMA
... RICARDO POLESELLO ... DIREITO BANCÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ... CONTRATO" BANCÁRIO. CONTRATO DE ABERTURA DE\xC2" ...