revogação da procuração
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Acórdão nº 1018524-45.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Criminais Reunidas, 19-10-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL. NÃO COMPARECIMENTO DO ADVOGADO DO RÉU À SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. IMPOSIÇÃO DA MULTA DO ART. 265 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRETENSÃO DE CASSAÇÃO DA MULTA POR ABANDONO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. ADVOGADO QUE APRESENTOU REVOGAÇÃO DO MANDATO NO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO SEM INDICAR O NOME DO NOVO...
... IMPOSSIBILIDADE. ADVOGADO QUE APRESENTOU REVOGAÇÃO DO MANDATO NO DIA ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO SEM INDICAR O NOME DO ... ção da sessão do júri, apresenta pedido de revogação da procuração, que foi subscrita havia 5 (cinco) dias, com motivos que demonstram ... -
Acórdão Nº 0301044-39.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-04-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ARBITRAMENTO C/C COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU PRELIMINAR. FALTA DE INTERESSE DE AGIR, DIANTE DA RESCISÃO DO CONTRATO. PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. REVOGAÇÃO UNILATERAL DO MANDATO, DURANTE A TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS EM QUE ATUOU O ADVOGADO, QUE POSSIBILITA O AJUIZAMENTO DA PRESENTE DEMANDA. INTERESSE EVIDENCIADO.
... PRELIMINAR QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. REVOGAÇÃO ... UNILATERAL DO MANDATO, DURANTE A TRAMITAÇÃO DOS ... PROCESSOS EM QUE ... DA PROCURAÇÃO E QUE ESTAVA EM VIGOR NA ÉPOCA ... PREVALECÊNCIA DO QUE FOI ... -
Decisão monocrática Nº 0012403-82.2020.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 06-05-2022
... RECURSO INTERPOSTO POR PATRONO SEM PODERES ... PARA TANTO. REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO EM MOMENTO ANTERIOR. AGRAVO ... DE INSTRUMENTO NÃO ...
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Acórdãos nº 1048703-09.2018.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... VOTO nº 9234 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEFICÁCIA DE REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO. Celebração de Contrato Particular de Cessão ...
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Acórdão nº 71010435550 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 28-04-2022
AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS FIRMADO ENTRE AS PARTES. POSTERIOR REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE A RÉ ABORDAVA CLIENTES E VIZINHOS PARA FAZER ALEGAÇÕES QUE MACULAVAM A IMAGEM DA AUTORA COMO PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO INEQUÍVOCA DA CONDUTA ATRIBUÍDA À RÉ. PROVA TESTEMUNHAL. PRINCÍPIO DA IMEDIATIDADE. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA DE...
... Posterior revogação da procuração. alegação de que a ré abordava clientes e vizinhos para ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-114101/1996-0000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2002
... MF/MCG/cg/JM REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - REVOGAÇÃO TÁCITA DE MANDATO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.319 DO CCB. O mandato é um ... aos antigos procuradores, implica a revogação da primeira procuração (artigo 1.319 do Código Civil). Nesse contexto, impõe-se o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-114101/1996-0000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2002
... MF/MCG/cg/JM REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - REVOGAÇÃO TÁCITA DE MANDATO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.319 DO CCB. O mandato é um ... aos antigos procuradores, implica a revogação da primeira procuração (artigo 1.319 do Código Civil). Nesse contexto, impõe-se o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1141/1996-000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Febrero de 2002
... MF/MCG/cg/JM ... REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - REVOGAÇÃO TÁCITA DE MANDATO - APLICAÇÃO DO ... ARTIGO 1.319 DO CCB. O mandato é ... aos antigos procuradores, implica a revogação da primeira procuração (artigo 1.319 do ... Código Civil). Nesse contexto, impõe-se o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1141/1996-000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 27 de Febrero de 2002
... MF/MCG/cg/JM ... REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - REVOGAÇÃO TÁCITA DE MANDATO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.319 DO CCB. O mandato é um ... aos antigos procuradores, implica a revogação da primeira procuração (artigo 1.319 do Código Civil). Nesse contexto, impõe-se o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-114101/1996-0000-05.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Febrero de 2002
... MF/MCG/cg/JM REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - REVOGAÇÃO TÁCITA DE MANDATO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.319 DO CCB. O mandato é um ... aos antigos procuradores, implica a revogação da primeira procuração (artigo 1.319 do Código Civil). Nesse contexto, impõe-se o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14400-50.2009.5.03.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
... IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. JUNTADA DE NOVA PROCURAÇÃO. REVOGAÇÃO TÁCITA DO INSTRUMENTO DE MANDATO ANTERIOR ... -A juntada de ...
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Acordao N° 1671518 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-03-2023
Civil e processual civil. Ação de revogação de procuração. Em causa própria. Transferência de propriedade de veículo (atpv). Assinado pelas partes. Transferencia de direitos. Revogação. Impossibilidade. Valor da causa. Recurso provido. 1. Nos termos do art. 112 do código civil "nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem". 1.
... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE PROCURAÇÃO. EM CAUSA ... PRÓPRIA. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE ... -
Acórdãos nº 0001506-22.2014.8.26.0648 de 7ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... AÇÃO DE REVOGAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA. Ação movida pelo genitor, um ... outorgantes, com o objetivo de revogação da procuração pública com amplos poderes. Sentença de procedência ...
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Acórdãos nº 0003830-20.2012.8.26.0562 de 27ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... in re ipsa, porquanto acolhido o pedido de revogação da procuração outorgada pelos sócios por instrumento ...
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Acórdão Nº 0621479-02.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 07-12-2016
... IMPOSSIBILIDADE DO JUÍZO DE VALOR ACERCA DA REVOGAÇÃO DA ... PROCURAÇÃO SOB PENA DE CONFIGURAR SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-113300-13.2006.5.04.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Noviembre de 2010
AGRAVO EM EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESPACHO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS EMBARGOS POR IRREGULARIDDE DE REPRESENTAÇÃO. A juntada da nova procuração implicou a revogação da anterior, sendo que o substabelecimento em que conferidos poderes ao ilustre advogado que subscreveu as razões do apelo era anterior à outorga da nova procuração, pelo que se entendeu que ao caso...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-435/1999-101-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Abril de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DESPROVIMENTO - RECURSO DE REVISTA INTEMPESTIVO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO ACÓRDÃO REGIONAL - INEXISTENTES - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO 1 - À luz do art. 687 do Código Civil, a outorga de nova procuração, sem ressalva ou reserva de poderes, importa na revogação tácita da anterior. 2 - Considera-se inexistente o recurso, quando subscrito por advogado que não possui...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-33556/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 4 de Agosto de 2003
... A C Ó R D Ã O ... LCP/MAL/AZ ... MANDATO. REVOGAÇÃO TÁCITA. A juntada de nova procuração aos autos, sem ressalva da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-70600-98.2006.5.05.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Octubre de 2012
IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. MANDATO. JUNTADA DE NOVA PROCURAÇÃO. AUSÊNCIA DE RESSALVA. EFEITOS. REVOGAÇÃO TÁCITA. A jurisprudência desta Corte superior, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial 349 da SBDI-1, é no entendimento de que: -A juntada de nova procuração aos autos, sem ressalva de poderes conferidos ao antigo patrono implica revogação tácita do mandato anterior.- No caso...
... IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. MANDATO. JUNTADA DE NOVA PROCURAÇÃO. AUSÊNCIA DE RESSALVA. EFEITOS. REVOGAÇÃO TÁCITA ... A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-111040-37.2008.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. No caso dos autos não houve a juntada das procurações em atos processuais sucessivos e sim no mesmo momento processual. Nessa situação, não há como reconhecer a revogação tácita de uma procuração pela outra, nos termos da OJ n° 349 da SBDI-1 do TST. Preliminar que se
... Nessa situação, não há como reconhecer a revogação tácita de uma procuração pela outra, nos termos da OJ n° 349 da SBDI-1 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-228800-90.2009.5.09.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
recurso de revista. PROCESSO SUJEITO AO RITO SUMARÍSSIMO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. REVOGAÇÃO TÁCITA DE MANDATO. JUNTADA DE NOVA PROCURAÇÃO. INCIDÊNCIA DA OJ Nº 349 DA SBDI-1 DO TST. Nos termos da Orientação Jurisprudencial n° 349 da SBDI-1 do TST, a juntada de nova procuração aos autos, sem ressalva de poderes conferidos ao antigo patrono, implica revogação tácita do mandato anterior. Não
... IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. REVOGAÇÃO TÁCITA DE MANDATO. JUNTADA DE NOVA PROCURAÇÃO. INCIDÊNCIA DA OJ Nº ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024796-78.2018.8.19.0209 (Cível), 14-09-2022
APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA ACOLHENDO OBJEÇÃO DE NÃO EXECUTIVIDADE, JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO, POR AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, PARA IMPEDIR A DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL DO CONTRATANTE PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO....
... IMÓVEL, OU EM CASO DE ACORDO, 30% DO VALOR ... ACORDADO. REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO ANTES ... DO JULGAMENTO DA LIDE. EXECUÇÃO AJUIZADA SEM ... -
Acórdão Nº 0307799-25.2017.8.24.0020 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... IRRESIGNAÇÃO DA PARTE ... AUTORA. PROCURAÇÃO. PODERES PARA ALIENAÇÃO ... DO BEM. NÃO REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO ...
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Acórdão nº 1.0000.19.158822-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - RAZÕES RECURSAIS ASSINADAS POR PROCURADORA REGULARMENTE CONSTITUÍDA - NOVA PROCURAÇÃO - REVOGAÇÃO TÁCITA DA PROCURAÇÃO ANTERIOR - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO NO MOMENTO ADEQUADO - PRECLUSÃO - PRELIMINARES REJEITADAS - COMPRA E VENDA...
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Acórdão nº 1.0000.19.158822-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - RAZÕES RECURSAIS ASSINADAS POR PROCURADORA REGULARMENTE CONSTITUÍDA - NOVA PROCURAÇÃO - REVOGAÇÃO TÁCITA DA PROCURAÇÃO ANTERIOR - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA - CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO NO MOMENTO ADEQUADO - PRECLUSÃO - PRELIMINARES REJEITADAS - COMPRA E VENDA...