revisional contrato bancário
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Acórdão nº 2005/0179779-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO – NULIDADE DE CLÁUSULAS ...
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Acórdão nº REsp 1243238 / SP de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO BANCÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO E MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. 1. É possível revisar os contratos firmados com a instituição financeira, desde a origem, para afastar eventuais ilegalidades, independentemente de quitação ou novação, conforme teor do enunciado sumular 286/STJ. 2. Ausência de prequestionamento de dispositivos legais. Incidência da
... DIREITO BANCÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1217286 / RS de T4 - QUARTA TURMA
CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. SÚMULA N. 126/STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS. AFASTAMENTO DA LIMITAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 1. Havendo fundamento constitucional suficiente por si só para a manutenção da decisão recorrida no tocante à capitalização mensal dos juros e diante da ausência de interposição de recurso extraordinário, aplica-se a Súmula n. 126 do
... CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. CAPITALIZAÇÃO ... -
Acórdão nº 2010/0191899-5 de T4 - QUARTA TURMA
CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. SÚMULA N. 126/STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS. AFASTAMENTO DA LIMITAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 1. Havendo fundamento constitucional suficiente por si só para a manutenção da decisão recorrida no tocante à capitalização mensal dos juros e diante da ausência de interposição de recurso extraordinário, aplica-se a Súmula n. 126 do
... CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. CAPITALIZAÇÃO ... -
Acórdão nº 2013/0356195-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL. AÇÃO PROPOSTA PELO CONSUMIDOR NO FORO ONDE O RÉU POSSUI FILIAL. POSSIBILIDADE. 1. Nos casos em que o consumidor, autor da ação, elege, dentro das limitações impostas pela ...
... REGIMENTAL. ... COMPETÊNCIA. ... CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO COM GARANTIA DE ... ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA. ... REVISIONAL". ... PROPOSTA PELO CONSUMIDOR NO FORO ONDE\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0229917-6 de T4 - QUARTA TURMA
... MONOCRÁTICO ... POSSIBILIDADE. CONTRATO BANCÁRIO. FINANCIAMENTO. ...
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Acórdão nº 2009/0015831-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSO ESPECIAL. AÃÃO REVISIONAL DE CLÃUSULAS DE CONTRATO BANCÃRIO ...
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Acórdão nº 2009/0015834-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSO ESPECIAL. AÃÃO REVISIONAL DE CLÃUSULAS DE CONTRATO BANCÃRIO ...
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Acórdão nº 2014/0212906-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. BANCÁRIO. REVISIONAL. CONTRATO ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1417040 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... BANCÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL DE CLÁUSULAS DE CONTRATO BANCÁRIO. JUROS ...
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Acórdão nº 2008/0023133-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO - ENCARGOS ...
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Acordão da Terceira Turma, 01-06-2021
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUALCIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. MÚTUO BANCÁRIO. PRESCRIÇÃO.TERMO A QUO. DATA DA ASSINATURA DO AJUSTE.AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.
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Acórdão nº 2007/0306892-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Bancário e processual civil. Agravo no recurso especial. evisional de contrato bancário. Capitalização de juros. Fundamento ... Recurso especial. Revisional de contrato bancário. Negativa de prestação ...
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Acórdão nº 2013/0341986-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... REGIMENTAL. ... BANCÁRIO". ... REVISIONAL. CAPITALIZAÇÃO MENSAL \xC2" ... ajuste. A previsão, no contrato ...
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Acórdão nº 2013/0253542-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. MÚTUO HABITACIONAL. AÇÃO REVISIONAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 282/STJ. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS E ONEROSIDADE EXCESSIVA. REVISÃO. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Ausente o prequestionamento, até mesmo de modo implícito, de dispositivos apontados...
... NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. ... HABITACIONAL. ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1395273 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - INCLUSÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DEPÓSITO DA PARTE INCONTROVERSA DA DÍVIDA - INOVAÇÃO RECURSAL - ANÁLISE NESTA FASE PROCESSUAL - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1395273/SC, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 20/03/20
- Acórdão nº AgRg no AREsp 102331 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0112361-3 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL C/C AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. SÚMULA N. 7/STJ. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. PACTUAÇÃO EXPRESSA. NECESSIDADE. SÚMULAS NS. 5 E 7/STJ. DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. PRESSUPOSTO EVIDENCIADO. BUSCA E APREENSÃO IMPROCEDENTES. 1. Não viola o art. 535...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL C⁄C AÇÃO DE ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1276328 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
CIVIL E PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. BUSCA E APREENSÃO. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. - O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma. - Agravo regimental não provido. (AgRg no REsp 1276328/RS, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/06/2012,...
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Acórdão nº 2008/0152672-2 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. PEDIDO DE MANUTENÇÃO DO BEM NA POSSE DO DEVEDOR EM CARÁTER DE TUTELA ANTECIPADA ARGUIDA NO BOJO DE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. RECURSO QUE DEIXA DE IMPUGNAR ESPECIFICAMENTE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 DO STJ. MANUTENÇÃO DO BEM NA POSSE DO DEVEDOR. TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA.
... AÃÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÃRIO. PEDIDO DE ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no AREsp 54437 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... 544, DO CPC) - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO - ACÓRDÃO DESTE ÓRGÃO ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1232485 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. SÚMULA ... devidos, na pendência de ação revisional de contrato bancário ... 6.- Na espécie, ...
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Acórdão nº AgRg na MC 18038 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... ÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA EM AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. EXCLUSÃO CADASTRO ...
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Acórdão nº 2014/0173789-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... BANCÁRIO. ... ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA. ... 170-36/2001. A previsão no contrato ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1223799 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - BANCÁRIO - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO QUITADO - REVISÃO - POSSIBILIDADE - DISSÍDIO NOTÓRIO - REEXAME DE PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - DESNECESSIDADE - IMPROVIMENTO. I. A quitação da dívida não impede a discussão sobre eventuais ilegalidades do contrato extinto. II. As exigências de natureza formal para o conhecimento do Recurso Especial...
... AGRAVO REGIMENTAL - RECURSO ESPECIAL - BANCÁRIO - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO QUITADO - REVISÃO ...