acao bancario contrato modelo revisional
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Decisão Monocrática Nº 0216651-15.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-08-2022
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ... 58/61) do veículo ... marca VOLKSWAGEN, modelo GOL - 4P - Completo - 1.0 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08059585020154058400), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0805958-50.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: LUIZ CARLOS DE LIMA BARROS e outro ADVOGADO: Karen De Oliveira Pequeno e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira EMENTA: APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. SISTEMA
... Price) pelo Sistema Linear Ponderado (ou modelo de juros simples ou método Gauss), excluindo-se, ... , ou incidência de juro sobre juro) do contrato objeto desta lide, devendo o agente financeiro ... considerada a previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO FRANCÊS. TABELA PRICE ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... SUM-239 BANCÁRIO. EMPREGADO DE EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS ... da divergência colacionada no apelo revisional, conclui pelo conhecimento ou desconhecimento do ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO ... /A evita a indevida oposição de sigilo bancário às autarquias sob a alegação de reserva de ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... dentro do espectro de consagração do modelo de ... persecução acusatório ... O modelo ... Não sei ainda se o contrato ... Vejam a mistura, inclusive, dos serviços do ... relacionados ao sistema bancário e há indícios de que prestava ... suporte ao ... frente da acao (sic) penal do andre vargas? ... 14:05:24 Deltan ... apto a justificar o efeito revisional pedido pela defesa técnica. Não há ... nenhum ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004822520154058402), 30-11-2021
PJE 0800482-25.2015.4.05.8402 EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. INCLUSÃO INDEVIDA DE TERCEIRO COMO ADQUIRENTE DE VEÍCULO DADO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LICENCIAMENTO VENCIDO. IMPOSSIBILIDADE DE USO DO BEM PELA AUTORA EM SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL (TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL A CIDADES DA REGIÃO DO SERIDÓ). ALUGUEL DE VEÍCULO SIMILAR NO PERÍODO DE JUNHO A DEZEMBRO DE 2014.
... o uso do veículo objeto do contrato firmado com a empresa pública, com o aluguel de ... dos autos que a autora ajuizou ação revisional buscando o reexame das cláusulas contratuais da Cédula de Crédito Bancário" firmada com a requerida para a aquisição de ve\xC3" ... NUNES DE ARAÚJO ME o veículo Marca Modelo VOLVO, ano 2005/2005, placa JOA2810, chassi ... -
Decisão Monocrática Nº 4035752-92.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 02-05-2019
... pelo Juízo da Vara Regional de Direito Bancário da comarca de Balneário Camboriú que, nos autos ... na inicial (veículo marca TOYOTA, modelo COROLLA XEI 2.0 FLEX 16V AUT, ano/modelo ... Aduz o agravante, em síntese: que o contrato sob exame já foi objeto de ação revisional na ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe ... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... A quantia será recolhida em depósito bancário à ordem do juízo e será corrigida ... Direito processual civil. Ação revisional. Cumprimento de sentença. Ação declaratória ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... ser considerado consumidor final do contrato de aluguel, visto que aluga o imóvel com a ... , neste sentido, que um depósito bancário de ori- gem não comprovada pode representar não ... novo”, uma vez decidida a ação revisional. Não obstante entenda-se que a decisão antes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08030302420184058400), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0803030-24.2018.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JULIANA KARLA DOS SANTOS SOUZA e outro ADVOGADO: Felipe Cesar Silva De Araujo APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Moniky Mayara Costa Fonseca EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SFH. CONTRATO DE...
... "CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. SFH. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. AÇÃO REVISIONAL ... de Amortização Constante - SAC -, modelo que é incompatível com o anatocismo, dado que, ... segundo o qual, nos contratos de mútuo bancário, celebrados após a edição da MP nº ... -
Acórdão Nº 0062871-71.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 22-02-2023
... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO DE ... VEÍCULOS – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - SENTENÇA DE ... PARCIAL PROCEDÊNCIA ... 1. erda do objeto – Contrato quitado – Não ocorrência – Possibilidade de ... 2. Do modelo de negócio – Pleito para que seja considerado ...
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Modelo de contestação da ação de busca e apreensão
... , pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto alienado." ... AGRAVO. CONTRATO DE MÚTUO BANCÁRIO. JUROS. TAXA. LIMITE LEGAL. CÓDIGO CIVIL 1916, ... "2936 - CONTRATOS BANCÁRIOS - Ação revisional. Juros. Limite. Capitalização mensal. Comissão ...
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Contestação
... ão à reconvenção, o CPC/2015 retorna ao modelo previsto no CPC/1939, cujo art. 190 previa sua ... sendo pago, na forma estabelecida no contrato) ... Outras duas hipóteses de ... ações de Reintegração de Posse e revisional de contrato se ambas apresentarem como causa de ... ária e revisional do respectivo pacto bancário, qual seja, o contrato de financiamento havido ...
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Direito processual civil
... sobre questões privadas relacionadas ao contrato de prestação de serviços firmado entre a ... ensejar eventual conexão com a ação revisional proposta perante o Juízo suscitado, não se ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... e jurisprudencialmente, que o depósito bancário não se trata, verdadeiramente, de um contrato de ...
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Decisão Monocrática Nº 0226330-10.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 07-10-2020
... REVISIONAL ... CAPITALIZAÇÃO DE JUROS EXPRESSAMENTE ... pactuada no Contrato de financiamento do veículo marca RENAULT, ... º 541, do STJ, a previsão no contrato bancário da taxa de juros anual ... [30,80%] é superior ... modelo LOGAN EXPRESSION, ano 2013, cor PRATA, placa OUH ...
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Direito individual do trabalho
... fato de que o Código Civil regula o contrato de prestação de serviços nos arts. 593 a 609 ... pós-positivistas, com a proposta de um modelo que supere deficiências do positivismo ... dias em que não há expediente bancário. Isso porque, estamos aqui a tratar de um prazo ... evitar a necessidade de uma ação revisional ...
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Direito do Consumidor
... , trinta unidades de veículo do mesmo modelo e de cores diversificadas, a fim de guarnecer seu ... em razão da ausência de cumprimento do contrato. RD Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado ... , não se aplica aos contratos de mútuo bancário em que o cliente autoriza o débito das ... ção do CDC, mas para propor ação revisional, a parte deve ingressar com medida cautelar ...
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Acórdão Nº 0304251-96.2015.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO BANCO DEMANDADO. ARGUIÇÃO DE QUE O JUIZ NÃO PODE PROMOVER A REDUÇÃO DOS ENCARGOS FINANCEIROS PACTUADOS COM BASE NA TAXA MÉDIA DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL (BACEN). DESPROVIMENTO. ÍNDICE MÉDIO DE MERCADO QUE SERVE COMO PARÂMETRO DE EXCESSIVIDADE CONTRATUAL. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FOI...
... do togado singular que, em ao revisional de contratos de emprstimo bancrio, sentenciou o ... na inicial, e diante da reviso do contrato de financiamento firmado entre as partes ... sido observado ondice escorreito para o modelo de contratao pactuado.Do mesmo modo, aventa ter ... -
Acordao N° 1422492 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-05-2022
I - apelação cível. Ação revisional. Contrato de crédito direto ao consumidor. Cdc. Ii - preliminar. Nulidade por cerceamento de defesa. Pretendida reabertura da fase de instrução probatória. Prova técnica. Desnecessidade. Suficiência do conjunto probatório. Controvérsia relativa a questões de direito. Preliminar rejeitada. Iii - empréstimo concedido para aquisição de veículo automotor. Alegado...
... I - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE CRÉDITO DIRETO AO ... CONSUMIDOR ... FATO DA CONTRATAÇÃO DESSE MODELO DE PARCELAMENTE DE PAGAMENTO A ... PRAZO. ERRO DE ... Contrato bancário não submetido à ... disciplina posta no Decreto ... -
Acórdãos nº 2185529-68.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2017
... DE INSTRUMENTO Ação revisional de contrato bancário cumulada com dano ... e aquisição de veículo de modelo expressivo - Valor da causa atribuído à ...
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Acórdão nº 7089475-84.2022.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 06-10-2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Alexandre Miguel Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7089475-84.2022.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: CRIS BIANCA ARMINIO DA SILVA ADVOGADOS DO APELANTE: BRUNO MEDEIROS DURAO, OAB nº BA70313, ADRIANO SANTOS
... ª Vara Cível de Porto Velho em ação revisional de contrato bancário, ajuizada ... contra BANCO ... do veículo Toyota Etios Hatch, Ano/Modelo 2015/2016, cujo valor do bem foi de R$ ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024369-73.2021.8.19.0210 (Fazendária), 03-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024369-73.2021.8.19.0210 Recorrente (autor): RENATO LEITE PEREIRA Recorrido (réu): BANCO VOLKSWAGEN S/A Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional Leopoldina - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento...
... I - O autor realizou contrato de financiamento de veículo automotor com a ... -
Acórdão N° 0702149-52.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 23/10/2020
... CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ORIGINAL. REQUISITO ESSENCIAL ... RECURSO ... pátrios, a juntada da via original do contrato bancária é ... requisito essencial à ... MODELO: CRETA PRESTIGE 2.0 A, Ano: 2018/2018 Cor: PRATA, ... ª Vara Cível, conexão entre a ação revisional e a ação de busca e ... apreensão; extinção ...
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Acórdãos nº 1012344-94.2017.8.26.0003 de 14ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... Castro Lorena APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO DE ... UTILIZAÇÃO DE IDÊNTICO MODELO DE PETIÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Acórdãos nº 1088971-08.2018.8.26.0100 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... Borsanelli APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO COM PEDIDO ... COM UTILIZAÇÃO DE IDÊNTICO MODELO DE PETIÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO ...